Patrus Governador

Resoluções de início de ano

2010-01-11T00:16:00.000-08:00

Neste início de ano, como todo mundo faz, o ministro Patrus Ananias sinaliza como pretende enfrentar as batalhas que virão em 2010: ele decidiu caminhar todos os dias e continuar a praticar a meditação, de preferência duas vezes por dia, mas pelo menos uma, durante 20 minutos. Outro propósito de Patrus é conviver bastante com os netos Davi e Isabela e conciliar a política e o trabalho no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com boas leituras e tempo para reflexão.
Euclides e Proust – E por falar em boas leituras, o ministro Patrus Ananias conta que, como forma de lazer e higiene mental, está lendo dois clássicos. Pela terceira vez, está relendo “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, que narra a saga do povo sertanejo durante a revolta de Canudos liderada por Antônio Conselheiro. Patrus diz que continua fascinado pelo livro e impressionado pelo relato feito pelo grande escritor que foi Euclides da Cunha.
O outro clássico é “Em busca do tempo perdido”, de Marcel Proust, do qual já havia lido o primeiro volume, “No Caminho de Swann”. Agora está lendo o segundo, “À Sombra das Raparigas em Flor”, mas sua intenção é concluir os sete volumes que totalizam a obra-prima do autor francês.

Fonte: Blog do Patrus

Certidão de nascimento mais acessível

2010-01-11T00:13:00.000-08:00

Campanhas nacionais para o registro civil, a instalação de postos dos cartórios nas maternidades e o compromisso governamental para a erradicação do sub-registro de nascimento foram responsáveis pela queda do número de brasileiros sem registro, em 10 anos, a um terço. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 27,1%, em 1998, os recém-nascidos sem certidão passaram a ser 8,9%, em 2008.
O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comenta a importância do documento: “Sem o registro, o indivíduo não tem existência formal reconhecida. Não tem relação jurídica com o Estado e, com isso, deixa de adquirir direitos, como a possibilidade de ser inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal”.
Em 2008, foram 3.085.452 os registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 de nascidos no mesmo ano, e 295.632 extemporâneos (registrados a partir do ano seguinte ao de nascimento). Naquele ano, cerca de 248 mil crianças deixaram de ser registradas.
Outro dado apontado pela pesquisa do IBGE revela que as brasileiras estão se tornando mães mais velhas. Em 2008, 19,4% dos partos foram de mulheres com menos de 20 anos, contra 21,3% em 1998. Até 2000, crescia a proporção de nascimentos de mães adolescentes e jovens.
Foto: São Paulo – Presidente Lula e Ministro Paulo Vannuchi presitigiam o stand do registro civil de nascimento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fonte: Blog do Patrus

Revista destaca o ministro Patrus e outros papas mundiais

2010-01-11T00:08:00.000-08:00

O ministro Patrus Ananias é um dos destaques da revista publicada pelo Fundo Espanha-PNUD por um Desenvolvimento Integrado e Inclusivo na América Latina. O número 13, de janeiro de 2010, que acaba de sair, traz, além da entrevista com o titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil, reportagens com outros papas mundiais da área, como os prêmios Nobel de Economia, Amartya Sen, e Nobel da Paz, Muhammad Yunus.

Em alentada entrevista, Patrus explica as ações do governo do presidente Lula no enfrentamento da crise econômica global de 2008/2009. Segundo o ministro, “o Brasil demonstrou que é perfeitamente possível conciliar crescimento econômico com desenvolvimento social”. Entre outras afirmações, ele demonstra como programas sociais do porte do Bolsa Família contribuíram, recentemente, para elevar os beneficiários às condições de cidadãos e consumidores, responsáveis por fazer girar as economias locais e contornar a crise.

Ao encaminhar o exemplar ao ministro, o diretor da revista, Bernardo Kliksberg, agradeceu a ele a “excelente entrevista” e informou que a publicação alcança 65 mil altos executivos governamentais, líderes da sociedade civil e do mundo empresarial no continente americano e na Espanha, que certamente “apreciarão poder conhecer mais, através da entrevista, as experiências que lidera e seus pontos de vista sobre os problemas sociais”.
Fonte: Blog do Patrus

Declaração de apoio do Ministro Patrus Ananias A Gleber Naime

2009-12-03T02:34:00.000-08:00

Patrus Ananias sugere renúncia de Fernando Pimentel

2009-12-03T02:23:00.000-08:00

Ex-prefeito de BH insiste em fazer do PED prévias para escolher candidato

Dilke Fonseca - Repórter - 26/11/2009

A disputa pela escolha do candidato do PT ao Governo de Minas enfrenta novo round. O ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, pré-candidato ao Governo de Minas, assumiu, nesta quinta-feira (26), a linha de frente da defesa de que o segundo turno do Processo de Eleição Direta (PED), em Minas, seja transformado em prévias como defendeu, na última quarta-feira (25) ao HOJE EM DIA, o deputado federal Reginaldo Lopes, que disputa a reeleição pelo comando do PT.

“Eu defendo que o PED seja tomado como uma sinalização efetiva e, portanto, suficiente do que é a vontade do partido em relação à pré-candidatura, porque isso nos permitiria ganhar um tempo muito precioso para nós. Se não nós vamos fazer prévia em março ou abril do ano que vem”. Pelo estatuto do PT, a prévia só é realizada após o congresso nacional em fevereiro de 2010.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, rebateu: “Eu não vou cobrar coerência do Fernando Pimentel com o que ele disse antes, porque, se fosse para ser coerente, ele deveria renunciar a candidatura por ter sido derrotado nas eleições em Minas. Eu não vou cobrar que ele seja coerente com o que ele disse antes, até porque eu trabalho com princípios e defendo que nós separemos as duas coisas”.

Pouco antes, Pimentel, ponderou, por outro lado, que, na hipótese de seu candidato a presidente do PT perder as eleições, ele aceita ser convencido, politicamente, a retirar sua candidatura.

“Eu aceito o convencimento político, de que tendo o meu candidato a presidente do partido sido derrotado, eu me dou por satisfeito.Tem que me convencer. O convencimento político não é imposição numérica”.

O ex-prefeito acrescentou que só aceita ser convencido politicamente se Patrus também aceitar. Desta forma, segundo ele, não seria tratado como questão individual, mas o que seria melhor para o partido. “Como ele (Patrus) pensa partidariamente como eu, não vejo dificuldade nenhuma em ter este entendimento com Patrus”, afirmou.

Ministro pede apoio para Gleber Naime

Patrus, por sua vez, foi incisivo na defesa do PED por considerá-lo um instrumento relevante para decidir os caminhos do PT em Minas. Ele ainda manifestou seu apoio à candidatura do secretário de Comunicação do PT, Gleber Naime, a presidente do PT e pediu: “Todas as pessoas que acreditam na nossa candidatura ao Governo de Minas que apoiem a candidatura do Gleber”.

Ele se declarou otimista com a vitória de seu aliado e reiterou que seu grupo tem a maioria hoje no partido com o apoio dos aliados do deputado estadual Pe. João e do deputado federal Gilmar Machado, que, hoje, deve anunciar seu apoio a Gleber.

O ministro disse ainda que é importante discutir um projeto de desenvolvimento para Minas. Ele reconhece avanços no Estado, nos últimos anos, em relação à questão administrativa, mas afirmou que Minas está aquém de si mesma ao citar que existem índices de desenvolvimento humano e social abaixo do crescimento econômico.

A queda de braço entre Pimentel e Patrus ganhou ontem um aspecto, no mínimo, curioso. O deputado federal Virgílio Guimarães, do PT, que apoiou Reginaldo Lopes e, durante o primeiro turno, defendeu a tese de transformar o PED em prévias - e ontem assumiu a coordenação da campanha de Reginaldo no segundo turno - discordou da proposta de Pimentel de transformar o PED em prévias.

Patrus afirmou ontem que no momento certo poderá conversar com Pimentel, mas agora a sua conversa é com as bases do partido. “Eu sempre conversocom Fernando Pimentel. Nós temos um canal aberto. Temos diferenças com relação à compreensão do PT, que se expresssa, inclusive na compreensão da prévia, porque está implícito aí que as bases do partido não devem debater o projeto para Minas. Temos diferenças, mas temos muitas e boas afinidades. Nós vamos conversar no momento adequado. No momento certo eu poderei ter a iniciativa de chamar o ex-prefeito Fernando Pimentel, que foi meu secretário da Fazenda, que reapareceu politicamente pelas nossas mãos, para ter uma conversa sobre nosso futuro e, sobretudo, o futuro do povo de Minas”.
O ministro afirmou que sua candidatura não nasceu de decisão pessoal. “Eu não sou candidato de mim mesmo. Eu recebi muitas manifestações das bases do PT, de outros partidos e de militantes dos movimentos sociais para colocar o meu nome.

O Ministro Patrus Ananias, recebe prêmio na Alemanha, mas a imprensa esconde

2009-10-05T11:04:00.000-07:00

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, encerrou o discurso de agradecimento do 1º Prêmio Políticas do Futuro (Future Policy Award) na sede da Prefeitura de Hamburgo, norte da Alemanha, na noite desta quinta-feira (1/10), afirmando: "O problema para erradicar a fome é falta de decisão política".O prêmio foi concedido pelo World Future Council às políticas de segurança alimentar estabelecidas pela lei municipal 6.352, de 15 de julho de 1993, no Município de Belo Horizonte.
As ações foram implantadas durante a gestão do ministro Patrus à frente da Prefeitura da capital mineira.
Participaram da cerimônia cerca de 200 pessoas, incluindo o embaixador do Brasil na Alemanha, Everton Vargas, e outras autoridades consulares.
Minhas origens, na área rural de Bocaiúva (MG), me colocaram em contato com o flagelo dos retirantes que fugiam das secas em busca da sobrevivência, contou o ministro no início do discurso.
Ele falou sobre a experiência pública dos Restaurantes Populares, que começou em 1994, quando a primeira unidade foi inaugurada por ele, então prefeito de Belo Horizonte.
A cidade conta hoje com três unidades que, juntas, servem 15.000 refeições por dia.
Atualmente, o programa é parte das ações do Fome Zero e integra as políticas de segurança alimentar e nutricional do Governo Federal. Há 69 unidades em funcionamento com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em todo o território nacional, beneficiando 110 mil pessoas por dia. O Ministério tem ainda outros 60 convênios já firmados com prefeituras para instalação de equipamentos semelhantes.
Para apresentar o principal premiado da noite, o Trio Bossa Nova, de música brasileira, interpretou "Aquarela do Brasil" na sede da Prefeitura de Hamburgo, um marco histórico da cidade que não foi destruído com o bombardeio da Segunda Guerra Mundial.
A representante da Nigéria no Conselho, Hafsat Abiola-Costello, leu um poema do mineiro Carlos Drummond de Andrade e lembrou que no país dela muitas pessoas ainda passam fome. Ela agradeceu, emocionada, os anos de serviço público do ministro Patrus Ananias.
O ministro enfatizou que todas as conquistas são compartilhadas e destacou o trabalho da assessora do Fome Zero no MDS, Adriana Aranha, que o acompanhou na viagem a Alemanha. Ela trabalhou na Prefeitura de Belo Horizonte e deu continuidade à implementação da política de segurança alimentar no Governo Federal desde o início do Ministério.
Explicando a rede de programas e políticas sociais, Patrus Ananias informou alguns resultados da superação da fome e da pobreza no Brasil. Entre 2003 e 2008, 19,5 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza, e a desigualdade diminuiu fortemente, segundo a FGV. Em 2005, atingimos a Meta do Milênio de redução da extrema pobreza.
O governo brasileiro, então, adotou para si metas mais ambiciosas: redução da extrema pobreza a um quarto e erradicação da fome até 2015, relatou.
E usou palavras fortes ao falar da crise: O volume de recursos empregados pelos governos para fazer frente à crise econômica mundial (da ordem de trilhões de dólares) nos mostra que o problema para a erradicação da fome não é a falta de recursos, mas de decisão política.
No encerramento, o ministro Patrus Ananias lembrou as palavras de dois nomes ligados à paz mundial: Mahatma Gandhi - Façamos em nós as mudanças que queremos nos outros - e Martin Luther King - Nós não somos o que queremos ser, não somos ainda o que vamos ser, mas nós já somos mais do que éramos.
Escolha
No ano passado, os conselheiros do World Future Council elegeram o tema segurança alimentar em função da crise de alimentos mundial e o crescente número de pessoas com fome ao redor do globo. Cinco iniciativas da Ásia, África, América Latina, América Central e Europa foram indicadas e o prêmio principal foi entregue ao Brasil. A experiência da prefeitura de Belo Horizonte foi escolhida como exemplo de solução local que pode ser colocada em prática por outros governos.
Os conselheiros do World Future Council avaliaram também que a atual estratégia Fome Zero, do Governo Federal, é um desdobramento das políticas implantadas na prefeitura de Belo Horizonte. Um filme mostrando as ações foi apresentado na cerimônia de premiação e está disponível no endereço http://tiny.cc/Fol7h
Parcerias
A convite da Prefeitura de Hamburgo e do World Future Council, o ministro Patrus Ananias, a delegação italiana e representantes do Conselho fizeram um passeio de barco no rio Elba, conhecendo a zona portuária de Hamburgo. Além de trocar experiências e relatar as ações de segurança alimentar e nutricional, assistência social e transferência de renda do governo brasileiro, o ministro Patrus concedeu uma entrevista para a TV alemã NDR.
Na mensagem final da matéria, ele afirmou: Nos banhamos nas mesmas águas, respiramos o mesmo ar.
Precisamos universalizar nossas ações, preservando nossos valores, nossas culturas, nossa identidade nacional, para construirmos um mundo de justiça e paz.
O material foi exibido na noite desta quinta-feira (1/10) no Hamburg Journal, o noticiário local.
Durante almoço no local onde os conselheiros estão reunidos, Adriana Aranha, assessora do Fome Zero no MDS, conversou com Maria Grazia Mammuccini, representante de uma ONG de Toscana, no norte da Itália, e ficaram acertadas visitas de campo para troca de experiências.
A região tem um forte trabalho de economia solidária com pequenos agricultores e já mantém parceria com o MDS para transferência de tecnologia de cisternas.
À tarde, antes da entrega do prêmio, o ministro Patrus concedeu entrevista para o principal jornal da cidade Hamburger Abendblatt. Ele explicou a criação da lei em Belo Horizonte, lembrando que o direito ao abastecimento alimentar já estava incluso na Lei Orgânica do Município, da qual foi relator como vereador. Ele também reforçou que a experiência de Minas Gerais ganhou o plano nacional com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2004. Quando o presidente Lula me convidou para o MDS, ele tinha a expectativa de implantar as políticas de segurança alimentar de Belo Horizonte no Brasil, mas foi além e integrou outras áreas, reforçou.
O ministro Patrus Ananias encerrou a entrevista explicando a importância do prêmio: Eu vim aqui com o coração aquecido. Estou muito grato pelo reconhecimento de um trabalho coletivo, porque na vida ninguém faz nada sozinho. Tenho esperança que em breve ninguém mais vai receber um prêmio por estar lutando contra a fome porque eu espero que a fome se torne apenas uma simples lembrança do passado.
World Future Council
O World Future Council é uma Organização não governamental criada em 2004 pelo escritor sueco e ativista Jakob von Uexkull. Ele anunciou que a premiação da entidade - que trabalha para um futuro sustentável nas áreas de meio-ambiente, paz, governança, desenvolvimento humano e direitos humanos - será anual a partir de agora.
Atualmente, o Conselho reúne mais de 8 mil organizações de 200 países com o objetivo de disseminar soluções a longo prazo para os problemas globais. A sede fica em Hamburgo, na Alemanha, e a ONG possui escritórios em Londres (Inglaterra), Bruxela s (Bélgica), Washington (EUA) e Nova Delhi (Índia).
O objetivo do prêmio é sensibilizar outros líderes a tratar do tema da fome. As experiências de Cuba - projeto de agricultura urbana - e da Itália - preservação de espécies locais e desenvolvimento do agroturismo - também foram premiadas.
Concorreram ainda experiências de sustentabilidade orgânica de Kerala (Índia) e da Etiópia.(Enviado por: Carceroni)

Em cima da notícia

Patrus reafirma unidade no PT e partidos aliados em torno de sua candidatura ao governo de Minas

2009-09-25T05:30:00.000-07:00

Em almoço com as bancadas de deputados estaduais do PT, PMDB e PC do B, na Assembleia Legislativa, nesta quarta, 23/9, o pré-candidato ao governo de Minas, Patrus Ananias, em entrevista à imprensa, afirmou que trabalha para unificar o PT e ampliar a interlocução com partidos que formam a base política do governo Lula. “O PMDB participa do governo Lula. Hoje estamos conversando com a bancada do PMDB e nas viagens que temos feito pelo interior mineiro, temos recebido apoio de lideranças regionais, prefeitos, vereadores e jovens do partido.”
Sobre a disputa interna no PT, Patrus disse que não teme o debate ou as prévias. “O PT tem tradição histórica de fazer o debate, a disputa de ideias, de realizar prévias. Existem duas pré-candidaturas. O debate democrático faz parte da vida do PT. Não tememos o debate ou as prévias. Já disputei seis eleições, já tivemos prévias com três candidatos e, ao final, eu saí vitorioso e recebi o apoio dos demais companheiros que a disputaram.” Patrus é o pré-candidato ao governo de Minas apoiado pela Articulação, que apoia Gleber Naime como candidato a presidente do PT/MG.
O pré-candidato ao governo de Minas pelo PT reafirmou o respeito a todos os que concorrem e disse que “trabalho dentro dos limites éticos para vencer as prévias do partido e vencer as eleições. O que está colocado é a minha candidatura, que recebe bons apoios, tem boa energia e está crescendo.”
Fonte: Articulação PT Minas

Lançamento da candidatura Gleber reúne lideranças nacionais

2009-09-16T12:42:00.000-07:00

Candidato ao PT Nacional, José Eduardo Dutra, diz que confia na unidade em Minas

O candidato a presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que veio à Belo Horizonte para o lançamento da candidatura de Gleber Naime ao PT de Minas, na última quinta-feira, dia 10, elogiou, em entrevista coletiva, o Processo de Eleições Diretas do PT (PED) e disse que ele contribuirá para emular a militância para as eleições de 2010. “O PT é o único partido que faz processo direto para renovar a direção em todos os níveis. Só o PT tem essa ousadia e dinamismo, debate publicamente suas teses. É um processo que vem para mexer com a militância e prepará-la para o ano que vem.” Para Dutra, a existência de dois pré-candidatos ao governo de Minas mostra que o PT mineiro é um partido privilegiado. “ Acredito que esse processo vai se afunilando e no momento oportuno, objetivamente 31 de julho do ano que vem, teremos construído um cenário com candidatura competitiva, que para mim é a que for escolhida pelos filiados mineiros e unir o partido.”

Na entrevista, o candidato ao PT mineiro, Gleber Naime, foi enfático na defesa da candidatura do ministro Patrus Ananias ao Governo de Minas como a que tem maiores possibilidades de unificar o PT. “ O Patrus simboliza de maneira muito nítida em Minas o sucesso das políticas sociais e do governo Lula”. Gleber entende que o PED é um exercício democrático que contribuirá para “arrumar a casa, fortalecer o diálogo e a construção da candidatura do ministro Patrus com a ampla participação dos petistas”.

À noite, houve o lançamento da candidatura de Gleber Naime, no restaurante Raja Grill, reunindo vereadores, deputados estaduais e federais, lideranças regionais e militantes do partido. Também estavam presentes os ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Luiz Soares Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o presidente do PT nacional, Ricardo Berzoini.

Presença de Dona Diva

2009-09-16T12:30:00.000-07:00

A notícia me chegou no domingo (06/09/2009). Profunda tristeza ao saber que Dona Diva havia morrido. Eu sempre tive muito orgulho de ser amigo dela. Eu a conheci por intermédio da Vera, minha mulher, que também militou com ela no Movimento de Luta Pró-Creche em Belo Horizonte, um movimento social de grande envergadura, com forte impacto no processo de organização das mulheres na cidade.

Dona Diva, liderança forte do Movimento de Luta Pró-Creche, tem uma das mais belas histórias de vida que já tive oportunidade de acompanhar. Foi uma das mais fiéis traduções do processo de conscientização de estar no mundo. Em sua luta diária, acompanhando o cotidiano de tantas mães pobres, batalhadoras e trabalhadoras, Dona Diva foi tomando consciência de seu papel no mundo. Foi vendo a dimensão política crescer dentro dela e em torno dela. Percebeu a importância de lutar por direitos. Compartilhou sabedorias, ajudou a colocar grupos e ideias em movimento. Sua consciência política foi expandindo de forma consistente, permanente e com uma coerência irretocável.

Depois de passar por experiências tradicionais de política, Dona Diva aproximou-se dos movimentos sociais mais progressistas, filiou-se ao PT. Sua liderança foi crescendo, mas ela nunca utilizou seu prestígio para benefício próprio. Sua liderança sempre foi exercida em nome de um projeto coletivo. E nisso era muito firme. Em toda sua dignidade, com todo afeto e presença amorosa que a caracterizava, Dona Diva foi sempre muito firme nas negociações e nas mobilizações pelos direitos das pessoas.

O patamar de dignidade e de compromisso com pobres fez de dona Diva um exemplo de pessoa humana. Ela sempre me lembrou muito Dazinho, outra presença constante nos modelos de nossas vidas.

Hoje faz sete dias que ela se foi, que convivemos com a saudade de sua voz, de sua conversa firme. Mas ela estará sempre presente. Lembremos hoje e sempre da presença de Dona Diva, reproduzindo e fazendo germinar seu exemplo e sua história.

Os que a conheceram, convido-os a compartilhar da lembrança da querida Dona Diva, deixando nos comentários os testemunhos da convivência da bela história de mulher.

Blog do Patrus

Blog do Patrus

2009-09-16T12:15:00.000-07:00

No ar desde o dia 6 de setembro, com lançamento oficial no dia 8, o Blog do Patrus foi festejado por políticos, amigos e admiradores de sua carreira política, em comentários saborosos e estimulantes à sua pré-candidatura ao Governo do Estado.
Traz artigos do ministro desde 2007 e comentários seus sobre a História de Minas. “Patrus, é uma alegria estar aqui com você e com todos. Teu futuro, Patrus, é muito grande. É difícil ter uma carreira com tanta nitidez como a sua”, escreveu o cartunista Ziraldo. Vale a pena conferir e deixar o seu recado:

www.blogdopatrus.com.br

PATRUS ANANIAS "As políticas sociais não são passageiras "

2009-09-05T04:28:00.000-07:00

Ministro do Desenvolvimento Social diz que só o avanço econômico não elimina a pobreza e que não há plano de saída para programas como o Bolsa Família

Por octávio costa e adriana nicacio

EDIÇÃO 500 ESPECIAL IstoÉ Dinheiro

O ministro do Desenvolvimento Social, PATRUS ANANIAS, tem um sonho. Um dia o Brasil alcançará um padrão de vida semelhante ao do Canadá e ao dos países da Escandinávia. Chegará lá graças às políticas públicas de redistribuição de renda e de combate à injustiça social. “Sou um homem de esquerda. Um dia, teremos um país que assegure direito e oportunidades iguais para todos. O Brasil é meu grande tema, a minha paixão.” Para Patrus, os programas do governo Lula em busca de maior justiça social estão no caminho certo: “Estamos em um nível onde jamais estivemos na história do Brasil em termos de políticas sociais, somente o Bolsa Família atende 11 milhões de pessoas.” Sua maior preocupação, hoje, é integrar as diversas políticas sociais, o que o ministro chama de transversalidade dos programas, maximizando os recursos. “União, Estado e municípios têm de agir em conjunto.” Quando ouve falar em “porta de saída” para os programas de inclusão social, o ministro fecha a cara. “Estou em guerra aberta contra essa expressão. Ela dá a impressão de que os pobres são incômodos.” Acompanhe a entrevista de Patrus Ananias à DINHEIRO:

DINHEIRO – Quais são as prioridades da política social para os próximos quatro anos? O que muda nesse segundo mandato do presidente Lula?

PATRUS ANANIAS – Não precisamos ter uma ansiedade por mudanças, porque os avanços e as conquistas são notáveis, são visíveis e estão sendo quantificados com pesquisas e indicadores. Estamos no rumo certo. Estamos consolidando uma rede de proteção e promoção social no Brasil. É uma rede de políticas públicas. Uma linha juridicamente normatizada, dentro das diretrizes do pacto federativo, trabalhando de forma articulada e superando inclusive muitas dificuldades com os Estados, com os municípios. Colocamos a assistência social no campo das políticas públicas, superando definitivamente o clientelismo, o assistencialismo, os critérios subjetivos de quem indica, a distribuição de cestas básicas somente no ano eleitoral e trabalhando dentro de sistema. Estamos consolidando o SUAS (Sistema Único da Assistência Social). No ano passado, tivemos a aprovação da lei orgânica de segurança alimentar e nutricional. Com isso estamos vencendo a luta contra a fome e a desnutrição no Brasil. Os indicadores mostram a redução da fome e da pobreza. O Bolsa Família não é um programa isolado. Ele se insere nesse contexto. E é integrado com o programa de erradicação do trabalho infantil, com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). E, agora, busca-se uma interação cada vez maior com as políticas de geração de trabalho e renda, capacitação profissional, inclusão social, integrando o programa com os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e com o próprio PAC.

DINHEIRO – Existe a idéia de se produzir um PAC social?

PATRUS – Está em processo. Mas, aí, estamos entrando em outro momento. Atingimos um espaço, eu diria, superior. Atingimos um nível no qual jamais estivemos na história do Brasil em termos de políticas sociais. Acho que é uma conquista. Não só o processo eleitoral demonstrou isso de forma muito ostensiva no final do ano passado como também mostram as pesquisas mais insuspeitas, da FGV, do Ipea, e o PNAD, do IBGE. Há reconhecimento também de organismos internacionais, como o Banco Mundial e entidades ligadas à ONU, mas é claro que nós temos novos desafios. Temos que buscar outro patamar. Nossa convicção é de que nós devemos agora dar um passo à frente no sentido de ampliarmos a transversalidade das políticas sociais.

DINHEIRO – O que é a transversalidade?

PATRUS – Promover uma maior integração das políticas sociais. Cito um exemplo simples. Uma criança na escola não aprende sem saúde. Ela não tem saúde se não tiver assegurado o direito de alimentação, se não tiver moradia, saneamento básico. Temos que integrar essas políticas sociais. Trata-se de criar sinergia, melhorar a gestão, maximizar os recursos. Nós temos hoje um cadastro único que é uma potência, temos mapeado todos os pobres do Brasil. Podemos estabelecer o cadastro único como referência para as políticas sociais.

DINHEIRO – Mas não há um plano decenal em exame?

PATRUS – Estamos construindo. A questão é que nós não encontramos um caminho pronto. Não é da tradição brasileira a implementação de políticas sociais. O Brasil teve um crescimento admirável no século XX, o que é bom para nós, porque aumenta a nossa auto-estima e afeta a capacidade dos nossos empresários e trabalhadores, mas cometemos um erro básico: não distribuímos renda. Não implantamos o que estamos fazendo agora, uma vigorosa rede de proteção e promoção social com base em políticas públicas, com normas jurídicas, regras e transparência. Hoje, a questão dos pobres tornou-se política de Estado.

DINHEIRO – Muita gente diz que o governo deveria se preocupar com a criação de portas de saída. Só assim os atuais beneficiados não ficariam indefinidamente dependentes de programas sociais.

PATRUS – Primeiro, eu estou em guerra aberta com a expressão “porta de saída”. Na minha terra, no interior de Minas, essa é uma expressão usada quando você quer que alguém saia da sua casa. A expressão é a seguinte: “Porta de saída é a serventia da casa.” Então dá a impressão de que os pobres são incômodos. O Brasil nunca teve uma política social de fato. Temos uma dívida social histórica, que começa pelas capitanias hereditárias, passa pelos massacres aos índios e se estendeu à escravidão até o apagar das luzes no século XIX. Depois da Abolição não tomamos nenhuma medida para incluir na cidadania os nossos antepassados escravos, mas é um país que quando se fala em pobre tem uma pressa enorme. Querem resolver o problema em dois anos ou três. Acontece que as políticas sociais são construídas em processo.

Fonte: IstoÉ Dinheiro 25/04/2007

2 milhões de famílias já saíram do Bolsa-família

2009-08-10T13:13:00.000-07:00

De acordo com dados fornecidos ao Jornal do Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde o início do programa de transferência direta de renda com condicionalidades, em 2003, até julho deste ano, 1,96 milhão de famílias saíram do Bolsa Família por alcançarem um nível de renda per capita superior à estabelecida para o recebimento dos benefícios, de até R$ 140,00 por pessoa – ou porque já tinham renda acima desse patamar, por fraude ou equívoco.

Outras 50.643 pediram voluntariamente o desligamento do programa desde 2003, muitos também por não precisarem mais do benefício.

Essa debandada tem proporcionado a entrada de milhares de novos beneficiários, numa rotatividade silenciosa.

– O processo de transferência de renda tem proporcionado mudanças tanto do ponto de vista individual das famílias, mas também nas comunidades – destaca a secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, responsável pelo programa.

O Bolsa Família tem impacto e influência principalmente nos pequenos municípios das regiões mais pobres do país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde existem municípios nos quais até 60% da população recebem o benefício. O pequeno incremento de renda que o programa representa, de até R$ 200 mensais significa a abertura de novos negócios. No interior do Piauí, Pernambuco, Alagoas, cidadezinhas passaram a ter supermercados, farmácias, lanchonetes.

A costureira Vilma Corrêa, de 54 anos, moradora da comunidade de Urucânia, em Paciência, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, foi beneficiária do programa por dois anos e meio. Em junho Vilma cancelou o benefício de R$ 30 que recebia mensalmente. Passou a freqüentar reuniões do projeto Conversando é Que a Gente se Entende, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) do Rio de Janeiro. Com o acompanhamento, oportunidades começaram a surgir. Vilma passou a costurar para o comércio lojista de Santa Cruz.

– O programa ajudou toda a minha família. Além do dinheiro, a secretaria me arrumou um emprego. Foi em uma reunião do projeto que decidi sair do programa e dar oportunidade para que outras famílias também possam mudar de vida – conta Vilma.

Mudanças

Graças a saída de uns, que já conseguiram lugar ao sol, milhares de famílias podem ser incluídas. A rotatividade não para. Em maio de 2009, o MDS iniciou a expansão do programa com a inclusão de 300 mil novas famílias. Está previsto o ingresso de 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro.

A nova estimativa é atender 12,9 milhões de famílias até o início de 2010. Outra mudança a foi a inclusão do benefício vinculado ao adolescente de 16 e 17 anos, em março de 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem na escola. São atendidos pelo programa quase dois milhões de adolescentes nessa faixa etária.

Lúcia Modesto conta que as famílias do programa são predominantemente jovens: das cerca de 46 milhões de pessoas incluidas, metade têm até 16 anos. Da outra metade, cerca de 4 milhões de pessoas são analfabetas. Para esse público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trabalha junto ao Ministério da Educação (MEC) na priorização da educação de jovens e adultos.

– O desafio na educação e capacitação é que há pouco espaço na vida dessas famílias para que possam agregar mais uma atividade – diz. – O programa atinge de forma diferenciada.

Leia mais no Jornal do Brasil.

Petistas têm encontro com o pré-candidato ao governo de Minas, Patrus Ananias

2009-08-09T05:46:00.001-07:00

Militantes de diversas correntes internas do PT, que apoiam a pré-candidatura de Patrus Ananias ao governo de Minas, têm encontro no dia 14/8, sexta, às 19h, no auditório do CREA-MG.
O convite é feito pelos deputados estaduais do PT, Adelmo Leão, Almir Paraca, André Quintão, Carlos Gomes, Maria Tereza Lara e Padre João. Também os deputados federais petistas Gilmar Machado, Leonardo Monteiro e Odair Cunha. O encontro terá a presença de ex-candidatos ao governo do Estado e ex-presidentes do PT Sandra Starling, Carlão Pereira, Nilmário Miranda e Maria do Carmo Lara.
O candidato à presidência estadual pela Articulação PT Minas no PED 2009, Gleber Naime, disse que será um momento de reunir a militância histórica do PT, companheiros e companheiras comprometidos com um projeto para resgatar a tradição democrática, plural e ética do partido.
O CREA-MG fica na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, próximo à Assembleia Legislativa.

Fonte: Blog Em cima da notícia

Campanha do Governo Federal mostra que o Brasil mudou para melhor

2009-07-26T05:44:00.000-07:00

Com o tema central “Se existe um país que mudou para melhor é o nosso”, a campanha publicitária exibe alguns dos exemplos de avanços do Brasil em diversos setores. O Programa Bolsa Família é um dos destaques.

Redução da pobreza em 30%; 13,5 milhões de novas oportunidades de trabalho (10,5 milhões de empregos formais); e aumento real do salário mínimo 65% acima da inflação, em seis anos. Esses são apenas alguns dos exemplos de avanços do Brasil em diversos setores, mostrados pela campanha publicitária que o Governo Federal acaba de lançar, composta de seis filmes de 30 e 60 segundos, sete anúncios para revistas e jornais, e dois spots para rádio.

As imagens destacam também a redução da pobreza e o Programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o maior programa de distribuição de renda com condicionalidades do mundo. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 11,4 milhões de famílias brasileiras.

A campanha informa ainda que, nos últimos cinco anos, a pobreza extrema no Brasil diminuiu em 44%, a desnutrição infantil teve uma redução de 68%, e o número de estudantes em Universidades foi ampliado em 1,3 milhão.

No hotsite http://www.confiancanobrasil.com.br/, podem ser obtidas informações sobre crédito, emprego, saúde, previdência, entre outras, tais como o aumento do consumo das famílias pelo quinto ano consecutivo e 90% de crescimento no número de computadores nos domicílios, em cinco anos.Os filmes trazem depoimentos de cidadãos comuns - testemunhas de que o Brasil melhorou. Eles relatam melhorias nas condições de vida em setores como agricultura familiar, aposentadoria e salário mínimo.

Em cima da notícia

Homenagem à Célio de Castro teve Patrus como orador oficial

2009-07-24T16:27:00.000-07:00

O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, foi o orador oficial no tributo ao ex-prefeito Célio de Castro que aconteceu na última segunda-feira, 20/7, em Belo Horizonte (MG), um ano após o seu falecimento.

O ministro, que era amigo do ex-prefeito e com quem atuou à frente da Prefeitura de Belo Horizonte no período de 1993 a 1996, se uniu a sindicalistas, políticos, familiares e amigos na homenagem à figura, às ideias e aos ideais deste político que era carinhosamente chamado de “Doutor BH”.

Célio de Castro era médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e deputado federal constituinte. Sua atuação política e sindical no Movimento Sanitarista ajudou a lançar as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) no País. Político de esquerda, era conhecido pelo seu humanismo e pela defesa da justiça social.

Em 1992, foi eleito vice-prefeito de Belo Horizonte na chapa encabeçada pelo hoje ministro Patrus Ananias. Posteriormente, foi prefeito da cidade por dois mandatos - 1996 a 2000 e de 2001 a 2002. Neste último ano, sofreu um acidente vascular cerebral que obrigou-o a se afastar da vida política.

SindUTE comemora 30 anos em congresso estadual, com a presença de Patrus

2009-07-24T16:20:00.000-07:00

Mais de 2 mil pessoas participaram da abertura oficial do 8° Congresso do Sind-UTE/MG e 20º dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Minas Gerais, na última terça-feira, 21/7, no Ginásio Poliesportivo Dr. Arthur de Mendonça Chaves, em Poços de Caldas/MG.

O congresso terminou na noite de hoje dia 24, sexta-feira.

O congresso marcou os 30 anos de fundação do Sind-UTE/MG, entidade combativa, que luta pela educação pública de qualidade social, direitos e condições dignas de trabalho e por salário.

O encontro reuniu ex-presidentes da entidade, como o atual ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Soares Dulci, e o ex-delegado regional do trabalho em Minas, Antônio(Toninho) Lambertucci.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, saudou os congressistas e defendeu a implantação imediata do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em todo o país.
O secretário nacional de comunicação do PT, Gleber Naime, reafirmou a importância do movimento dos trabalhadores do ensino na conquista de direitos e da democracia, citando como exemplo a eleição direta para diretores de escolas.
O ministro Dulci destacou a aprovação do Projeto de Lei da senadora Fátima Cleide (PT-RN), que altera a Lei de Diretrizes de Base (LDB), reconhecendo os trabalhadores/as da educação que não são da área do magistério (professores e especialistas), como educadores.

O projeto segue para sanção presidencial.

Em Janaúba, Patrus fala sobre programas sociais e possível candidatura

2009-06-30T06:34:00.001-07:00

JANAÚBA – Ao provocar a alteração na agenda na véspera da chegada à Janaúba, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias - PT, fez questão de incluir visita à residência episcopal, na tarde de sexta-feira, 26. Ele se reuniu com o bispo da Diocese de Janaúba, dom José Ronaldo Ribeiro, quando dialogaram sobre ações sociais.

Ministro Patrus Ananias e o bispo da Diocesede Janaúba José Ronaldo Ribeiro.

Ao enumerar os diversos benefícios que o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva - PT tem proporcionado para as famílias carentes, Patrus Ananias teve o aval do líder católico.
Patrus Ananias não descartou a possibilidade de se candidatar nas eleições em 2010. O desejo dele é governar o estado de Minas Gerais. Ele diz que, quanto à definição do cargo, é preciso analisar a posição do partido e também o entendimento com os partidos de sustentação ao governo de Lula, caso do PMDB, que tem o também ministro Hélio Costa (das Comunicações) como postulante ao governo estadual.
META É ALCANÇAR TODOS OS POBRES
Os programas sociais em atendimento à população carente vão continuar, pelo menos na concepção do governo federal. Essa garantia foi dita sexta-feira pelo ministro Patrus Ananias, durante a inauguração do CRAS – Centro de referência em assistência social, que atende a comunidade Quilombola, no Distrito de Vila Nova dos Poções, em Janaúba.

Ministro Patrus lança o programaMinha casa, minha vida em Janaúba.

Acompanhado do prefeito José Benedito, o ministro participou do lançamento do programa Minha casa, minha vida que em Janaúba tem, até o momento, 1.800 inscritos para 512 casas.
Em Janaúba, o ministro petista esteve acompanhado dos deputados Carlos Gomes, Almir Paraca, Padre João e Paulo Guedes, todos da bancada petista, e ainda pelo deputado Humberto Souto (PPS) e pelo vice-prefeito Valério Dias (PPS). Prefeitos de Espinosa, Mato Verde, Porteirinha, Matias Cardoso e Coração de Jesus também prestigiaram as solenidades.

Fonte: O Norte

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CHEGA EM JANAÚBA

2009-06-24T07:18:00.000-07:00

JANAÚBA – O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), estará em Janaúba na próxima sexta-feira, dia 26, para o lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, instituído pelo Governo Federal com o objetivo em reduzir o déficit habitacional.´

Patrus Ananias desembarcará no aeroporto municipal Mário Sena Braga às 11 horas e seguirá ao distrito de Vila Nova dos Poções onde, às 11h30, participará de inauguração do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social – que atuará como extensão Quilombola. Juntamente com o prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto (PT), o ministro reunirá com a comunidade de quilombolas gorutubanos e também com agricultores, principalmente os pequenos produtores rurais que fazem parte do programa Leite pela Vida, instituído pelo Governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Ainda em Janaúba, às 14h30, o ministro Patrus Ananias participará da inauguração do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – instalado na rua Américo Gianetti, 418, bairro Padre Eustáquio.

Finalizando a estada em Janaúba, às 15h o ministro Patrus Ananias fará, juntamente com o prefeito e dirigentes da Caixa Econômica Federal, o lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” que, em Janaúba, tem conseguido a inscrição de aproximadamente 2 mil famílias, em uma semana, na esperança de obter a casa própria.

O lançamento desse programa será no CAIC (onde funciona o CRAS Norte), localizado na rua Manoel Bandeira, 460, bairro Veredas, depois do Hospital Regional de Janaúba.

Fonte: Oliveira Júnior

Retirado do blog Em cima da notícia

Discurso de Patrus no Encontro Estadual da Articulação

2009-06-19T16:01:00.000-07:00

Clique AQUI e assista no blog da Articulação PT Minas o discurso do pré-candidato do PT ao governo de Minas, Patrus Ananias, durante o Encontro Estadual da Articulação, em ato político. Patrus fala da histórica trajetória do partido, relembra episódios e reafirma seu compromisso com PT e o projeto popular e democrático.

PT e o Plano B

2009-05-25T04:05:00.000-07:00

Apesar de todos do governo afirmarem e reafirmarem a ministra Dilma Rousseff como candidata do Partido dos Trabalhadores ao Palácio do Planalto, e que sua saúde, apesar do câncer, está intacta e pronta para a disputa eleitoral, o PT já dá sinais de possuir sim um Plano B.
Nítida expressão desse plano é a propaganda televisiva, onde aparecem nessa ordem, as seguintes personalidades: o ministro da fazenda, Guido Mantega; o ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias; e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Muito inteligente, mas, não surpreendente, vindo de um partido que tem o Presidente da República, e assim, não se negligenciaria em não ter um bom estrategista e marqueteiro.
Apresentar Guido Mantega na abertura do programa reafirma a capacidade do PT de gerenciar a economia, alcançando bons resultados e afastando de uma vez por todas a idéia que antecedeu o primeiro mandato de Lula, de que o Partido dos Trabalhadores daria o calote nos fundos financeiros internacionais.
Logo após Mantega, aparece Patrus Ananias, uma cartada certeira, que também tem o seu propósito: aparecer logo depois do conforto de que a economia está fortalecida, ressalta que as Políticas Sociais do Governo Lula, comandadas pelo Ministro, podem coexistir num cenário econômico de responsabilidade, demonstrando que, melhorar a divisão de renda no país e dar atenção aos mais necessitados, não compromete a estabilidade do sistema financeiro, muito pelo contrário, injeta moeda no mercado, revigorando-o. Estar no meio, também significa que as Políticas Sociais é o cerne, o centro das atenções do Governo Petista. Dilma Rousseff aparece em terceiro lugar, e retorna ao final da propaganda, visto que, ainda é o Plano A do Presidente Lula.
Porém não foi desproposital Patrus ser incluído nessa propaganda, vejamos: o Ministro comanda a Pasta (ministério) carro chefe das administrações petista, as Políticas Sociais, é a pasta que chega a mesa do cidadão faminto, que coloca a criança na escola. E que garante segundo eles, um mínimo de dignidade à família. Além disso, Patrus já foi prefeito da cidade de Belo Horizonte, cidade estratégica para anular o poderio do Governador Aécio Neves. No mesmo sentido, Patrus, é entre as possibilidades dos petistas, aquele que já tem uma densidade eleitoral bastante considerável, visto sua votação em Minas, e, a reboque, encarna a figura do militante histórico, capaz de agregar os intelectuais, mas também, aqueles que saem às ruas, inflamados de emoção e com muito orgulho, exibem a estrela petista no lado esquerdo do peito. É importante lembrar que, caso o candidato seja Patrus, o grande imbróglio em Minas fica resolvido, visto que o caminho ficará aberto para Fernando Pimentel se candidatar ao Palácio da Liberdade. Nesse cenário, estariam no mesmo palanque, em Minas Gerais, Patrus e Pimentel, única aliança capaz de fazer frente a força do Governador Aécio Neves.
Portanto, a aparição de Patrus Ananias em Rede Nacional, ao lado do Ministro da Fazenda e da guerreira Dilma Rousseff, o credencia como o Plano “B” dos petistas. Caso a ministra não apresente condições de disputar o pleito em 2010, não tenham dúvidas que Lula lançará seu coordenador do Bolsa Família para a disputa, e a militância petista mineira, tamanha a identificação que tem com Ministro, fará campanha dia e noite, na certeza de que um Verdadeiro Petista dará continuidade ao “Governo do Povo”.

Fonte: Blog: Brasil - Conjunturas Politicas

O AVANÇO DE PATRUS ANANIAS

2009-05-01T03:40:00.000-07:00

*Por Geraldo Elísio

“Em política não se deve aproximar com tanta afoiteza para não parecer ofensa e nem se afastar com tanta pressa que possa parecer fuga”. – Antigo ditado mineiro atribuído aos ex-pessedistas. Uma segura fonte petista assegurou a este repórter que todo o campo está sendo aplainado para que possa vir a ser viabilizada a candidatura de Patrus Ananias ao governo do Estado de Minas Gerais.

A mesma fonte, respeitada no meio partidário, acrescenta que o ministro das Comunicações poderá também aceitar ser vice, o que facilitará a vida de Patrus, criando uma situação delicada para o Palácio da Liberdade em termos de sucessão do governador Aécio Neves.

Esta fonte analisa que os recentes encontros entre Patrus e Hélio Costa “avançaram muito”, elogiando o desprendimento do ministro das Comunicações. Segundo ele, a imagem de Ananias desfruta de um “conceito raro em termos de honestidade, transparência e credibilidade política nos tempos modernos, com o foco voltado tanto para Belo Horizonte quanto para o interior do Estado. Em determinados setores da divisão territorial de Minas, a ajuda do ministro Hélio Costa será fundamental, consolidando a ampliação do leque”.
Outro que mereceu elogios foi o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Tal fonte garante que estão superados os episódios que envolveram a última eleição para prefeito de Belo Horizonte, tendo os fatos posteriores ao pleito contribuídos para a base do Partido dos Trabalhadores “despertar para a reorganização de seus princípios e união”.
Relativamente à figura de Patrus Ananias é relevado “o espírito calmo e cordato, porém sem perder a energia quando isto se torna necessário e a confiança que ele inspira, lastreada “numa experiência que resultou numa modificação histórica dos parâmetros de administração de Belo Horizonte. Eu diria, politicamente existem duas eras: antes e depois de Patrus. Com um detalhe importante: sem rotas de colisões com ninguém. Patrus tem um objetivo fixo de apresentar propostas de governo, não atacar eventuais adversários. E o povo tem demonstrado que é isto que ele quer. A população despreza querelas inúteis. “E busca saber de qual forma poderá se beneficiar ao escolher seus representantes”.
Quanto ao plano federal, ele diz que o nome de Dilma Rousseff “está posto em definitivo” e que é “muito ampla” a sintonia dela com Patrus Ananias, o que aumenta a expectativa de vantagem eleitoral petista tanto no ângulo nacional quanto estadual. “Afinal, Minas é o segundo maior colégio eleitoral do País e, se o presidente Lula está sendo bem avaliado, por vias de consequência este é um forte apelo popular a que não temos o direito de colocar em risco. Em política não pode existir como verdade a máxima se eu quiser elejo um poste. Ninguém pode esquecer que tudo tem de ser tratado às claras e de maneira democrática com o povo”.
“Por isto não estamos preocupados com quem possa vir a ser o adversário. Estamos preocupados é com um moderno programa de governo. Preocupações adversárias são deles, não as nossas”.

Geraldo Elísio escreve no "Novojornal". Prêmio Esso Regional de jornalismo, passado e presente embasam as suas análises
Fonte: Novo Jornal

Patrus reforça candidatura ao governo

2009-04-29T03:09:00.000-07:00

Hélio Costa analisa apoio à candidatura de Patrus Ananias ao governo; diretório do PCdoB confirma adesão ao petista

O diretório estadual do PCdoB anunciou apoio ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), nas eleições de 2010 para o governo de Minas.

Segundo a presidente da legenda, deputada federal Jô Moraes, o apoio a Patrus já estava sendo planejado porque o partido não terá candidatura própria e irá trabalhar no sentido de apoiar as siglas que estarão a favor da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). "Nós não vamos entrar na disputa pelo governo de Minas, portanto, já estamos iniciando as conversas com lideranças que apoiam projetos populares", afirmou.

Patrus agradeceu.

"Todo apoio é bem vindo neste momento. Nós sempre caminhamos juntos, temos um diálogo histórico, com compromissos comuns com os pobres, com os trabalhadores e com a justiça social", destacou.

O PT de Minas está dividido desde a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Uma ala do partido, comandada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel, fechou aliança com o PSDB para eleger o prefeito Marcio Lacerda (PSB) no ano passado.

Na outra ponta, ficou o grupo de Patrus, contrário à dobradinha. O clima de animosidade interna continua. Tanto Patrus quanto Pimentel intensificaram os encontros com lideranças no interior do Estado. Com o apoio do PCdoB, o ministro larga em vantagem nas negociações eleitorais. Mesmo restando mais de um ano para as eleições, Patrus acredita que o apoio do PCdoB fortalece sua pré-candidatura, não só dentro do PT, mas também no Estado.

O ministro espera ter também o apoio de outras legendas que formam a base do governo Lula. “Sem dúvida. Estou conversando dentro do PT. A minha candidatura está colocada. E estamos conversando com nossos interlocutores históricos como o PCdoB, o PDT e o PMDB. Vou procurar também o PSB na perspectiva de fazermos uma grande aliança, que nos possibilite que ganhemos o governo de Minas e façamos no Estado o que o presidente Lula fez no Brasil”, afirmou.

Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), voltou a admitir que poderá abrir mão de sua pré-candidatura ao governo do Estado para intensificar as negociações com o ministro Patrus Ananias. Informações extra-oficiais dão conta de que Costa aceitaria compor apenas com o ministro petista - e não com o adversário de Patrus dentro do PT, o ex-prefeito Fernando Pimentel. O próprio peemedebista disse que tem mantido conversas constantes com Patrus e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci (PT), na construção de um projeto para 2010. "Tenho pensado seriamente no meu futuro. O compromisso que assumi com o povo mineiro eu já cumpri. Gostaria muito de continuar trabalhando de alguma forma em benefício do meu Estado. Mas não tenho essa ansiedade que outras pessoas têm", disse.

Costa negou que estivesse desmotivado na disputa e afirmou que "lá na frente", se o PMDB conseguir construir uma candidatura, seria, sim, o candidato. "Eu e meu partido não somos empecilho, não somos obstáculo a qualquer composição ou negociação. Estamos muito confiantes de que já cumprimos a missão que temos. O PMDB nunca esteve tão bem em Minas Gerais, tão pacificado.

Mas isso não quer dizer que temos que ter, obrigatoriamente, candidato", argumentou. Questionado sobre seu afastamento do ex-prefeito Fernando Pimentel, Costa reconheceu que o relacionamento entre os dois ficou estremecido depois que o PMDB foi excluído das negociações para a disputa pela prefeitura da capital, em 2008. Ao mesmo tempo, o ministro contou que foi procurado pelo petista e que o episódio foi superado e "está no passado".

Retrospecto

Contrário à aliança com o PMDB, Pimentel lembrou os problemas enfrentados pelo PT nas últimas eleições para o governo de Minas, quando fechou uma ampla aliança partidária com a participação de adversários históricos, como a ala do PMDB comandada pelo ex-governador Newton Cardoso.

"O retrospecto das nossas alianças com o principal partido da base aliada do presidente Lula em Minas é muito ruim. Nós disputamos duas eleições estaduais aliados ao PMDB e o resultado foi ruim", declarou o ex-prefeito de BH, praticamente descartando a aproximação com os peemedebistas.

Pimentel lembrou que, seja qual for o candidato petista escolhido, o grande desafio será enfrentar um governo com altos índices de popularidade.

Fonte Novo Jornal

OIT a Patrus: política social é vanguarda e combate a crise

2009-03-22T05:25:00.000-07:00

Ministro Patrus Ananias apresentou programa Bolsa Família durante reunião da Organização Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça

O Brasil está à frente dos outros países na integração dos programas sociais e na integração deles com o desenvolvimento econômico.

Este é o futuro da política econômica social para o mundo e o caminho para superar a crise financeira internacional. Esta é a avaliação que o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía, fez ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, depois da apresentação do programa Bolsa Família na 304ª. reunião do Conselho de Administração da entidade. “Sua visita à OIT neste momento reforça que as políticas sociais são fundamentais para ajudar a superar esta crise”, afirmou Somavía ao ministro brasileiro. “O Brasil conseguiu criar empregos formais, aliados às políticas sociais, o que é um feito extraordinário.

Demonstrou que é possível e necessário o desenvolvimento econômico aliado ao desenvolvimento social”, reforçou o dirigente máximo da Organização.

O encontro foi realizado na quarta-feira (18/3), na sede da OIT, em Genebra (Suíca), depois que o ministro brasileiro apresentou o programa de transferência condicionada de renda a uma centena de representantes de governos, trabalhadores e empregadores de mais de 80 países.Para um plenário cheio, o ministro brasileiro apresentou o funcionamento e resultados do Bolsa Família e respondeu a perguntas de representantes de países tão diversos quanto Venezuela, Irã, África do Sul, Cingapura, Filipinas, Índia, Uruguai e Síria.

Além da integração das políticas sociais, o ministro destacou a importância de uma sólida base de dados da população beneficiada, como o Cadastro Único brasileiro. “É o mapeamento dos pobres para que possamos desenvolver um conjunto de políticas públicas que possam atender estas famílias”, explicou.Muitos delegados da OIT questionaram a influência da crise financeira internacional na execução das políticas sociais e o ministro Patrus foi enfático: “Neste momento de crise, as prioridades devem ser sociais.

Apelo a todos os países para que possamos somar esforços para cumprirmos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015”. Ele explicou que os recursos dos programas sociais movimentam e dinamizam as economias locais, criando uma nova massa de consumidores e ajudando a enfrentar a crise atual.

Patrus Ananias também lembrou que as políticas sociais não se contrapõem ao trabalho. Muito aplaudido, o ministro encerrou sua participação com um discurso contundente: “Considero fundamental erradicarmos a fome e a desnutrição, virarmos a página desta vergonha histórica. Mas nós queremos mais. Além da emancipação das famílias, queremos construir uma sociedade em que todos, sem exceção, tenham um mesmo patamar de igualdade”.

Para ver a apresentação do ministro, clique aqui.

Fonte: www.mds.gov.br

Patrus apresenta Bolsa Família ao Conselho da OIT

2009-03-17T17:07:00.000-07:00

O programa Bolsa Família será apresentado, nesta quarta-feira (18), a delegações de 85 países que participam da 304ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A palestra do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ocorrerá às 10h30min (horário local, 5h30min em Brasília), durante a sessão do Comitê de Emprego e Política Social na sede da entidade, em Genebra, na Suíça.
Os representantes do Conselho consideram que o Bolsa Família - que beneficia 11 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros - tem desenho inovador, grande cobertura e impacto social e econômico.

Na quinta-feira (19), a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto, explicará mais detalhadamente o funcionamento do programa de transferência condicionada de renda aos técnicos de diversos departamentos e unidades da OIT (previdência social, saúde, emprego e renda, trabalho infantil, salários, gênero e informalidade).
Além da palestra, o ministro Patrus terá audiências com o diretor geral da OIT, Juan Somavía, e diretores das áreas de Proteção Social, Parcerias e Seguridade Social. O objetivo é discutir uma agenda futura de cooperação entre Brasil e a entidade.

É a primeira vez que o ministro da área social brasileira participa de um evento da Organização.
A OIT é dirigida pelo Conselho de Administração, que se reúne três vezes por ano, em Genebra. Ele é formado por 56 membros titulares dos 178 Estados Membros da OIT, e inclui 28 representantes de governos, 19 representantes de organizações de empregadores e 19 de organizações de empregados. Trata-se do órgão diretivo e executivo de mais alto nível da OIT, que delibera e adota decisões acerca da política, do programa e do orçamento da Organização, determina a ordem do dia da Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre anualmente em junho, no mesmo local, e elege o diretor geral.
Dez dos postos governamentais do Conselho são ocupados permanentemente pelos países de maior importância industrial (Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos da América, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia).

Os representantes dos demais países são eleitos a cada três anos.
Portal PT

PT busca unidade em torno de Patrus

2009-03-16T14:39:00.000-07:00

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) lançou sua pré-candidatura ao governo de Minas no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Em Montes Claros, ele reuniu a militância petista, prefeitos e parlamentares do partido na Igreja das Irmãs Mercedárias e defendeu a unidade do partido no processo de escolha do candidato do PT ao Palácio da Liberdade nas eleições de 2010. Para isso, vai trabalhar no sentido de uma aproximação com o outro pretendente à candidatura, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Em seu discurso ele minimizou possíveis conseqüências negativas das correntes internas, entendendo que a existência delas não desgasta o partido. “Isso é normal e democrático. É preciso, entretanto, que não nos esqueçamos que o PT está acima das correntes”, alertou, ao dizer, nas entrelinhas, que o partido deve marchar unido em torno do candidato que for escolhido. “Todos devemos estar juntos para implantar em Minas um projeto semelhante ao que o governo do presidente Lula está levando adiante no país, com ênfase na justiça social, no desenvolvimento e na soberania”, disse. O ministro foi recebido por centenas de militantes com gritos de “Patrus governador”.
As falas que antecederam Patrus também defenderam a unidade. “O projeto político defendido pelo PT para Minas deve ser discutido com os petistas e não com os nossos adversários, como o PSDB”, disparou o deputado estadual André Quintão, referindo-se ao acordo para a eleição de Márcio Lacerda a prefeito de Belo Horizonte. Ele citou os baixos indicadores sociais de Minas, em contraposição à condição de terceira economia do país, para sustentar que o próximo governador do estado deve ter a marca do governo Lula. Por isso, precisamos eleger Patrus, para ter um governo ousado socialmente”, reforçou.

Fonte: NorteMinas.com

Políticas sociais em tempos de crise

2009-03-16T10:58:00.000-07:00

*Patrus Ananias

Aos que me perguntam sobre até quanto tempo serão necessárias as políticas sociais respondo que elas vieram para ficar.

Mesmo em sociedades mais evoluídas dos pontos de vista econômico, social, cultural e humano, há sempre uma parcela da população mais fragilizada.

São pessoas, famílias e comunidades inteiras que, por circunstâncias, perderam condições de sobrevivência e precisam da ajuda do Estado.

No Brasil, só muito recentemente começamos a estruturar nossa rede de proteção e promoção social.

Temos ainda um longo caminho pela frente. A ausência de política voltada para amparar os mais pobres e combater desigualdades ao longo de nossa história nos legou grande dívida social e estamos empenhando esforços para resgatá-la. Foi para isso que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em fevereiro de 2004, com uma estrutura voltada exclusivamente para atender os mais pobres do país.

Os resultados positivos são visíveis e confirmados em estudos e pesquisas.Para que possa responder ao resgate dessa dívida, o ministério tem de ter caráter permanente. Nossos programas podem mudar e as ações podem ser aperfeiçoadas e adequadas às demandas regionais ou a novas demandas. Porém, as políticas sociais, que agora assumem status de política pública, têm de ter continuidade.

Na assistência social, precisam manter coerência com a determinação constitucional que as coloca junto com a saúde e a Previdência Social como tripé constitutivo da seguridade social. Na segurança alimentar e nutricional, devem estar em sintonia com o princípio que define o direito à alimentação como pressuposto do direito à vida e, por isso, um direito elementar que deve ser garantido pelo Estado.

Se as políticas sociais são indispensáveis em períodos normais, tornam-se mais ainda em períodos como o que estamos vivenciando agora, com uma crise internacional gerada no cerne do sistema capitalista e que ameaça economias de países em desenvolvimento, como a do Brasil.

As políticas sociais funcionam como proteção para amenizar os efeitos da crise, protegendo os mais desvalidos ao estimular seu poder de compra, aquecendo a economia interna. Mas, para assegurar a construção de um ministério duradouro, na perspectiva de consolidar uma rede institucionalizada de proteção e promoção social, carecemos ainda de ajustar e adequar a sua estrutura. Com atuação em todos os 5.563 municípios e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 68 milhões de pessoas (cerca de 37% da população brasileira), o MDS precisa de recursos que aprimorem mecanismos de gestão social para garantir eficiência e eficácia de nossas políticas. Precisamos ter nosso público-alvo bem definido, e os efeitos das políticas, monitorados por eficientes canais de avaliação e controle que gerem indicadores confiáveis que retratem nossa realidade.

Essa é a importância de dois projetos que se encontram em tramitação no Congresso: o projeto de lei nº 3.428/2008, que prevê a reestruturação administrativa do MDS com criação de 164 cargos em comissão na estrutura do ministério; e o projeto de lei da Câmara, que prevê a criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais, entre outras reformulações de carreira no serviço público. O primeiro projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final; a segunda proposta aguarda inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal.

A criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais atende à área social como um todo, mas tem um impacto direto no MDS por causa de sua especificidade e também por ser uma pasta relativamente nova e que está se organizando dentro de um processo de evolução orçamentária e consequente ampliação das atividades. Em conjunto, esses projetos têm o objetivo de criar as condições adequadas para garantir o bom direcionamento dos recursos públicos na área social, aprimorando mecanismos de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação. E, se definimos que é importante trabalhar com os pobres com vistas à promoção social de nossa gente, temos de ter pessoas qualificadas para esse trabalho, até mesmo para que estejam preparadas para qualificar os beneficiários de nossas políticas.Investir na gestão dessas políticas é uma questão de coerência e, certamente, trará mais eficácia nos investimentos da área.

E é justamente investimento no desenvolvimento social do nosso povo.

O resultado, sabemos, retorna para a sociedade como um todo, em forma de justiça social, conduzindo a um desenvolvimento mais sustentável e seguro.

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996).

Fonte: Jornal Folha de São Paulo - Site PT/MG Data: 16/3/2009

Novos Tempos, Novos Rumos

2009-03-08T10:12:00.001-07:00

A Articulação, tendência interna do PT, realizou ontem, 07, os dois primeiros encontros regionais de uma série para debater as diretrizes para as eleições internas do partido, em novembro, e os desafios políticos de 2010 em Minas Gerais.

Com o nome “Novos Tempos, Novos Rumos”, haverá encontros em todas as regiões do Estado.

Os ministros Patrus Ananias e Luís Dulci participaram dos dois encontros que acontecem na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em Betim, e na região Centro-Oeste, no município de Luz.

O Encontro da RMBH foi aberto com exposição do ministro Patrus Ananias sobre a conjuntura política em Minas, tendo como debatedor o cientista político Rômulo Paes e coordenando a mesa a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara. Já o ministro Luís Dulci abordou os desafios para o PT em 2010 e o Processo de Eleições Diretas (PED), que acontece em todo o país para a renovação dos diretórios do partido. Participaram do debate com o ministro o secretário Nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, e o coordenador estadual da Articulação, Ércio Sena.

No Encontro do Centro-Oeste, em Luz, o ministro Luís Dulci participou como expositor e integraram a mesa de debates Gleber Naime e Glaide Andrade, da coordenação da Articulação. Enquanto o ministro Patrus Ananias fez sua exposição, com participação na Mesa do prefeito de Luz, Agostinho Carlos Oliveira e de Rômulo Paes.

Norte, Jequitinhonha e Mucuri

Para o próximo fim-de-semana, estão previstos mais três encontros. No sábado, acontece o Encontro da Região Norte, em Montes Claros, e no domingo o Encontros do Vale do Jequitinhonha, em Itaobim, e o Encontro do Vale do Mucuri, em Teófilo Otoni.

Patrus Ananias estimula prefeitos a enfrentar a crise econômica

2009-03-03T14:14:00.000-08:00

Com enfoque nos recursos destinados ao desenvolvimento dos municípios, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, apresentou uma ampla e detalhada prestação de contas dos investimentos feitos pelo governo federal na região. O Encontro de Prefeitos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba reuniu cerca de 400 convidados, ontem, na Casa do Folclore.

Ao saldar os participantes, o prefeito Anderson Adauto (PMDB) externou as medidas para conter gastos na administração devido à queda de 10% na arrecadação municipal, que totaliza R$ 50 milhões. Citou o corte de 20% nos cargos comissionados no segundo e terceiro escalões, bem como a redução em 10% no orçamento das creches e entidades filantrópicas. AA também pontuou a retração na receita estadual em 12,2%. “A crise vai bater à nossa porta, só não sei com que intensidade. Portanto, sou obrigado a restringir gastos”, afirmou.

Na palestra, Patrus Ananias evidenciou a importância do Ministério desde a sua criação, em 2002, na consolidação de políticas públicas que resultam em ações de segurança alimentar e assistência social e que corroboram na transformação da renda. Em Minas Gerais no ano passado, o MDS investiu R$ 2,92 bilhões, dos quais R$ 213 milhões foram aplicados em 35 municípios do Triângulo Mineiro. Deste montante, Uberaba recebeu do governo federal R$ 30,3 milhões.

A crise econômica mundial, segundo Patrus, não refletiu no orçamento da pasta, mantido em R$ 33 bilhões para 2009. O ministro discorreu sobre todos os programas geridos pelo MDS, mas apressou sua fala, justificando que o “zunzunzum” entre os convidados, em especial no fundo do salão, traduzia um possível cansaço da plateia. Muitas informações não-perceptíveis no telão deixaram de ser publicamente externadas. As ações estratégicas contemplam municípios inscritos no programa de erradicação do trabalho infantil, Pró-jovem Adolescente e, ainda, no enfrentamento à violência e exploração sexual.

Idosos. Patrus Ananias não escondeu o entusiasmo ao falar do Benefício de Prestação Continuada, pago às pessoas acima de 65 anos, portadores de deficiência e os incapacitados para o trabalho cuja renda familiar seja ¼ do salário mínimo. Em Uberaba, são beneficiados 2.400 portadores de deficiência e 2.600 idosos.

Entretanto, o programa de maior visibilidade no Ministério, na afirmação de Patrus, é o Bolsa Família, que destina R$ 11,1 milhões às famílias pobres com renda per capita de R$ 120. A importância do programa no combate à fome está repercutindo em todo país, resultando inclusive na elevação de recursos. Até o fim de 2009, pelas afirmações do ministro, serão investidos R$ 12,4 milhões.

Crise Ao finalizar a palestra, Patrus Ananias pediu aos prefeitos que enfrentem a crise sem receio. “Os municípios têm um papel essencial na implementação das políticas de desenvolvimento social”, afirmou. O ministro respondeu a poucas perguntas da plateia em razão de compromissos agendados em Brasília, no início da tarde.

Jornal da Manhã - Uberaba

O fortalecimento de um novo modelo de política social

2009-03-02T07:58:00.000-08:00

* Patrus Ananias

Pela primeira vez em muitos anos, a discussão sobre políticas sociais deixou as salas acadêmicas da sociologia, assistência social, ciência política, entre outras, para tomar lugar de destaque na arena pública. Se antes os programas sociais chegavam ao noticiário tão somente quando havia denúncias de clientelismo ou problemas de desvio de recursos, agora estão no centro de um debate de formulação de políticas públicas, onde se discutem responsabilidades do Estado e participação da sociedade.
Essa é mais uma demonstração inequívoca da centralidade das políticas sociais no atual governo que, num ato inaugural, incluiu a questão do direito à alimentação de qualidade como dever de Estado. Demonstra, ainda, que está em formação um novo modelo de políticas sociais, onde o clientelismo e o assistencialismo dão lugar a políticas estabelecidas e regulamentadas em lei, com base em critérios claros e bem definidos, com indicadores sociais servindo de base para orientação e ampliação dos programas.
Esse debate, eliminando as críticas baseadas em falácias feitas por adversários que torcem contra o êxito das políticas sociais, se dá em bases seguras e tem servido para o processo de amadurecimento, de aperfeiçoamento dessa nova concepção de fazer política. E há pelo menos dois aspectos que, considero, devem ser destacados para uma análise mais cuidadosa.
Primeiro é que, ao desmontar a pecha do assistencialismo e do clientelismo que historicamente marcou as ações sociais no país, caminhamos para desfazer o paradoxo, apresentado de maneira equivocada e deturpada, entre "pescar e ensinar a pescar". Não há nenhum paradoxo nessa relação e o presidente Lula deu clara orientação política, quando criou, no início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de maneira a reunir, em uma única pasta, a coordenação de ações emergenciais e estruturantes, num esforço de agir no apoio emergencial às famílias carentes dentro de uma perspectiva emancipatória, buscando a inserção econômica e social das pessoas que vinham sistematicamente sendo excluídas do processo produtivo.
Uma pessoa que tem fome não aprende a pescar. Antes, corre o risco de sucumbir e cair no rio, antes que o primeiro peixe caia em seu anzol. Daí a necessidade de o Ministério fazer cumprir a transversalidade de seus programas, articulando políticas de transferência de renda com outras políticas de geração de trabalho e renda, e que apóiem o desenvolvimento regional, os arranjos das economias locais, estimulando o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Ao mesmo tempo, há o desafio da transversalidade entre os demais ministérios, pautados pela orientação de governo de conciliar crescimento com justiça social, com inclusão das pessoas.
No final de novembro, participei no Palácio do Planalto de uma cerimônia de lançamento do programa de microcrédito, do Ministério do Trabalho e Emprego, que, em sua elaboração contou com contribuições, dentre outras pessoas, dos professores José Graziano e Paul Singer. Esse programa incorpora essas orientações do presidente, e estamos trabalhando em conjunto, numa linha de transversalidade, para maximizar e potencializar os recursos. Nossa idéia é articular essa política com outros programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Social, de modo a garantir a emancipação das famílias atendidas.
Uma pessoa que tem fome não aprende a pescar, corre o risco de cair no rio antes que o peixe caia no anzol
O segundo ponto que destaco dentro do debate em torno do social é o fato de que a polêmica se apresenta com uma divisão básica entre dois grandes grupos que apresentam sua posição de maneira clara e distinta: de um lado, estão os chamados universalistas, que defendem a ampliação dos programas a todos os brasileiros indistintamente, e do outro lado, estão os chamados focalistas, que pregam a adoção de políticas bastante direcionadas a necessidades específicas da população carente, ou seja, dentro dos necessitados, atender somente aqueles a quem todas as alternativas já falharam.
Nesse ponto, o governo entra no debate também com sua posição muito claramente definida. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, buscamos, nesse ínterim, a "justa medida", para usar a herança filosófica de Aristóteles. A nossa fórmula se enquadra na linha de "universalização progressiva", inclusive com o apoio do Banco Mundial. Os parâmetros de atendimento de todos os nossos programas são definidos em lei, seguindo essa linha.
O Bolsa-Família tem sido o centro da discussão entre esses dois grupos, e nós já adotamos a linha que nos conduziu no processo de implantação e continuará orientando a ampliação e, ao mesmo tempo, o aperfeiçoamento do programa. Não há recursos suficientes para atender a todo mundo ao mesmo tempo, por isso optamos por uma implantação progressiva, identificando as famílias pobres que necessitam de ajuda para encontrarem o caminho da inserção. Mas não podemos nos deter naqueles que passam fome, porque nossas políticas têm também um caráter preventivo e queremos evitar que os pobres resvalem para a indigência, evitar que as pessoas percam a dignidade e a esperança de um futuro melhor.
A definição desse público é importante também para que se construa um mapa dos problemas sociais do país, o que estamos fazendo durante o cadastramento das pessoas beneficiadas pelo Bolsa-Família, detalhando a situação de cada uma, para formar um banco de dados consistente para orientar a formulação das demais políticas necessárias para melhoria da qualidade de vida.
O critério utilizado para definir o perfil de nossos beneficiários é o critério estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para definir os que se encontram na linha da pobreza - os que recebem entre R$ 50 e R$ 100 por mês - e os que estão abaixo dela - aqueles que ganham até R$ 50 mensais. Podemos discutir questões metodológicas do corte dos beneficiários, discutir associação de outros critérios junto ao critério financeiro do corte metodológico adotado, desde que não comprometa o caráter preventivo dos programas. Tampouco vamos permitir que as políticas sejam adotadas sem critérios claros para orientar as ações para aqueles que realmente precisem.
Não vamos abrir mão de nossos princípios e, a partir deles, queremos estimular ainda mais esse debate até então inédito sobre as políticas públicas com a determinação de encontrar a justa medida para saldar a nossa dívida social.
*Patrus Ananias é Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Mateus

2009-03-02T07:16:00.000-08:00

* Patrus Ananias

As relações fraternas entre as famílias permitiram que eu o conhecesse na infância. Cresceu junto com os meus filhos e foi uma forte referência na geração que agora vai se avizinhando e já mesmo ultrapassando a casa dos 30. Mateus Afonso Medeiros foi bom e brilhante desde o começo. À força de uma inteligência privilegiada, somou o gosto pelo estudo, pela reflexão crítica, pelo conhecimento comprometido com os valores éticos e existenciais. Desde a adolescência tocou-o de maneira especial a causa dos direitos humanos em toda a sua extensão e profundidade. Direitos e liberdades individuais, direitos da pessoa, mas também direitos sociais, coletivos, direitos dos povos e das nações. Assim, Mateus encontrou nos estudos jurídicos um curso natural para o estuário de sua vocação e dos seus compromissos. Advogado, depois de algumas andanças atentas pelo mundo – estava nos Estados Unidos quando ocorreram os dramáticos atentados de 11 de setembro de 2001 e nos enviava preciosos comentários sobre aqueles acontecimentos e seus desdobramentos na sociedade daquele país –, Mateus fixou-se em Brasília, quando foi aprovado em concurso público nacional para assessor da Câmara dos Deputados. Leitor refinado, foi desdobrando os conhecimentos jurídicos nos ensinamentos da história, da política – nas suas dimensões práticas e teóricas –, da filosofia. A literatura esteve com ele desde a infância, parte constitutiva que é da vida dos pais que lhe passaram, além do gosto pela boa leitura, a leveza e a elegância do texto.

Quando fui para Brasília exercer o mandato de deputado federal, os nossos laços se estreitaram. Tínhamos reuniões semanais para discutirmos as prioridades e projetos do trabalho parlamentar, questões jurídicas e desafios políticos. Já estava então fazendo o mestrado em ciência política na Universidade de Brasília. Com essas conversas e com os livros que me emprestou, enriqueceu a minha compreensão da história do Brasil. Muito jovem, já era um mestre, sem jamais pretender sê-lo; discreto, sorriso leve, acolhedor.

Ministro, convidei-o a viver no Executivo nacional uma nova experiência. O meu desejo era tê-lo como assessor para assuntos vários e interdisciplinares. Cada vez mais afloram os problemas e possibilidades que transcendem as áreas específicas. São os temas jurídicos que pedem uma compreensão política na perspectiva do bem público, da justiça social. São os meandros da política que buscam as luzes da ética, os ensinamentos da história, a apreensão dos procedimentos técnicos e científicos, a meditação filosófica. São as políticas sociais que demandam novas leituras, integração e complementaridade. Mateus, na sua madura juventude, era a pessoa para ajudar-me na tarefa árdua mas fascinante. Entraves burocráticos da Câmara impossibilitaram, naquele momento, a sua ida. No contexto das modificações que fizemos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, reiterei minha decisão de que Mateus se incorporasse à nossa equipe. Iria às últimas conseqüências, dentro dos procedimentos legais, para aceitar as exigências da Câmara, ainda que considerando excessivas. Chegou a participar de algumas reuniões e cumprir algumas tarefas conosco. Foi tudo. A morte veio antes. Prematura, brutal, inesperada. Aos olhos limitados da nossa frágil condição humana, diria mais: injusta. Injusta com Mateus na sóbria e generosa mocidade dos 29 anos; injusta com aqueles que o amavam e continuam amando; injusta com todos aqueles que sonham e trabalham por um Brasil e um mundo melhores. Mateus era um grande combatente das boas causas. Nele, a inteligência e a bondade se encontravam em paz.

Mateus nos deixa a sofrida, mas doce e fecunda, lembrança de sua presença e seguramente nos faz um apelo – ele que foi vítima da violência insensata do trânsito: vamos colocar a vida como valor mais alto, no centro da organização social e vamos por um paradeiro a essas mortes bestas e estúpidas dos nossos moços. Ainda que a gente saiba que o destino ou, aos olhos da fé, os desígnios de Deus, esteja além da nossa limitada compreensão. Mas existe um espaço, uma responsabilidade e uma escolha que nos pertencem. Assim, a ausência física de Mateus paira sobre nós como dolorosa interrogação. Que a nossa resposta seja, em sua memória, a construção no Brasil de uma sociedade em que todas as condições sejam asseguradas para impedir, nos limites das possibilidades humanas, que as pessoas morram injusta e precocemente.

Publicado originalmente em 17/02/2005 no jornal Estado de Minas (MG).

A força do Fome Zero

2009-03-02T07:00:00.000-08:00

*Patrus Ananias

Pouco mais de um ano depois de seu lançamento, o programa Fome Zero está prestes a entrar em uma nova fase de sua implementação.

As ações integradas de implantação e consolidação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional, eixo do programa, estarão mais presentes nos grandes centros urbanos, sem que isto signifique deixar de atender os bolsões de pobreza nos quais o Fome Zero, em 2003, fez diferença na vida de milhões de brasileiros.

A transformação do programa é conseqüência prática dos resultados positivos alcançados no ano passado e também da evolução do conjunto das políticas sociais implementadas pelo governo Lula

A transformação do programa é conseqüência prática dos resultados positivos alcançados no ano passado e também da evolução do conjunto das políticas sociais implementadas pelo governo do presidente Lula, uma vez que, em outubro de 2003, foi criado o Bolsa-Família, que unificou os programas federais de transferência de renda e absorveu parte das ações antes desenvolvidas no âmbito do Fome Zero. Assim, no conjunto das políticas sociais, cabe ao programa Fome Zero organizar ações estruturantes de emancipação social, econômica e cultural daqueles brasileiros que estão, hoje, em situação de risco. O Fome Zero, portanto, deve ser compreendido em vários planos e dimensões.

Em primeiro lugar, é o emblema do anseio coletivo de mobilizar a nação para a erradicação da fome. Ultrapassa, portanto, os limites do governo e as próprias fronteiras nacionais, uma vez que, nos foros internacionais, o presidente Lula tem dado ênfase à necessidade de uma urgente e vigorosa ação concertada para eliminar em escala mundial o problema da fome.

Trata-se de uma prioridade de governo e não especificamente de um ministério. Mais do que isto: diante da grandeza de tal obra, a demanda de recursos humanos e financeiros é gigantesca e, obviamente, demasiado complexa para que um único agente a atenda. O mercado ou a sociedade não serão capazes de, autonomamente, dar cabo de nossa imensa dívida social, tampouco o estado pode avocar com exclusividade tal tarefa. É preciso manter ativo o espaço comum da mobilização cívica, no qual a sociedade se confunde com o estado, em nome de objetivos superiores da nacionalidade, para levar avante o projeto de construir um país de direitos e oportunidades para todos. Na prática, as ações no âmbito do Fome Zero devem representar a soma de esforços dos governos federal, estaduais, municipais, de entidades da sociedade civil, dos trabalhadores, empresários, igrejas, enfim, de todos os homens e mulheres de bem.

No campo prático, o programa, ao longo do ano passado, deu atendimento emergencial, através da distribuição de cestas alimentares, para mais de 1,3 milhão de famílias indígenas, habitantes de comunidades quilombolas e que estão aguardando a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária; ampliou os repasses da merenda escolar para os municípios; desenvolveu um programa de convivência com a seca, através da construção de cisternas, permitindo que mais de 12 mil famílias que habitam na região semiárida tenham garantia de acesso à água potável, para seu consumo doméstico e na produção agropecuária; viabilizou, através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que mais de 42 mil famílias vendessem sua produção para o governo federal, obtendo renda e dando sustentação de preços à comercialização da produção de outros milhares de agricultores; assegurou a distribuição de cerca de 1 milhão de litros de leite por dia para crianças de zero a seis, gestantes e mães em fase de amamentação de todo o Nordeste; implantou cozinhas populares, oito bancos de alimentos e incentivou o desenvolvimento da agricultura urbana e de hortas comunitárias, tanto para subsistência como para geração de renda.

O Fome Zero constituiu-se, efetivamente, em um instrumento de implantação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional, que deve ser universalizada. A segurança alimentar é um dos núcleos fundamentais da política estratégica dos países mais ricos, sobretudo daqueles que atravessaram períodos de escassez alimentar decorrentes de guerras ou depressão econômica. Nas regiões metropolitanas, se traduzirá na garantia do acesso a alimentação de boa qualidade à população carente, através de programas de transferência de renda, de restaurante populares, de ações na área de abastecimento e articulação com a produção, para que cada cidadão brasileiro tenha condições de reagir aos estímulos de reinserção na comunidade e no sistema produtivo. A política de segurança alimentar é complemento natural da política de desenvolvimento econômico, já que ambas apontam para a superação do atraso econômico e social e são parte do projeto de construção de uma nação forte. Não vamos pensar apenas em crescer para incluir, mas em incluir para crescer, para que as futuras gerações, ao se debruçar sobre a história do nosso tempo, tenham dificuldade de compreender que, num passado distante, a civilização brasileira debateu-se dolorosamente no limiar da sobrevivência.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e membro da Academia Mineira de Letras

* Artigo publicado originalmente em 19/02/2004 no jornal Estado de Minas (MG).

Bolsa Família na educação

2009-03-02T06:45:00.000-08:00

*Patrus Ananias

- E você, no meu lugar, o que faria?
– Pegaria todo esse dinheiro e investiria na educação
– Mas se a criança que você manda para a escola passa fome em casa?
– Ora, mas há a merenda escolar.
– Mas para onde volta a criança depois da escola? Que ambiente a encontra? E a importância da família? Como aprender sem o mínimo de segurança afetiva em sua própria casa?

Esse breve diálogo tem-me instigado muito há cerca de um mês, pouco mais pouco menos. Refere-se a um trecho de uma conversa com um jornalista, que eu provoquei, ao final de uma entrevista na qual meu interlocutor me questionava sobre a estrutura do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Fome Zero. “Todo dinheiro” a que meu interlocutor se referia é o orçamento de R$ 6,7 bilhões previsto para o programa em 2005 e que, na opinião dele, estariam mais bem empregados se estivessem na educação.

Precisamos atuar em várias frentes para saldar a dívida social que acumulamos ao longo de mais de 500 anos.

Essa conversa me intriga particularmente, porque reflete uma concepção – arraigada há tempo no senso comum – que se impõe como a grande solução para combater a exclusão social sem considerar a complexidade dos problemas sociais ou mesmo a complexidade das políticas educacionais. Embora tenha um fundo de verdade, esse raciocínio se constrói de maneira equivocada, ao opor duas importantes ações de promoção social.

Ninguém questiona que a educação é um direito fundamental da pessoa e desempenha papel estratégico em qualquer política de desenvolvimento social. Importante espaço de convívio, o ambiente escolar pode ser um fator fundamental de combate às desigualdades regionais, como apontam estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de promoção a construção e desenvolvimento de talentos da sociedade. Através da educação, é possível traçar uma linha de inserção social ampliando a formação profissional e oferecendo melhores condições para que a pessoa possa manter-se com dignidade.

O investimento na qualidade da educação é ponto crucial para qualquer sociedade que almeje o crescimento com justiça social. Uma política de inclusão requer obrigatoriamente que se capacite e prepare os jovens para ingressarem num mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Isso implica qualificar a educação, conciliando, de maneira equilibrada e justa, a formação humanística com a capacitação técnica.

Este é o desafio. E diante de tamanha tarefa, não podemos conceber reducionismos, sob pena de comprometer os princípios mais valiosos desse projeto de formação do nosso povo. Para alcançar esses nobres objetivos, é necessário garantir as condições de igualdade para que o direito sagrado da educação chegue a todos.

Deste modo, as políticas de transferência de renda têm a função estratégica de reduzir a desigualdade social e agir como política complementar à política educacional. As condições para que uma criança tenha boa educação começam na família, que antecede e complementa a escola em todos os sentidos. Ao melhorar condições de vida da família, potencializamos seu papel pedagógico. A família é o primeiro ambiente em que se forma a personalidade e se criam os princípios da responsabilidade, da disciplina e da ética. O Bolsa Família, assim como os demais programas do Fome Zero, estrutura-se a partir do compromisso do governo Lula de conter o processo dramático de desintegração da família. Numa família desintegrada, a criança não vai à escola e torna-se presa fácil da violência, do tráfico, da prostituição, da indigência.

Qualquer pessoa que conheça bem os problemas sociais do País, como eu conheço, sabe que, além do combate à fome e à desnutrição, é imperioso reforçar o objetivo deste governo, que é impedir que as pessoas resvalem definitivamente para a miséria. Assim, o Bolsa Família cumpre um papel preventivo. Além de cuidar de quem passa fome, preocupa-se em promover a autonomia das pessoas, inclusive fortalecendo o acesso à educação e criando condições para seu desenvolvimento pessoal, profissional e social. Tanto queremos essa integração que o programa confirma a reafirma a responsabilidade da família em manter seus filhos na escola.

Por isso, o Bolsa Família tem papel preponderante no processo de reconstrução da sociedade em pilares mais justos, solidários e fraternos. Ao permitir que as famílias atendidas tenham acesso a uma alimentação mais saudável, o programa cria um ambiente mais justo para que a família mantenha seus filhos na escola e tenha meios de estimular seu crescimento intelectual, espiritual e profissional. Precisamos atuar em várias frentes para saldar a dívida social acumulada ao longo de mais de 500 anos. As pessoas sabem disso e estão ajudando nesse trabalho. Diante das dificuldades, o governo do presidente Lula está determinado a promover, em conjunto com a sociedade, políticas que possibilitem que nossas famílias se consolidem como espaços pedagógicos de solidariedade e de formação da dignidade humana.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

*Artigo publicado originalmente em 11/11/2004 no jornal Estado de Minas (MG).

Um projeto de nação

2009-03-02T06:36:00.000-08:00

* Patrus Ananias e Frei Betto

O Fome Zero é uma política pública que visa à erradicação da fome e da exclusão social. É uma política porque expressa a decisão do governo federal de enquadrar o problema da fome como uma questão nacional central e não como uma fatalidade individual. O Estado está alocando recursos humanos e financeiros em praticamente todas as suas áreas de atuação com o objetivo de estender os direitos de cidadania a milhões de brasileiros excluídos.

Trata-se, portanto, de uma política pública porque, além do Estado, envolve toda a sociedade. Em geral, os governantes preferem a sociedade imobilizada.

O governo Lula, ao contrário, criou um gabinete de mobilização social do Fome Zero, que, ao lado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cuida da parceria com a sociedade civil organizada. Assim, empresas, denominações religiosas, ONGs, sindicatos e escolas têm se inserido no mutirão de combate à fome.

A Mobilização Social criou uma rede de mais de 600 educadores populares - o Talher - que, em todos os estados do Brasil, cuida da educação cidadã dos agentes e dos beneficiários do Fome Zero, promovendo capacitação, direitos humanos e civis, fortalecimento dos movimentos sociais, acompanhamento de políticas públicas e implementação dos programas. O ministério articula parcerias para a viabilização de projetos, como a implantação de restaurantes populares nas grandes cidades e a construção de 10 mil cisternas em associação com a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), entre outras iniciativas.

Quando o presidente Lula disse que, se ao final de seu mandato, cada brasileiro tivesse acesso a três refeições diárias, a missão de sua vida estaria cumprida, ele não fazia uma promessa, mas lançava um desafio à sociedade e estabelecia a linha-mestra de um ousado projeto de nação. É por isto que, desde seu lançamento, o Fome Zero alojou-se no espaço comum da mobilização cívica, no qual a sociedade se articula com o Estado.

As ações desenvolvidas no âmbito do Fome Zero não são assistencialistas. O objetivo desta política pública é a inclusão social, através da universalização dos direitos da cidadania, a começar pelos direitos sociais básicos (acesso à alimentação, saúde, educação, previdência e proteção do emprego) visando à redução do déficit social do nosso país. Às iniciativas imediatas, conjugam-se ações estruturantes ligadas à saúde, à educação e à capacitação profissional, com o objetivo de romper o círculo de perpetuação da miséria e emancipar social e economicamente os 11,4 milhões de famílias em situação de risco.

Assim, o Fome Zero é o ambiente mobilizador e o eixo condutor de programas e ações em cinco grandes áreas: segurança alimentar e nutricional, renda de cidadania, programas estruturantes, ações emergenciais e educação cidadã.

Tem o mérito de colocar a fome na pauta política, como foco do projeto nacional, além de propiciar a melhoria dos indicadores sociais dos 1.227 municípios em que foi implantado.

No processo de evolução das políticas sociais, em outubro de 2003 foi lançado o Bolsa Família, que unificou os programas de transferência de renda então existentes - inclusive o cartão-alimentação, criado no início do ano passado como instrumento de segurança alimentar e nutricional. O programa ampliou expressivamente o número de famílias atendidas, bem como o valor do benefício. Já são 4 milhões de famílias atendidas em aproximadamente 5,5 mil municípios. Em julho, o programa, que faz parte do Fome Zero, deverá incluir 4,5 milhões de famílias, priorizando-se sua expansão nas regiões metropolitanas, onde a situação de risco social é mais severa.

A concessão de benefícios às famílias é acompanhada de condicionalidades, isto é, exigem, como contrapartida, que os filhos e as pessoas não alfabetizadas freqüentem a escola e acessem regularmente os serviços de saúde.

O programa incentiva ações positivas para o rompimento do círculo da miséria e para a inclusão social. Juntas, as ações de segurança alimentar e nutricional e de renda de cidadania contam com recursos orçamentários da ordem de R$ 6 bilhões em 2004. É um investimento social sem precedentes na História do país e que expressa o objetivo primordial do governo Lula: promover o desenvolvimento com justiça social.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
** Frei Betto é escritor e assessor especial da Presidência da República
* Artigo publicado originalmente em 24/06/2004 no jornal O Liberal (PA)

Prioridade social

2009-03-02T06:14:00.000-08:00

*Patrus Ananias

Teoricamente, estamos todos de acordo: o Brasil acumulou, ao longo da sua história, uma grande dívida social que, nas últimas décadas, começou a ganhar feições de tragédia. Além do problema em si – pessoas, famílias, comunidades, que não têm assegurados os direitos e deveres básicos, inerentes à dignidade humana –, as injustiças e desigualdades econômicas e sociais tornaram-se caldo de cultura da violência. Não que os pobres sejam violentos. Violenta é uma parcela poderosa da elite brasileira, que esticou a corda da escravidão até o final do século XIX, que se recusa a vincular os seus interesses particulares ao projeto nacional e à concretização de princípios superiores do bem comum e da função social da propriedade e do lucro. No entanto, é inegável que a pobreza extrema torna as pessoas, e especialmente as crianças e os jovens, vítimas mais vulneráveis na rede perversa da criminalidade. E neste ambiente, os núcleos familiares não se sustentam sem uma renda familiar mínima. Em sua obra, Celso Furtado, nossa mais recente perda, confirma e fortalece a tese de que o investimento em desenvolvimento social é a base para dar sustentabilidade aos projetos de desenvolvimento econômico.

Se há uma ampla concordância de que é preciso cuidar e promover os pobres, a partir, sobretudo, das famílias, as opiniões e ações não convergem tão facilmente na hora de definir os gastos e as prioridades e, com freqüência, retorna o velho chavão: “O Brasil gasta muito na área social, e gasta mal”. Não é verdade que o Brasil gaste muito na área social. Gastamos muito aquém da dívida brutal que acumulamos. Fomos o último país a abolir a escravidão e nada fizemos para integrar, nos direitos e deveres da nacionalidade e da cidadania, os nossos compatriotas afro-brasileiros. Atravessamos o século XX e não submetemos o direito de propriedade – legítimo, mas não absoluto – às exigências do interesse público, do desenvolvimento do País e da justiça social. Assim, não realizamos, como fizeram todos os países civilizados do mundo capitalista, as reformas sociais básicas, como a reforma agrária, a reforma urbana e a reforma tributária, do ponto de vista da justiça distributiva e da eqüidade.

Gastar mal o dinheiro público, o dinheiro do contribuinte, é inaceitável. A guerra à corrupção e às fraudes deve ser implacável. Por isso, estamos tomando todas as providências para proteger os programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobretudo o Bolsa Família, contra aqueles que não respeitam o dinheiro público, o dinheiro dos pobres. Historicamente, o governo gastou muito e mal com os ricos. Ainda pagamos a herança de obras faraônicas, superfaturadas e, muitas, inacabadas, que ampliaram o ralo por onde escoou o dinheiro público ao longo de anos. Nunca sobrou dinheiro para priorizar os pobres.

Pela primeira vez na história republicana brasileira, um governante confere às políticas de combate à fome e à pobreza o caráter de prioridade. E, raras vezes, se presenciou no País um trabalho tão intenso de fiscalização do dinheiro público como agora, resultado da aplicação vigorosa do princípio constitucional da publicidade da coisa pública. Esquemas de corrupção infiltrados nos aparelhos burocráticos por mais de dez anos estão sendo expostos em público, numa evidente demonstração do empenho do governo em zelar pelo bom uso do dinheiro público.

O mesmo rigor tem sido aplicado nos programas sociais, principalmente em relação ao Bolsa Família, maior e principal programa de transferência de renda do Fome Zero. A própria existência do Bolsa Família comprova a iniciativa do governo de controlar o gasto público e garantir que chegue exatamente àqueles que precisam, porque nasceu da decisão acertada de unificar os programas de transferência de renda que existiam de maneira não articulada. Para viabilizar isso, procedemos à reformulação do cadastro único e o colocamos disponível para consulta pública, o que deu a transparência necessária para localizar os problemas e fazer os ajustes necessários.

Recentemente, assinamos duas portarias – uma, em conjunto com o Ministério da Saúde, e outra, com o Ministério da Educação – fixando competências para acompanhamento da freqüência escolar e dos procedimentos nos postos de saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família. São as chamadas condicionalidades. Também firmamos convênios com o Ministério Público, para fiscalização de qualquer desvio dos recursos do programa. Paralelamente a isso, outras duas portarias formalizam a estrutura da participação social nessa rede de proteção para a devida execução das políticas sociais. E é com essa característica que continuaremos firmes no propósito de ampliar nossos programas, atender as metas do presidente Lula e fazer chegar a cada família que vive na linha da pobreza ou abaixo dela os recursos que elas precisam para promover sua emancipação econômica e social.

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

*Artigo publicado originalmente em 25/11/2004 no jornal Estado de Minas (MG).

As condições para ensinar a pescar

2009-03-02T06:08:00.000-08:00

*Patrus Ananias

"Dar o peixe ou ensinar a pescar?"

Esse falso paradoxo há muito deveria estar superado nas discussões sobre políticas assistenciais. Mas vejo que é uma concepção tão arraigada no senso comum que é necessário insistir mais uma vez na desmistificação desse dilema que é quase uma instituição nacional.

A dívida social acumulada ao longo de anos no Brasil deixou conseqüências graves e, somando a extensão territorial, um problema com características tão complexas quanto a formação do povo brasileiro. Isso significa que não comporta soluções simplistas, não bastando escolher entre duas opções. Há que ter em mente as peculiaridades da realidade dos problemas dos pobres para não perpetuar a dívida com os excluídos e aumentar ainda mais o fosso que os segrega dos direitos de cidadania -o direito à alimentação, trabalho, educação, saúde, saneamento, habitação.

Em meio à polêmica em torno das políticas de transferência de renda, principalmente em torno do Bolsa-Família, carro-chefe do Fome Zero, temos sido criticados pelos que defendem uma política mais universalista e que amplie o programa indistintamente a todos os brasileiros. Mas temos sido cobrados também pelos "focalistas", que exigem a orientação de recursos unicamente para aqueles que, dentre todos os pobres do país, estejam ainda mais necessitados, que já tenham esgotado todas as alternativas de uma vida digna. Aí entra o falso paradoxo a que me referi, pois aos demais pobres deveríamos ensinar a pescar. No entanto uma coisa não impede a outra. Podemos dar o peixe e ensinar a pescar tanto um quanto o outro. E dar o peixe, nessa perspectiva, muitas vezes significa dar as condições necessárias para que se aprenda a buscar o outro peixe por conta própria.

Temos, segundo dados do IBGE publicados em 2002, 11,4 milhões de famílias que vivem abaixo e na linha da pobreza, e são essas pessoas que queremos atingir com o Bolsa-Família. Essa é a dívida social brasileira herdada pelo governo do presidente Lula e que estamos determinados a resgatar. Não são todos famintos, mas, além de matar a fome dos que não têm o que comer, o programa tem principalmente um caráter preventivo e seu objetivo é evitar que os pobres caiam na indigência; é promover a autonomia das pessoas, inclusive fortalecendo os laços familiares e, com isso, garantir melhor acesso à educação e criar condições para seu desenvolvimento pessoal, profissional e social.

Tanto queremos essa integração que o programa confirma e reafirma a responsabilidade da família em manter seus filhos na escola.

Há famílias que, por um problema ou outro, passam por um período maior de dificuldade, e nesse momento uma ajuda financeira pode ser o ponto de equilíbrio para manter a unidade das pessoas numa casa, para preservar o ambiente familiar de maneira a oferecer condições saudáveis aos filhos. Por isso, a quem me diz que estamos gastando muito com os pobres, respondo que ainda é pouco diante da dívida social que acumulamos. é por falta de apoio a essas famílias que muitas caem na indigência, o que torna mais difícil uma intervenção no problema.

O dinheiro destinado aos pobres tem um efeito prático para além de sua dimensão ética e moral, que é a garantia do direito à vida, à educação, à alimentação de qualidade e à dignidade. Esse efeito prático é estimular a inserção econômica das pessoas, promovendo o desenvolvimento descentralizado, com distribuição de renda. Mas também tem papel de inserção social, de criar condições de igualdade inclusive para acesso à educação e à saúde. Além da dimensão ética e moral de garantia do direito à vida e à alimentação, a política social estimula e dá sustentação ao mercado interno, pois dinamiza economias locais.

Além da educação de qualidade, nossas crianças devem ter condições de usufruir desse direito. Estou mais uma vez convencido de que é necessário desfazer a concepção equivocada em torno de uma solução simplista e reducionista em torno da educação, que acaba sendo apresentada como panacéia para todos os problemas sem considerar a complexidade que a envolve.

O investimento em educação é inquestionável, mas não basta uma boa escola se a criança não tem para onde retornar, se não tem um ambiente familiar que lhe dê segurança afetiva e emocional ou mesmo condições materiais. Numa família desintegrada, a criança não vai à escola e se torna presa fácil da violência, do tráfico, da prostituição, da indigência. Nesse sentido, as políticas de transferência de renda exercem uma função estratégia de impedir o processo perverso de desintegração dos ambientes familiares.

A família é o primeiro ambiente onde se forma a personalidade e se criam os princípios da responsabilidade, da ética e da disciplina; é o ambiente pedagógico por excelência, que antecede e complementa a escola. Por isso estamos determinados a atuar nesse espaço, dando o apoio necessário ao equilíbrio das famílias. Porque através delas é possível dar o peixe e ensinar a pescar; e é possível criar as bases para dar sustentação às outras políticas sociais, para dar sustentação a uma política educacional com foco na formação emancipatória do cidadão.

*Patrus Ananias de Sousa é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

*Artigo publicado originalmente em 27/12/2004 no jornal Folha de São Paulo.

Sobre fatos e versões

2009-03-02T06:00:00.000-08:00

*Patrus Ananias

O meu conterrâneo José Maria Alkmim dizia que na política a versão, muitas vezes, prevalece sobre os fatos. É uma sutil versão brasileira da máxima nazista: conte uma mentira mil vezes que ela se tornará verdade. É nisso que estão apostando os nossos adversários, quando falam do Fome Zero, como se não houvesse avanços. Reconhecemos que algumas críticas são justas, procedentes e contribuem para aperfeiçoamento dos programas. Casos outros, como do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, explicitam em torno dos programas uma disputa político-eleitoral, para prejuízo de toda a sociedade. Para quem fez muito pouco e transferiu a questão social para organizações não-governamentais (ONGs), terceirizando as políticas públicas e desequilibrando a saudável relação entre estado e sociedade, fica claro que a crítica perde consistência ao fazer tábula rasa das conquistas do governo Lula e ao superdimensionar as modestíssimas realizações de seu período na área social. Um dado claro é o tamanho da dívida social deixada pelo ex-presidente ao final de seus mandatos, registrada no relatório do PNAD de 2002: 11,4 milhões de famílias vivendo em situação de vulnerabilidade, na linha e abaixo da linha da pobreza.

O Fome Zero é uma política pública que coordena ações e programas para garantir o direito à alimentação e inclusão social em três linhas devidamente articuladas. Primeiro, através de programas voltados para aquisição e acesso a alimentos de qualidade, dentro da orientação da segurança alimentar e nutricional. Entre eles, destaca-se o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar, que inclui o programa de compra e distribuição de leite nos estados do Nordeste e no Norte de Minas, no apoio à produção da agricultura familiar, e distribuição de alimentos para a população carente. Junto desses há ainda a implantação de restaurantes populares, hortas comunitárias, bancos de alimentos e projetos de educação alimentar feitos em parcerias com empresas e organizações civis.

Uma segunda linha é a da transferência de renda, com destaque para o Bolsa Família. Aqui, vale observar que, em respeito aos pobres, apesar de termos herdado um cadastro disperso e fragmentário, continuamos a pagar os benefícios anteriores Bolsa Escola, Vale Gás e Bolsa Alimentação , enquanto não estão todos incluídos no Bolsa Família, dentro do esforço de unificação do programa, que está permitindo um maior controle sobre o pagamento de todos os benefícios.

Uma terceira linha de atuação do Fome Zero é a promoção de políticas de assistência por meio da articulação de ações emergenciais com outras emancipatórias, fazendo as pessoas se tornarem também sujeito da sua história. Nessa linha, se destacam os programas de geração de emprego e renda, estímulo aos arranjos locais, aos desenvolvimentos regionais, alinhados com programas de apoio às famílias. Na execução de todas essas políticas, além da responsabilidade de todos os entes federados, há a participação da sociedade civil dentro de parâmetros sociais e legais sem abster o estado de sua responsabilidade formuladora e executora de políticas sociais. Aliás, foi o presidente Lula que, num gesto inaugural, colocou o direito à alimentação no campo das políticas públicas.

Só para citar alguns exemplos do que significou essa orientação do presidente Lula, além de criar o Bolsa Família, que hoje chega a 6 milhões de famílias, aperfeiçoamos e ampliamos o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atende hoje 1 milhão de crianças e adolescentes, tendo obtido no atual governo a primeira expansão significativa desde 2001. Foi no governo Lula que, pela primeira vez, o programa cresceu, a partir de critérios fundamentados em indicadores sociais. Os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pagos aos idosos e portadores de deficiência física que não têm condições de se manterem, chegam a mais de 2 milhões de pessoas. Além disso, implementamos e consolidamos novos programas como o Programa de Atenção Integrada às Famílias, com 901 casas de famílias, em 650 municípios.

Os pobres não devem ser objeto de uma disputa eleitoral menor. Não podemos permitir que as versões deturpem os fatos. O País nunca teve um conjunto de políticas sociais tão abrangente, que permite a conjugação de crescimento econômico com distribuição de renda. O trabalho é árduo, em função mesmo da dívida social que herdamos. Mas vamos potencializar ainda mais os recursos disponíveis, por meio da integração de programas dentro do próprio ministério e de outros ministérios do governo. Por exemplo, está em andamento a integração do Bolsa Família com o Peti, que consiste em maximizar os recursos do Bolsa Família para pagamento das bolsas às famílias atendidas e liberar o recurso do PETI para pagamento da jornada ampliada, o que nos permitirá ter condições de erradicar o trabalho precoce no País, até o final de 2006. E assim, juntos com a participação dos demais entes federados e com a participação da sociedade civil, vamos, sim, num horizonte histórico visível, deixar um Brasil sem fome, que tenha virado a página da fome, da miséria. Mesmo que alguns não queiram.

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

*Artigo publicado originalmente em 09/12/2004 no jornal Estado de Minas (MG).

Círculo virtuoso

2009-03-02T05:49:00.000-08:00

* Patrus Ananias

Há cerca de quatro anos, uma moradora de Belo Horizonte abordou o então prefeito Célio de Castro para dizer, emocionada, que em pouco tempo estaria devolvendo o cartão do Bolsa-Escola, na época um programa municipal de transferência de renda.

Ela havia conseguido trabalho, não precisaria mais depender do benefício e queria que outra família tivesse a mesma oportunidade. Os programas de transferência de renda, que começaram com iniciativas municipais, são hoje uma realidade para mais de 6 milhões de famílias no país inteiro, atendendo cerca de 30 milhões de pessoas. A história tem mostrado que o investimento em políticas sociais, direcionadas à inclusão das famílias mais pobres, tem sido o caminho mais adequado para estancar o círculo vicioso da pobreza e direcionar para o círculo virtuoso do crescimento.

Segundo a última pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a política de combate à fome e à pobreza é a ação do governo Lula mais elogiada, citada positivamente por 42% dos entrevistados. Outra pesquisa, realizada pela Sensus, a pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), indica que as políticas sociais do governo têm aprovação de 65,9% dos entrevistados. Ao mesmo tempo em que nos conforta saber da aceitação de nossas políticas, esse conforto deve servir de combustível para nos incentivar a aperfeiçoá-las, temos de ter a humildade para aceitar os elogios e as críticas na medida certa para fazer os ajustes necessários. Outro sinal importante nos chegou da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que, em seu mais recente relatório, afirma que o Brasil acerta ao apontar o Fome Zero como proposta para universalizar o direito à alimentação de qualidade.

O Bolsa Família, hoje o principal programa de transferência de renda do país e carro-chefe do Fome Zero, foi citado no relatório da Unicef como exemplo de iniciativa favorável à infância. As mais de 6 milhões de famílias beneficiárias recebem um repasse mensal que varia de R$ 15 a R$ 95, dependendo do número de filhos mantidos na escola, mas que pode chegar até a R$ 260, quando prefeitura, estado e governo federal unificam seus programas de transferência de renda. Em contrapartida, as famílias se comprometem a manter os filhos na escola e a observar o controle de saúde das crianças e das mães grávidas e que estejam amamentando. Ou seja, o programa é estruturado de modo a criar uma rede de proteção em torno da família.

Ao lado da expansão do número de famílias atendidas, foram estabelecidas outras prioridades em torno do Bolsa Família, como aprimorar o cadastro das famílias pobres e criar uma rede de fiscalização e controle, para evitar distorções no destino dos recursos. Paralelamente, somam-se esforços para abrir as "portas de saída" do programa, como através dos programas de inclusão produtiva. Essas iniciativas oferecem condições para que as famílias rompam o círculo vicioso da pobreza e reconquistem sua autonomia financeira, exatamente como ocorreu com a moradora de Belo Horizonte e, mais recentemente, com a dona de casa Ione Pereira, de Maringá (PR), e com dona Ivonete Mayer, de Piracaia (SP).

Outros programas estão unindo esforços nesse sentido. São as cisternas que levam água para famílias do Semi-Árido brasileiro, o programa do leite, as Casas da Família, que serem como referência para orientação familiar, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), dentre outros. Eles ajudam outras mães na lida para sair da pobreza.

Os resultados das pesquisas e relatórios apresentados nas últimas semanas mostram que o caminho está sendo corretamente traçado ao mesmo tempo em que reforça o tamanho de nossa responsabilidade. Mais que uma ajuda para alimentação e sobrevivência, temos o desafio de fortalecer as famílias como passagem para cidadania e acesso a outros direitos, como educação e saúde. Uma família desintegrada não permite essa construção; ela precisa estar unida para que cumpra seu papel pedagógico, que antecede e complementa a escola, de se firmar como espaço de sobrevivência onde nascem e se desenvolvem os valores da ética, da moral, da disciplina e da solidariedade.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

* Artigo publicado originalmente em 28/12/2004 no jornal Gazeta do Povo (PR).

Os dois fóruns

2009-03-02T05:37:00.000-08:00

* Patrus Ananias

A presença do presidente da República Federativa do Brasil nos fóruns Social Mundial (Porto Alegre) e Econômico Mundial (Davos, Suíça) tem, além das conseqüências práticas, elevada dimensão simbólica. Sinaliza a necessidade vital do diálogo e da escuta e a urgência de promovermos o encontro entre os dois mundos: o mundo dos pobres e excluídos e o mundo do poder econômico e das grandes conquistas tecnológicas e científicas.

Vivemos, no Brasil e no mundo, em sociedades conflitivas e esses conflitos podem e devem ser resolvidos por vias pacíficas, democráticas e éticas

De um lado, não podemos cair no mito de uma globalização unilateral e que pretende eliminar os estados nacionais e, por conseguinte, as identidades e as diferenças que caracterizam os povos e as culturas e fazem a diversidade e a riqueza do processo civilizatório universal. Tampouco podemos desqualificar, como querem alguns, o papel fundamental do estado estamos falando do estado democrático de direito, comprometido com os princípios éticos e republicanos, que respeita e promove a participação da sociedade civil e dos movimentos populares. Por outro lado, não podemos negar as mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo com os espantosos avanços no campo dos transportes, das comunicações especialmente da informática que têm elevado potencial de tornar nosso planeta cada vez mais próximo.

De Alexandre, o Grande redescoberto pelo gênio de Caetano Veloso e agora de volta às telas dos cinemas e às livrarias , às ambições de domínio do imperialismo inglês nos últimos séculos, passando pelo Império Romano e pelas guerras napoleônicas que pretendiam unificar a Europa sob a hegemonia francesa , a utopia de um estado mundial, ou planetário, atravessa a história das civilizações, sempre trazendo um projeto de globalização, mas, como vemos, também impondo a liderança de algum povo ou país.

A globalização contemporânea tem como referência política o poder militar dos Estados Unidos, determinado, como disse sem meias palavras o presidente Bush, a levar a democracia a todos os países do mundo. Enquanto isso, vão brigando para se apropriarem das rotas do petróleo no Oriente Médio. Amanhã podem querer também, em nome da globalização, as reservas de água e oxigênio da nossa Amazônia. O outro ponto de apoio da globalização são os interesses econômicos e financeiros; esses são majoritariamente apátridas e desvinculados dos valores morais e humanitários. O general Charles De Gaulle dizia que o grande erro do comunismo, e previa a partir daí o seu fracasso, foi ter posto o conceito de classe acima do de nação. Os pobres e os trabalhadores nunca ficarão contra o seu país. Mas, aqueles que adoram o bezerro de ouro, esses colocam os seus ganhos e interesses particulares acima dos interesses nacionais e da humanidade. A globalização dos nossos dias emerge com o neoliberalismo e o predomínio avassalador do capital sobre o trabalho e os bens públicos e comunitários.

Os fóruns sociais evidenciam a saudável reação dos excluídos e dos que querem retomar o caminho das conquistas e ampliação dos espaços democráticos e sociais. O Fórum Econômico de Davos mostra que os ricos estão descobrindo que devem fazer algumas concessões, se não por uma questão ética e do coração, por questões da própria razão, em face da insegurança e dos riscos decorrentes das injustiças e desigualdades.

O presidente Lula propôs o encontro entre os dois fóruns. No Brasil e no mundo, os maiores líderes políticos e espirituais sempre apontaram o caminho do encontro e do diálogo. Mas os mais esclarecidos entre eles no Brasil, dom Hélder Câmara, Alceu Amoroso Lima, os mineiros Betinho e Edgar da Matta-Machado; no plano mundial, Gandhi, João XXIII, Martin Luther King e Nelson Mandela, para citar alguns entre tantos referenciados explícita ou implicitamente no príncipe da paz, rejeitaram o caminho da ingenuidade e das concessões fáceis, que nega os conflitos. Vivemos, no Brasil e no mundo, em sociedades conflitivas conflitos de interesses econômicos, disputa pelos bens materiais, diferentes concepções e projetos de sociedade e esses conflitos podem e devem ser resolvidos por vias pacíficas, democráticas e éticas. Mas em nome do entendimento e da conciliação, não podemos calar a voz e o clamor dos pobres. Sobretudo eles devem ser ouvidos, se Davos quer de fato a construção de uma nova ordem mundial, no respeito à soberania dos países e dos povos.

Publicado no Jornal Estado de Minas no dia 03/02/2005

A palavra que dá fruto

2009-03-02T05:01:00.000-08:00

* Patrus Ananias

A informação, pré-requisito para o êxito de qualquer política pública, tem sido uma das principais ferramentas para dar sustentação vigorosa a nossa política de segurança alimentar. Se essa já era uma convicção construída ao longo do nosso processo de formação política, temos tido a oportunidade de colocar esse conceito à prova através de nossos programas de educação alimentar, onde podemos destacar o Cozinha Brasil, importante parceria que implementamos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Conselho Nacional do Sesi e empresários do setor industrial.

O programa trabalha com a perspectiva de rede para disseminar e praticar o conceito de segurança alimentar, de promoção de alimentação boa e barata. São 27 caminhões equipados com cozinhas pedagógicas que estão sendo encaminhados aos governos dos Estados e do Distrito Federal para percorrerem, de acordo com uma programação prévia, localidades de difícil acesso para promover cursos de formação e capacitação de educadores alimentares junto às comunidades. Estamos na segunda fase de implantação do programa e até o final do ano todas as unidades da federação estarão equipadas com as unidades móveis. Além do caminhão itinerante, Sesi e Senai oferecem espaços para desenvolver atividades para treinar e dar cursos de educação alimentar.

Dentre outros objetivos, o Cozinha Brasil tem conseguido introduzir nas comunidades atendidas novos hábitos alimentares, apresentando técnicas de conservação e aproveitamento de alimentos, mostrando possibilidades de aproveitamento de alimentos altamente nutritivos mas que, culturalmente, estamos acostumados a jogar no lixo, como talos e cascas. Com isso, torna-se também um instrumento de combate ao desperdício, essa face do triste paradoxo bem ilustrado pelo histórico documentário Ilha das Flores, produzido por Jorge Furtado, em 1989: a produção de um lixo rico enquanto uma parcela da população enfrenta dificuldades severas para ter acesso a uma alimentação de qualidade com regularidade necessária.

A redução do desperdício, a médio e longo prazos, promove uma queda no custo dos alimentos vendidos. A curto prazo, as informações disseminadas pelas unidades do Cozinha Brasil estimulam a busca por alternativas mais baratas, o aproveitamento dos recursos disponíveis em cada localidade.

O Ministério investiu R$ 3,3 milhões do total de R$ 5 milhões, que é o orçamento global do projeto. A meta é capacitar, treinar diretamente 124 mil pessoas até o final de 2006, incluindo 17,8 mil educadores na área de educação e segurança alimentar. Mas não podemos esquecer que o programa estabelece uma ampla rede de comunicação, formam-se núcleos disseminadores no interior das famílias e o número de beneficiários indiretos pode ser muito maior. É o poder da palavra que, quando cai em terra fértil, multiplica-se e dá frutos cem por um, como nos ensina o Evangelho e foi muito bem interpretado por Padre Vieira.

No curso, todo conhecimento transmitido aos alunos considera os aspectos culturais relacionados à culinária de cada região, estimulando o aproveitamento de recursos naturais locais. Com isso, favorece a geração de emprego e promove a melhoria da renda familiar. Esse programa desenvolve uma corrente importante do Fome Zero, que é criar condições para exercício prático do conceito de segurança alimentar através de um processo de educação e mobilização popular.

No Cozinha Brasil, um dos objetivos é fazer com que as famílias descubram as muitas possibilidades que elas têm à mão para melhorar a qualidade da alimentação. As lições têm um foco também na ação comunitária, promovendo e estimulando a troca de experiência, a busca por alternativas de acesso a alimentos através de soluções coletivas, como criação de hortas e cozinhas comunitárias. É um programa de educação alimentar, combate ao desperdício, combate à desnutrição e, principalmente, de estímulo à promoção pessoal, cultural, econômica e social dos cidadãos. É também um processo de qualificação pessoal, de compartilhamento da informação para ação, da informação que tem capacidade de mudar a realidade das pessoas. Afinal, essa é uma característica que nos torna humanos. A capacidade de mudar a realidade é talvez uma das melhores virtudes que desenvolvemos ao explorar a potencialidade de nosso telencéfalo desenvolvido e do nosso polegar opositor, os traços que nos diferenciam dos demais mamíferos, como nos lembra Jorge Furtado.

* Patrus Ananias é Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
* Artigo publicado originalmente no Jornal O Liberal (PA) em 05/05/2005

A eficácia das políticas de transferência de renda

2009-03-02T04:44:00.000-08:00

* Patrus Ananias

O Bolsa Família é efetivo e eficiente como mecanismo de desenvolvimento social e de combate à pobreza. Essa avaliação do programa-eixo das políticas sociais do governo do presidente Lula não é retórica partidária, mas fruto de estudos de organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O diagnóstico positivo tem importantes desdobramentos, tanto internamente quanto no que se refere ao engajamento brasileiro no esforço internacional pela redução da pobreza e das desigualdades. Por esse motivo o Brasil foi convidado a apresentar a experiência em fórum do Banco Mundial, realizado em Washington, há algumas semanas. Representando o governo brasileiro, fui convidado para falar sobre o Bolsa Família para um público formado por ministros e altas autoridades de diversos países, dirigentes e técnicos de organismos internacionais. O interesse por nossa experiência é estimulado pelas análises de especialistas reconhecidos por seu rigor, como o próprio presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn.

Não é a primeira vez que o Banco Mundial atesta a eficácia do Bolsa Família. Em fevereiro último, num seminário sobre políticas sociais organizado pelo organismo a pedido do governo egípcio, na histórica cidade de Luxor, o presidente Wolfenson e o representante no Brasil, Vinod Thomas, ressaltaram o quanto políticas de transferência de renda, como a brasileira, podem ser utilizadas no combate à pobreza em outras partes do mundo. O Bolsa Família, disse então Vinod Thomas, "foi escolhido como modelo para ser apresentado nesse evento no Egito, pois cumpre um objetivo social relevante. É focalizado e ao mesmo tempo atende um universo significativo de pessoas".

O reconhecimento dos organismos internacionais não é apenas verbal. O Banco Mundial contribui com recursos e apoio técnico, sendo exemplo disso o empréstimo que já concedido pela instituição e aprovado pelo Senado Federal, no valor de US$ 572 milhões, e o convênio com o BID no valor de US$ 1 bilhão. Esses recursos serão utilizados para reforçar o financiamento do programa e viabilizar sua implementação, sua avaliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e de fiscalização, inclusive por meio de indicadores e acompanhamento da observância das condicionalidades para a concessão dos benefícios, tais como freqüência escolar, vacinações etc.

A percepção internacional da necessidade de ações específicas de combate à fome e à pobreza e de promoção de um desenvolvimento sustentável levou a os líderes dos 189 países participantes da Cúpula do Milênio, promovida pela ONU em 2000, a estabelecer as "Metas de Desenvolvimento do Milênio". O pacto revela a preocupação de inaugurar uma nova época e construir um mundo mais justo, trazendo a possibilidade de se formar uma rede de solidariedade sem precedentes na história mundial, da qual o Brasil participará ativamente.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em janeiro de 2004 com o objetivo de integrar e ampliar as políticas públicas de assistência social e de segurança alimentar, com o Bolsa Família, articulando políticas emergenciais com ações estruturantes e emancipatórias. Com essa iniciativa, o presidente Lula reafirmava e relançava seu compromisso de vida com a erradicação da miséria no país.

Seria tragicamente fútil negar que estamos longe de resgatar os milhões de brasileiros que sobrevivem abaixo da linha de pobreza. De acordo com os dados da ONU, em 2001 9,9% dos brasileiros viviam com o equivalente a menos de 1 dólar por dia (dólar medido pela paridade do poder de compra), quando a meta nº 1 é reduzir esse percentual a 4,95%, até 2015. Isso ainda é um desafio, mas estamos nos capacitando para vencê-lo.

Em pouco mais de um ano de existência do nosso programa-eixo, o número de famílias beneficiadas passou de 3,6 milhões para mais de 6,5 milhões e o total de recursos repassados à população, de R$ 3,36 bilhões, em 2003, deve chegar a R$ 6,54 bilhões neste ano. São dados como esses que levaram o economista norte-americano Jeffrey Sachs a demonstrar admiração pelas políticas sociais do governo brasileiro, durante a visita que fez ao país na semana passada. Assessor da ONU para o combate à pobreza, ele tampouco se limitou aos elogios, oferecendo-se a colaborar conosco na busca de soluções para alguns dos problemas com os quais ainda nos defrontamos e difundindo nossa experiência e nossa política de desenvolvimento social.

Nosso objetivo, acima de metas, é construir um país melhor, mais justo. Talvez não ainda o dos nossos sonhos, porque sempre queremos um pouco mais. Mas certamente vamos promover o grande encontro do Brasil consigo mesmo porque teremos garantido a todos os brasileiros e brasileiras uma vida minimamente digna. Erradicar a fome a desnutrição e promover a inclusão e a justiça social - essa possibilidade está posta no horizonte visível do nosso tempo e da nossa geração - será a grande revolução no país. Estamos conciliando cada vez mais desenvolvimento econômico com justiça social e essas ações nos conduzem a uma situação melhor porque, além de sua dimensão ética, civilizatória, os direitos sociais têm uma função prática que dinamiza a vida econômica, ao estimular a economia local com a transferência de recursos federais, gerando empregos e aumentado a arrecadação municipal.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

* Artigo publicado originalmente no Jornal Valor Econômico em 17/05/2005

Somos árabes e judeus

2009-03-02T04:34:00.001-08:00

O terrorismo é inaceitável, mas não pode ser julgado de forma unilateral

*Patrus Ananias

O trágico cenário de violência e mortes que, mais uma vez, recai sobre os povos árabes e judeu, particularmente libaneses e palestinos, além dos sentimentos de humanidade e indignação, despertam com renovadas forças as minhas raízes que remontam ao país dos cedros milenares.

Meu avô materno, de quem herdei o prenome, chegou ao Brasil, ainda muito jovem, no começo do século 20.

Aqui ele se constituiu como homem e cidadão de bem, formou numerosa família, ajudou e ajuda, por meio de seus descendentes, a construir a grande e acolhedora pátria brasileira.

Além dessa vinculação direta dos descendentes que formam a solidária e operosa comunidade líbano-brasileira, todos os brasileiros trazemos no sangue e na cultura a herança árabe que durante séculos marcou presença na península ibérica, desenvolvendo “a brilhante civilização moçárabe”.

Chegou-nos também a influência da tradição árabe islâmica por muitos dos nossos antepassados africanos.

Se tivemos as guerras e os conflitos decorrentes da expansão do mundo árabe e a formação dos estados europeus nos últimos séculos do primeiro milênio, tivemos, também e sobretudo, o legado do pensamento árabe e da tradição islâmica.

Etienne Gilson, n’A Filosofia da Idade Média, depois de sumariar a obra de importantes pensadores muçulmanos, fala sobre Averróis, “cuja influência propagou-se em múltiplas direções durante toda a duração da Idade Média, depois na época da Renascença e até o limiar dos tempos modernos”.

De outra parte, mas partilhando origens comuns com os árabes e outros povos, a tradição judaica expande a sua inspiração, ao longo dos séculos, a todos os cantos do mundo, extrapolando os limites do ocidente.

Os judeus revelaram ao mundo, antecedendo, e na mesma linha ética do Deus do Islã, um Deus da Justiça, comprometido com a história humana e que já no Antigo Testamento anunciava sua universalidade.

Da tradição judaica temos, entre tantos, a herança espiritual superior de João Batista, da Moça de Nazaré e de Jesus, o judeu que chorou sobre Jerusalém e manifestou ao mundo o Deus da compaixão e da misericórdia.

Estão presentes nas páginas da história as discriminações e sofrimentos que se abateram sobre o povo judeu, da diáspora à ignomínia do holocausto.

Muito sofreram também os árabes com as cruzadas, o colonialismo e a escravidão dos vencidos. Muito sofrem os palestinos, sem pátria. Árabes e judeus são, assim, fundadores da nossa cultura e fiadores de projetos emancipadores da condição humana.

Em nome desses valores civilizatórios, é necessário identificar situações e responsabilidades: o povo judeu tem direito à sua pátria e ao seu estado.

Por sua vez, o Estado de Israel, criado por decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), presidida pelo nosso Oswaldo Aranha, deve cumprir as decisões da mesma ONU e retornar às fronteiras anteriores à guerra de 1967.

Assim como os judeus, também os palestinos têm o direito ao seu território e ao seu estado. É urgente assegurar a sobrevivência e a reconstrução do Líbano. A Europa, que tanto ocupou e explorou a região, tem uma responsabilidade especial no processo de construção da paz e de apoio a um vigoroso programa de desenvolvimento econômico e social dos países árabes - um novo Plano Marshall para os povos empobrecidos do Oriente Médio.

O terrorismo é inaceitável, mas não pode ser julgado de forma unilateral. Dezenas de civis indefesos, sobretudo crianças, assassinados é um ato de terrorismo, crime contra a humanidade, venha de onde vier.

O procedimento do Estado de Israel fere o princípio da proporcionalidade. Por mais inadmissível que seja o seqüestro de dois soldados, não se justifica, à luz do direito internacional e da Convenção de Genebra, a destruição de um país.

Acrescem as profundas tradições pacíficas dos libaneses e que no espaço de pouco mais de 30 anos sofreram três processos sucessivos de guerras e agressões.

Profundamente identificado, filho espiritual também do judaísmo, ouso dizer parafraseando João Batista, o profeta: não é licito o que o Estado de Israel, com o apoio incondicional dos Estados Unidos, está fazendo. Na solução dos conflitos, o primeiro gesto magnânimo deve vir dos mais fortes: o poder militar de Israel é incomparavelmente superior, mas talvez não prevaleça em face da resistência desesperada de um povo sem pátria e dos que querem, a todo custo, preservar o que construíram. Não acumulem mais ódios.

A espiral da violência, ensinava dom Hélder Câmara, é interminável.

Só os gestos e iniciativas de reconciliação e paz podem interrompê-la.
*Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Publicado: Estado de Minas 17/08/2006

Crise de valores

2009-03-02T04:23:00.000-08:00

* Patrus Ananias

Evidente que há uma grave crise, no Brasil e no mundo, nas instituições que expressam os esforços individuais e coletivos em busca de uma vida melhor, aquilo que o filósofo Eric Weil chamou de felicidade razoável para as pessoas, as famílias e as sociedades politicamente organizadas.

No nosso país, ela se manifesta hoje, de maneira mais grave e aguda, no espaço por excelência da representação popular: o Poder Legislativo.

Mas os acontecimentos de Rondônia e tantos outros mostram que a contaminação é mais profunda.

Em Rondônia, a corrupção era comandada pelos presidentes da Assembléia e do Tribunal de Justiça e pelo procurador-geral de Justiça.

A crise das instituições não elimina o espaço das responsabilidades pessoais, o espaço das escolhas e opções pelo qual cada um de nós é responsável dentro das condicionantes históricas e culturais.

Por isso não pode haver nenhuma concessão com a impunidade.

Entre nós é importante reconhecer, para não perdermos a esperança, que as ações anti-sociais estão sendo confrontadas dentro do mais absoluto respeito às liberdades públicas e democráticas e que há uma ação eficaz da polícia federal, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União no desvendamento das práticas de corrupção e no desmantelamento de quadrilhas que há décadas assaltam o patrimônio público.

Importante, sobretudo, resgatar o testemunho das pessoas de bem - a grande maioria do nosso povo - que “não cessam de criar” e tecem as redes da solidariedade, da partilha e da justiça social.

Mas, se não podemos abstrair as responsabilidades dos infratores, tampouco podemos olvidar a frase lapidar do filósofo espanhol Ortega y Gasset: “Eu sou eu e as minhas circunstâncias”.

Em determinados contextos existenciais, marcados pelo rebaixamento dos valores morais e coletivos, a prática da honestidade e das virtudes cívicas torna-se um procedimento quase heróico; implica confrontar, a cada dia, as forças dissolutórias da iniqüidade, da violência, das concessões fáceis e pusilânimes, do poder econômico, dos apelos midiáticos menos edificantes. Prevalece o mais desabrido consumismo, dissociado de qualquer padrão de moralidade e de respeito às tradições históricas e comunitariamente construídas, tornando subjetivos e relativos os valores das relações humanas.

Não são valorizados os projetos compartilhados no plano da família, da comunidade, da pátria e da civilização.

Pessoas eleitas ou aprovadas em concursos públicos para exercerem cargos em nome do bem comum tornam-se predadores, serviçais menores de si mesmos, de sua ganância e ambição desmedidas.

A situação se torna ainda mais complexa quando atos manifestos de má-fé e de enriquecimento ilícito são conscientemente confundidos, para tudo misturar e impedir o justo juízo, com erros ou divergências técnicas de interpretação jurídica, com avaliação e escolhas em situações concretas nem sempre claras e bem delineadas, impondo delicadas opções para quem exerce a difícil missão de decidir em nome do interesse público.

O que estamos vivendo mostra o ensandecimento da lógica do capitalismo levada às suas últimas conseqüências - o reino absolutizado do dinheiro tão vigorosamente denunciado pelo Príncipe da Paz, o Cristo que humanizou e abriu o grande Deus da tradição judaica a todos os povos.

Dentro dessa visão unidimensional está aberto o caminho para as atrocidades que estamos vivendo e sofrendo.

É a corrupção, é a violência dessa coisa estranha chamada crime organizado, mas são também as mães que abandonam os filhos recém-nascidos, filhos que matam pais, amigos e irmãos que se estranham e vão aos limites do homicídio por conta de uma herança ou de um acerto contábil.No momento em que se coloca a urgência de uma profunda reforma política e que se abre até mesmo a possibilidade de uma assembléia constituinte, é necessário recordar que são as pessoas que fazem e executam a lei.

A história ensina que um bom antídoto contra a decadência moral e contra a prevalência dos instintos primários do egoísmo é despertar o desejo e a motivação das pessoas em torno de ideais superiores.

O sentimento compartilhado da pátria tem forte apelo simbólico e real.

Em um horizonte visível, é pensar o país que queremos em 2022, na perspectiva das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, para que possamos celebrar, além de outras conquistas, a vitória do Estado e da sociedade sobre a violência e a corrupção.

* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Publicado Correio Braziliense 14/08/2006

Transferir renda e superar a pobreza

2009-03-02T04:11:00.000-08:00

*Patrus Ananias

O objetivo final dos programas sociais do governo é promover a emancipação de quem hoje precisa da ajuda do EstadoTemos tido boas oportunidades de debates sobre políticas públicas voltadas para a área social, principalmente no período mais recente, com bons e valiosos estudos e pesquisas acerca dos impactos dessas políticas relativos ao seu objetivo de reduzir a desigualdade e erradicar a pobreza no país.

Muito têm contribuído os institutos de pesquisas -governamentais e não-governamentais- com a produção de necessários indicadores sociais e também a imprensa, na sua função de divulgar esses dados acompanhados de análises críticas.

Penso que esses debates refletem um processo de amadurecimento das políticas do setor que, por causa de acertadas decisões governamentais, teve suas ações mais qualificadas, o que dá mais consistência e visibilidade aos resultados.

Com o objetivo de dar minha modesta contribuição a esse debate, pretendo expor algumas considerações sobretudo sobre o impacto das políticas de transferência de renda na redução da desigualdade social, que foi objeto de estudo de reconhecidos pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Os programas de transferência de renda, assim como todas as políticas de Estado voltadas para a área social, são uma conquista da sociedade. No caso do Bolsa-Família, uma conquista que ganhou reconhecimento internacional por sua gestão e pelo papel que cumpre dentro de uma rede de proteção e promoção social.

A perspectiva de políticas integradas é fundamental para que possamos compreender uma de suas mais importantes dimensões. Na rede, cada programa, dentro de suas especificidades, cumpre funções que se complementam, orientadas pela mesma meta de combater a injustiça social.

Esses programas hoje se articulam como políticas de Estado, numa linha republicana e suprapartidária, e guardam uma relação de ações integradas entre si e entre os entes federativos -são ações governamentais orientadas pelo governo federal e que pressupõem contrapartida dos Estados e municípios.

Temos conseguido cumprir nossas metas.

O estudo realizado pelo Ipea, com base nos dados divulgados pela Pnad 2004 (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar), indica que, ao lado dos benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo, as políticas de transferência de renda, considerando o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada, têm forte impacto na redução da desigualdade. Sem eles, a proporção de pobres, que em 2004 era de 31%, corresponderia a 38% da nossa população.

Certamente, cada um desses programas tem um efeito específico: pensões e aposentadorias e o BPC repassam valores maiores do que os programas de transferência de renda e, por isso, se tomados isolados, teriam mais capacidade de retirar as pessoas da indigência e da pobreza.

Em contrapartida, o efeito de outros programas de transferência de renda, apesar do elevado potencial de reduzir a desigualdade -por terem maior cobertura-, tem mais impacto no alívio imediato da pobreza, o que não pode ser desprezado.

Afinal, esse é justamente um dos objetivos do maior programa de transferência de renda: o Bolsa-Família, direcionado exatamente às famílias que não têm cobertura das políticas previdenciárias e precisam resolver problemas imediatos para poderem se reorganizar e voltar ao mercado de trabalho.

Os efeitos do programa, além do alívio imediato da pobreza, são a médio e longo prazo, pois o Bolsa-Família não existe sozinho. Articula-se com outras políticas sociais de inclusão e promoção social com o objetivo de promover a emancipação das famílias pobres.

Por isso, é importante a ação do Estado ao priorizar a articulação com programas de aumento da escolaridade dos adultos das famílias beneficiárias, de geração de trabalho e renda, de apoio ao desenvolvimento regional, de apoio ao microcrédito etc.

Os estudos do Ipea mostram principalmente que os programas sociais do governo são importantes para reduzir a pobreza e a desigualdade e estão bem focalizados porque chegam aos que mais precisam.

Se retirássemos a renda proveniente do piso previdenciário, a pobreza aumentaria em 36%, e a indigência, em 17%.

Essas informações fornecem uma boa idéia da estrutura da rede de proteção e promoção social que está sendo implementada no Brasil.

O objetivo final é promover a emancipação de todas as famílias que hoje precisam da ajuda do Estado para superar uma situação de exclusão histórica.

* Patrus Ananias é o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996).

Publicado: Folha de São Paulo - SP 27/08/2006

Desenvolvimento e saúde

2009-03-02T03:46:00.000-08:00

*Patrus Ananias

País tem maior queda na desigualdade dos últimos 30 anos.

A pobreza, a saúde e o desenvolvimento podem ser compreendidos como três pontos de uma relação de interdependências mútuas.

Isso exige uma concepção mais ampla de desenvolvimento que, para além do caráter puramente econômico, leva em consideração as dimensões social, institucional e ética.

Um ciclo de desenvolvimento sustentado tem o potencial de alimentar relações virtuosas interdependentes, no qual o combate à pobreza e à miséria produz melhorias nas condições de saúde com efeitos positivos sobre o desenvolvimento, que por sua vez cria impactos na redução da miséria.

O Prêmio Nobel em Ciências Econômicas de 1998, Amarthya Sen, lançou um novo olhar sobre essas questões ao mostrar que o desenvolvimento de uma nação está essencialmente ligado às oportunidades que ele oferece ao seu povo. De acordo com Sen, o Estado deve ter um papel ativo com o objetivo de garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de aproveitar na plenitude todo o seu potencial, independentemente das condições sociais em que se encontram. Assim, as agendas de políticas sociais, políticas de saúde e políticas econômicas se complementam e se reforçam.

O conceito de saúde coletiva, que foi idealizado por profissionais da área no Brasil há mais de duas décadas, dá ênfase aos determinantes sociais como variáveis explicativas fundamentais das condições de saúde de uma população.

O sucesso de investimentos em infra-estrutura médico-hospitalar depende de uma população bem nutrida, vivendo em ambientes familiares estáveis e dignos para que possam ser revertidos em cidadãos saudáveis e produtivos.

A decisão do governo federal de priorizar as ações de proteção e promoção das famílias e comunidades mais pobres integra e se concretiza na construção de um projeto nacional que apóia o crescimento econômico com distribuição de renda e o desenvolvimento humano.

Pesquisadores do IPEA analisaram a PNAD 2004 e constataram a maior queda na desigualdade dos últimos 30 anos.

Os rendimentos de 70% da população aumentaram e os 20% mais pobres foram os mais beneficiados. A pobreza caiu 8%, o que afastou cerca de 3 milhões de pessoas da miséria extrema, a maior queda desde 1992. A ampliação dos recursos e o aperfeiçoamento na gestão dos programas sociais impactaram no aquecimento das economias locais com o aumento do consumo e geração de emprego e renda.

As ações e políticas que integram o Fome Zero ampliaram o número de refeições, o volume de alimentos ingeridos e a variedade no cardápio de milhões de brasileiros.

Uma chamada nutricional realizada ano passado no semi-árido brasileiro apontou queda no índice de desnutrição de 17,9%, registrado em 1996, para 6,6%. Pesquisas de avaliação do Bolsa Família indicaram que 94% dos beneficiários do programa vêm conseguindo fazer três refeições por dia.

O Bolsa Família amplia sua dimensão no cumprimento de suas condicionalidades. Hoje, 97% das crianças – das 11,1 milhões de famílias beneficiárias – têm freqüência escolar regular e 98,4% das famílias atendidas cumpriram com as condicionalidades da saúde, como manter o cartão de vacinação em dia.

Nesse contexto, a realização do 11 Congresso Mundial de Saúde e do 8 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro, configura-se como importante fórum de discussão sobre o primado da vida.

São espaços de reflexão que oferecem oportunidades de avanços e afirmação da inclusão social como caminho indissociável da promoção humana e do crescimento sustentável, dentro de uma perspectiva de integração das políticas públicas de modo a promover o encontro do desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.

* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Força civilizadora

2009-03-01T18:11:00.000-08:00

Movimentos libertários dos séculos 18 e 19 tiveram importante participação de religiosos e seguramente foi frei Caneca o mais representativo

* Patrus Ananias

Uma das pretensões arrogantes do nosso tempo é o julgamento de pessoas e situações históricas à luz dos avanços científicos e culturais contemporâneos.

Esquecemos os conflitos e iniqüidades ainda presentes em nossos dias e dissociamos as experiências dos nossos antepassados dos contextos e condições objetivas e subjetivas em que elas se realizaram.

Uma leitura equilibrada da história do Brasil, dentro das modernas teorias hermenêuticas, mostra que a forte presença da tradição cristã católica na formação do povo brasileiro, não obstante os inevitáveis equívocos e contradições, apresenta um vigoroso corte civilizador. Já no alvorecer da história brasileira temos a contribuição marcante de dois jesuítas notáveis: José de Anchieta e Manoel da Nóbrega.

O primeiro, poeta, místico e evangelizador dentro dos limites impostos pelas concepções antropológicas prevalentes da época; o segundo, homem prático, de visão estratégica e organizador emérito.

Ambos eram excelentes educadores e começaram por aprender e estruturar a gramática da língua tupi-guarani. Entre os primeiros historiadores e estudiosos das novas terras, destacaram-se alguns religiosos: frei Vicente do Salvador, padre Fernão Cardim e frei Gaspar da Madre de Deus.

Tivemos no século 17 a personalidade singular e brilhante de padre Antônio Vieira, um dos maiores patrimônios da cultura luso-brasileira. No começo do século 18, Antonil, também jesuíta, escreve Cultura e opulência no Brasil, um dos livros de referência para a compreensão de nossa história.

Os pesquisadores discutem ainda hoje as conseqüências da decisão do marquês de Pombal de expulsar os jesuítas do Brasil e buscam também uma compreensão mais ampla do lugar e papel das missões, que em última instância, se tornaram guardiãs da vida e da cultura indígenas.

Os movimentos libertários dos séculos 18 e 19 tiveram importante participação de religiosos e seguramente foi frei Caneca o mais representativo e atual de todos eles, não só por sua generosidade e coragem, mas também pelo sacrifício da própria vida e por sua formação e instigantes reflexões políticas e constitucionais.

A chamada “questão religiosa”, no século 19, foi um divisor de águas nas relações entre a Igreja e o Estado. Após o advento da República, o padre Júlio Maria defendia que à tradicional aliança do altar com o trono, do altar com o poder, emergisse uma nova aliança da Igreja com o povo. Prelados como dom Sebastião Leme, dom Cabral, dom José Gaspar, dom Carlos de Vasconcelos Mota, sempre considerando os limites e condicionantes das circunstâncias históricas, acolhem, em alguma medida, o apelo profético de Júlio Maria e abrem frentes de interlocução com diferentes setores da sociedade brasileira.

Dom Hélder Câmara, nos anos 1950, é o grande inspirador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e torna-se o nome de referência da Igreja no Brasil e da “opção preferencial pelos pobres”. A partir da inspiração de dom Hélder Câmara floresceu uma geração de bispos e religiosos que foi, e muitos continuam entre nós, a mais esplêndida da história brasileira. Surgiram, na esteira da ação católica, as pastorais comprometidas com a vida e a dignidade da pessoa humana, as comunidades eclesiais de base, o movimento de justiça e não-violência, os espaços ecumênicos e do diálogo entre religiões, os grupos de fé e política. Simultaneamente surge o movimento laico com a comprometida conversão de Jackson de Figueiredo e que encontra em Alceu Amoroso Lima a sua ampla e refinada expressão.

Em Minas, destacaram-se Edgar da Mata-Machado e José Dazinho Gomes Pimenta como figuras de referência permanentes de um amplo movimento que une intelectuais, sindicalistas e militantes sociais. É nessa forte e sempre renovada tradição, capaz de aprender com os erros do passado, que se insere a magnífica vida de dom Luciano Mendes de Almeida, que a ela aportou sua contribuição única de sábio e santo.

Sua presença foi de singular referência no clero e no episcopado brasileiro, deixando profundas raízes na evolução cultural e espiritual de Minas. Fiel à igreja, suas qualidades ultrapassam a religião, ampliando o horizonte das possibilidades da desejada aliança entre Igreja e povo e tornando-se importante referência para os que trabalham pela construção da justiça social no país. Descendente de uma das mais tradicionais famílias brasileiras, com uma formação intelectual primorosa, dom Luciano era um construtor de pontes e fez a travessia na direção dos pobres e excluídos.

Foi um autêntico apóstolo de Jesus, um promotor da paz.

* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigo publicado no jornal Estado de Minas, em 31/08/2006

Economia solidária

2009-03-01T17:57:00.000-08:00

* Patrus Ananias

Não é preciso ser vidente ou profeta para saber que o capitalismo fundado na exacerbação do consumismo não aponta para as perspectivas do futuro e da emancipação das pessoas, famílias, comunidades e nações.

Uma sociedade que elege o dinheiro, os bens materiais e a propriedade privada como referências absolutas, em detrimento dos valores éticos e sociais da convivência, da cooperação e da solidariedade, deságua inevitavelmente no individualismo, na violência e na corrupção.

Nada contra o direito de propriedade e nem contra a livre iniciativa, desde que exercidos nos limites do bem comum nacional, da justiça social e do respeito à natureza e ao meio ambiente, mediações que esse tipo de capitalismo tem deixado a desejar.

Como agravantes dessa situação, acrescem ainda as novas exigências e paradigmas do mundo do trabalho. As mudanças tecnológicas e os avanços da informática e da robótica são os reflexos mais visíveis de uma nova realidade nas tradicionais relações de emprego: as empresas produzem mais com menos gente. O desemprego torna-se estrutural.

Diante desse quadro, o Estado e a sociedade devem buscar novos modelos de produção que atendam às crescentes demandas por bens, serviços e necessidades pessoais e coletivas, em novas bases de relações produtivas e políticas. Primeiro e mais visível contraponto a esse tipo de capitalismo, o socialismo autoritário e estatizante tornou-se capitalismo de Estado e não atendeu aos legítimos desejos de liberdade e de expansão das melhores possibilidades humanas. Na busca por um novo modelo de produção, tivemos as experiências auto-gestionárias na Iugoslávia do Marechal Tito.

Também não prosperaram. O marechal, não obstante seu forte nacionalismo e coragem para confrontar o expansionismo totalitário de Stalin, não era dado aos procedimentos democráticos, sem os quais não florescem as novas experiências e organizações.Emergem então as formas econômicas alternativas com o potencial de abrir novas possibilidades de inclusão e desenvolvimento sustentável, como a economia solidária, que vem buscando os seus espaços, identidade, expressões conceituais e práticas. Longe de ser uma realidade acabada, trata-se de uma nova proposta em processo de construção nos mais variados campos produtivos.

A economia solidária nos repõe, e encontra os seus fundamentos teóricos, no movimento Economia e Humanismo, semeado pelas obras e ações do padre Lebret - inspirador, senão o redator, da encíclica do Papa Paulo VI sobre o Desenvolvimento dos Povos, a Populorum Progressio - e na “economia humana” presente nos textos e na vigorosa militância de Emmanuel Mounier. Podemos encontrar também as suas primeiras referências entre nós no solidarismo de padre Fernando Bastos D’Ávila.

Economistas notáveis como François Perrout, Gunnar Myrdal, Celso Furtado e os contemporâneos Joseph Stiglitz e Amartya Sen também se depararam com os limites e fracassos previsíveis dos dois gigantes - capitalismo desembestado e socialismo centralizador e ditatorial - e buscaram novos horizontes ainda que por diferentes caminhos e mediações.

A economia solidária enfrenta seus desafios para se consolidar como tal alternativa. Como construir uma marca e um registro próprios respeitando e promovendo as diversidades? Como liberar as potencialidades dos novos arranjos produtivos em face do poder das grandes corporações? Como prosperar incorporando novas tecnologias e mercados sem perder os compromissos inaugurais com a qualidade, a preservação dos recursos naturais, os valores da partilha e do respeito ao primado da vida? Como manter-se fiel ao princípio da função social da propriedade e do lucro? Como entrar na lógica fria do mercado sem perder o rumo e perder-se?São questões e riscos inerentes aos empreendimentos humanos. Nem por isso podemos abandonar os projetos e horizontes que se abrem quando é a própria sobrevivência da humanidade e dos sonhos mais anunciadores que estão em jogo. Vejo a economia solidária vinculada ao projeto nacional e aos trabalhos de construção de paz elaborando as suas redes emancipadoras. Precisa encontrar apoio do Estado e da sociedade.

O Estado apóia dando o necessário estímulo e sustentação com financiamentos e políticas adequadas; a sociedade, prestigiando bens e serviços que respeitem a saúde e bem-estar das pessoas, as leis da natureza e o compromisso com as gerações futuras.

* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigo Publicado no Correio Braziliense em 11/09/2006

Estado nacional

2009-03-01T17:45:00.000-08:00

* Patrus Ananias

A velha França acendeu o sinal e explicitou o que muitos já sabíamos: o estado nacional não morreu. Pretenderam sepultá-lo nas ondas do neoliberalismo e da globalização financeira – os novos nomes do capitalismo selvagem e apátrida. Era a idéia do estado mínimo, onde o mercado personificado e pretensamente sapiencial regularia as relações e conflitos sociais e econômicos, tudo reduzido a uma questão de oferta e procura, inclusive os inalienáveis direitos relativos à vida e à dignidade humana. Quando ficou evidente o tamanho da conta e o aumento assustador da dívida social, buscaram a deificação de outro ente para consertar os estragos de mercados sem normas e sem limites; buscaram as organizações não-governamentais.

Pertenço a uma geração forjada nas lutas e movimentos sociais como instrumentos de resistência ao arbítrio e construção da almejada justiça social, que pressupõe distribuição de renda, limites ao direito de propriedade e ao lucro, que devem cumprir sua função social. Defendemos o fortalecimento da sociedade civil e das ONGs na perspectiva da participação popular e da democratização do estado, do poder e das oportunidades. No entanto, essas organizações não substituem o estado nos seus atributos históricos e civilizatórios de organizar a sociedade – sem escamotear as diferenças e os conflitos –, na formulação e implantação de um projeto de desenvolvimento nacional que integre as dimensões da política, do social, do econômico, do cultural. As ONGs atuam em espaços regionais ou setoriais. A integração desses espaços, através do planejamento estratégico, do fortalecimento das instituições e da soberania, da preservação dos valores e conquistas dos nossos antepassados para assegurar os direitos das gerações futuras, é tarefa do estado. É ele que expressa, na condição de organização política da sociedade, os sentimentos de pertencimento a uma história e a um destino comuns a todos.

Sobretudo os povos em formação, como o povo brasileiro, construindo e consolidando a sua identidade e sua força criativa, carecem de estados democraticamente fortes, que cumpram o papel de elementos coesionadores e possibilitadores da expansão do caráter e das qualidades nacionais. Emerge o estado como instrumento normatizador do mercado e dos interesses mais poderosos, para proteger e promover os economicamente mais fragilizados. “Entre o forte e o fraco, é a lei que liberta, a liberdade oprime” (Lacordaire)

Evidente que, além da economia, os direitos humanos, as questões sociais e ambientais e o combate à violência e ao crime globalizado ganham dimensões cada vez mais universais. Os notáveis avanços nos meios de transporte, nas tecnologias de comunicação e na informática tornam o nosso planeta cada vez mais próximo e, esperamos, que também mais solidário. Essa integração, que querem todas as pessoas comprometidas com as causas da humanidade, só será autêntica e duradoura se se fizer no respeito às diversidades e ao pluralismo. Um mundo mais justo e razoável não se constrói sobre uniformidade padronizada e empobrecida, pressupõe sempre a contribuição das diferentes culturas e nacionalidades com as suas marcas e registros próprios.

No atual contexto histórico, não obstante os sonhos generosos e os trabalhos mais variados de construção de paz e cooperação internacional, vivemos a realidade de ações e conflitos comerciais e militares que mostram que os interesses nacionais e a busca de hegemonia e controle continuam fortes e presentes. Nesse quadro, considero absolutamente correta a linha da nossa política externa explicitada pelas palavras e ações do presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores e outros ministérios e órgãos voltados para o comércio e as relações internacionais. O Brasil, parafraseando as palavras do presidente Franklin Roosevelt ao seu povo, nos sofridos anos que seguiram à Grande Depressão de 1929, também tem um encontro marcado com o destino. E o destino do Brasil não pode ficar aquém do tamanho e das riquezas do nosso território, das qualidades humanas e inventivas da nossa gente; há de ser um destino que integre nos direitos e deveres da nacionalidade e da cidadania os hoje mais de 180 milhões de brasileiros e tantos mais quantos forem no futuro. Destino que só poderemos realizar enquanto nação organizada. Nenhum de nós o fará por si.

E a nação se organiza no estado que queremos, sempre democrático e de direito.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

* Artigo publicado originalmente no Jornal O Estado de Minas em 09/06/2005

Pós-modernidade e ética

2009-03-01T17:30:00.000-08:00

Aprendendo com as lições da história, cabe-nos a tarefa de construirmos, a partir do Brasil, os caminhos de uma nova civilização

* Patrus Ananias

O conceito de pós-modernidade ainda não está consolidado. Pelo contrário, estamos longe de uma compreensão consensual do termo que continua desafiando estudiosos das mais diferentes áreas do conhecimento.

Alguns negam-lhe qualquer base teórica ou prática. Outros o colocam no campo dos desdobramentos provenientes da própria modernidade. Com respaldo em muitos e bons autores, dizemos que a modernidade emerge com o Renascimento, com a obra de Maquiavel dissociando o poder e a política dos princípios éticos; com a filosofia de Descartes fundada na razão como valor absoluto e no método como forma de sistematização e expansão da pesquisa e do saber.

Já então a modernidade vivia os seus primeiros conflitos, com Giambattista Vico e Pascal, que transcendiam o racionalismo renascentista e a lógica cartesiana incorporando outros “produtos humanos”.

Emergem as teorias contratualistas, com Hobbes, Locke e Rousseau, encontrando em Kant a sua mais refinada expressão filosófica. Na literatura, dois autores marcaram definitivamente a cultura ocidental: Cervantes e Shakespeare, filhos geniais da modernidade, e, paradoxalmente, seus dois primeiros grandes críticos. A modernidade se propunha, ainda nos parâmetros da tradição grega e medieval, a uma compreensão universal e sistêmica do “fenômeno humano” com a idéia do progresso constante que levaria às grandes revoluções políticas e tecnológicas dos três últimos séculos.
A pós-modernidade é a quebra da unidade conceitual e universalizante da modernidade. Para alguns autores, a sua emergência histórica visível explode nos acontecimentos de 1968, mas suas raízes seguramente são mais remotas. Sem voltarmos aos sofistas gregos, podemos buscar na crítica e no pessimismo de Shopenhauer, no século 19, um forte contraponto ao otimismo moderno e iluminista do progresso e da técnica. A poderosa e controvertida obra de Nietzsche subverte a metafísica e desenvolve a mais dura crítica ao legado das tradições cristã, greco-romana e à própria modernidade nos seus pontos mais vulneráveis. É a exacerbação do indivíduo no contexto da força e do poder. Kierkgaard lança as bases da filosofia existencialista igualmente centrada no indivíduo, relativizando as dimensões da política, tão caras a Maquiavel, aos contratualistas e a Hegel.
Marx, por outro lado, é a supervalorização da política e do econômico. Herdeiro das concepções iluministas, do antropocentrismo e do progresso por meio da ascensão do proletariado e da luta de classes, Marx quebra, todavia, o conceito de modernidade em um de seus pilares básicos: a ordem social fundada no direito de propriedade. Explicita os mecanismos que produzem os pobres, as injustiças e as desigualdades sociais. Também Freud é um herdeiro genial e rebelde das construções teóricas e ideológicas da modernidade. Um dos mais belos e concisos textos sobre o contrato social está em O mal-estar da civilização. Mas Freud rompe também a unidade da visão de mundo erigida pelos “tempos modernos”, explicitando a terceira grande ferida narcísica - depois de Galileu e Darwin: nós não conhecemos sequer a nós mesmos e os mecanismos do nosso inconsciente.
A pós-modernidade trouxe importantes avanços: a valorização da subjetividade, o reconhecimento dos mais variados movimentos e organizações sociais, a ampliação dos espaços de liberdade e criatividade, o multiculturalismo, novas formas de expressão, o debate sobre o meio ambiente e formas alternativas de produção e de vida. Mas trouxe também novos e grandes desafios, perguntas que decidirão o nosso futuro: se caminharemos para a barbárie e a morte ou ascenderemos juntos às formas mais civilizadoras e justas de convivência. Como preservar e ampliar as boas tradições, a cultura e os valores éticos e democráticos histórica e comunitariamente construídos?

Como criar espaços de debates, construir consensos e normas criativas que promovam o bem comum respeitando os direitos individuais e das minorias? Como superar a subcultura da propaganda, do “achismo”, do individualismo? Como relativizar as verdades impostas, o dogmatismo, o sectarismo, os interesses e ideologias dominantes sem cairmos no relativismo e no relaxamento moral?

Seguramente o caminho não é retorno ao passado, mas uma “volta ao futuro”. Aprendendo com as lições da história, cabe-nos a tarefa de construirmos, a partir do Brasil, os caminhos de uma nova civilização, mais amorosos em relação a nós mesmos, à natureza e sempre abertos aos sinais da transcendência e do mistério.* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Publicado: 14/09/2006 ESTADO DE MINAS - MG

Inversão de prioridades

2009-03-01T17:23:00.000-08:00

Nenhum governo, na história do Brasil, desenvolveu um conjunto tão amplo e articulado de políticas públicas voltadas para os pobres e excluídos

Patrus Ananias*

Por temperamento e formação, não é do meu feitio adotar um tom de arrogância, auto-suficiência ou triunfalismo para falar de realizações pessoais e políticas. Minhas referências cristãs e as vivências teóricas e práticas com a psicanálise ensinaram-me os caminhos do exame de consciência, da autocrítica e da reflexão, que nos reportam sempre aos nossos limites e fragilidades. Mas, diante da prepotência e do farisaísmo dos que se julgam donos da verdade e da moral, impõe-se um retorno dos ensinamentos cristãos sobre a verdadeira dimensão da humildade: um reconhecimento das nossas fraquezas, sem negar, todavia, os nossos talentos e virtudes. Sinto-me no dever de prestar contas do governo do qual participo. Tivemos uma reunião do ministério, dia 12, na qual foram apresentadas as realizações dos últimos 30 meses e fui o relator das políticas sociais. Saímos dela com o sentimento de que estamos cumprindo o nosso dever e com a certeza de que nenhum governo, na história do Brasil, desenvolveu um conjunto tão amplo e articulado de políticas públicas voltadas para os pobres e excluídos.

O historiador e cientista político Wanderley Guilherme dos Santos disse que o Bolsa Família é o pesadelo das oposições. São 7,5 milhões de famílias assistidas; serão 8,7 milhões até o final do ano e todas as famílias pobres do Brasil, em 2006. Estamos cumprindo rigorosamente as metas, garantindo a presença das crianças na escola e os cuidados com a saúde, aperfeiçoando os mecanismos de controle do cadastro e de fiscalização dos recursos. O Bolsa Família não é um programa isolado: a sua integração com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) possibilitará que, até final de 2006, estejamos atendendo todas as crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce. Os programas de atenção integral às famílias, implantando as casas das famílias, de apoio socioeconômico, a inclusão produtiva, integradas com os programas de microcrédito, de economia solidária e de desenvolvimento regional estão resgatando a auto-estima e a iniciativa das pessoas e possibilitando a sua inserção no mercado de trabalho. Foram 3,13 milhões novos empregos com carteira assinada. Os benefícios de prestação continuada, com investimentos de R$ 8,5 bilhões, asseguram aos idosos e portadores de deficiência pobres, uma renda mensal correspondente ao salário mínimo. São hoje 2,3 milhões de pessoas atendidas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) saiu de R$ 2 bilhões, em 2002, para R$ 9 bilhões reservados para a próxima safra. Na mesma linha, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assegura a compra direta dos pequenos produtores. Estamos gerando trabalho e renda no campo e estancando o fluxo migratório da roça para as cidades.

Em processos públicos de seleção, oferecemos a todos os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes a construção de restaurantes populares. Às 32 unidades do ano passado, acresceram mais 76 propostas em 2005. Os restaurantes populares se articulam com a compra direta de agricultura familiar, programas de educação alimentar, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, lavouras e hortas comunitárias. Estamos consolidando o Sistema Único de Assistência Social (Suas), em ação republicana e suprapartidária com todos os governos estaduais e municipais. Com isso, a assistência social sai definitivamente do campo do assistencialismo e do clientelismo para o espaço superior das políticas públicas e das ações normatizadas.

São notáveis os avanços no campo da educação: o projeto instituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) amplia recursos para a educação infantil e o ensino médio e prevê investimentos crescentes, de modo que, em quatro anos, o investimento anual do governo federal no setor seja de R$ 4,3 bilhões. O Projovem estará este ano assegurando o direito ao ensino básico, qualificação profissional e desenvolvimento de ações comunitárias a 200 mil jovens, entre 18 e 24 anos, nas 27 capitais do País. No campo de saúde, foram criadas 6.399 novas equipes de saúde da família (ao todo, 23.097), 24.696 novos agentes comunitários foram contratados e a Política Nacional de Atenção às Urgências, também implantada no nosso governo, partiu de 14 unidades, em 2003, para 142, em 2005, beneficiando 1,3 mil municípios. Poderia continuar falando de muitos outros programas. Os pobres sabem deles. Por isso, avaliam o Fome Zero, o Bolsa Família e os programas sociais como as grandes realizações do governo Lula.

(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigo publicado originalmente em 18/08/2005 no jornal Estado de Minas (MG)

Mobilizar a juventude

2009-03-01T17:19:00.000-08:00

Patrus Ananias*

Dia desses, me contaram no ministério a bela história de um jovem potiguar que mudou de vida nos dois anos que freqüentou as atividades do programa Agente Jovem. Hoje, aos 18 anos, integrante de um coral, é um dos monitores do programa - orientando uma turma de 25 jovens em Natal -, está matriculado numa faculdade de Comunicação Social e decidido a escrever um livro.

Histórias assim se repetem em outras cidades onde o programa se faz presente por meio de convênio com governos estaduais ou prefeituras.

A Semana de Mobilização do Agente Jovem, celebrada entre os dias 8 e 12 deste mês, dentre seus muitos méritos, evidencia essa característica do programa: a capacidade de multiplicar-se a partir do momento em que os próprios jovens se reconhecem como agentes transformadores e passam a querer ajudar outros iguais, de famílias e comunidades pobres como ele, a encontrar seu rumo.

O programa, presente em 1.077 cidades, atendeu 57 mil jovens até julho deste ano, com expectativa de dobrar o atendimento até o final deste ano, com orçamento de quase R$ 70 milhões.

No Agente Jovem, rapazes e moças entre 15 e 17 anos, pobres, recebem uma bolsa de R$ 65 por um ano e, em contrapartida, precisam continuar freqüentando a escola e participar das atividades promovidas pelo programa onde são treinados para atuar em suas comunidades nas áreas de saúde, meio ambiente e cidadania.

O cuidado com a juventude no país é uma parte importante da mobilização feita no governo do presidente Lula de proteção e promoção das famílias pobres no país.

A Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o nosso ministério e com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, desenvolve o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem), com dotação orçamentária de R$ 311 milhões e meta de chegar a 400 mil jovens entre 18 e 24 anos entre 2005 e 2007.

Em parceria com o Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento, elaboramos um edital, direcionado às universidades, para seleção de elaboração e desenvolvimento de projetos de inclusão produtiva para pessoas em vulnerabilidade social, priorizando aqueles destinados a atender às pessoas na mesma faixa etária atendida pelo Pró-Jovem.

Mas o esforço do governo federal de proteger e, principalmente, promover a juventude brasileira, oferecendo condições dignas de desenvolvimento de seu potencial humano, se estende por outros programas sociais com foco na família.

No nosso ministério, por meio de programas voltados para reinserção social, estimamos cerca de 17 milhões de crianças e adolescentes atendidos. Chegam a eles ajudas por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa de Enfrentamento ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Sentinela), o Programa de Atendimento Integral às Famílias, por meio das Casas da Família, e, principalmente, pelo Bolsa-Família, maior programa de transferência de renda da América Latina.

A idéia é estabelecer e estimular o círculo virtuoso do crescimento. As famílias que recebem ajuda para restabelecerem padrões básicos de cidadania e dignidade têm condições de oferecer aos seus jovens a base para sua formação na sociedade. E, por conseqüência, ele cresce e forma novas famílias bem estruturadas e em condições de formar novos cidadãos, dotados de todos os direitos e deveres.

(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigo publicado originalmente em 10/08/2005 no Jornal do Brasil (RJ)

As raízes do mal

2009-03-01T17:09:00.000-08:00

Patrus Ananias*

CPIs, com todos os seus percalços e teatralidades, estão expondo as entranhas do tumor que suga os recursos nacionais

Os tristes acontecimentos que dominam a agenda pública no País exigem pleno esclarecimento e punição dos responsáveis, obedecidos os procedimentos legais. Ao mesmo tempo e não podemos ignorar isso, sob pena de sermos cobrados pela história , manifestam os sintomas de uma enfermidade moral muito mais histórica e profunda, exigindo um tratamento a altura, que busque as mais profundas raízes da doença como método para extirpá-la em toda a sua extensão.

O problema constante da corrupção no Brasil está vinculado a três questões históricas: as relações confusas e promíscuas entre os espaços públicos e privados, as desigualdades e injustiças sociais seguramente a maior interpelação ética no passado e no presente da pátria brasileira e, unificando os dois pontos, a impunidade. Para os poderosos, que vêem a nação como uma extensão dos seus negócios, o crime compensa quando posto na balança de perdas e ganhos. Além da convicção de que, no limite, saberão driblar as cominações legais, acresce a pesada herança das capitanias hereditárias, das sesmarias e do escravagismo. Os donatários tinham poderes governamentais e ganhos privados sobre as suas capitanias. As sesmarias, origem do latifúndio e do coronelismo, tornaram-se estados dentro do estado, uma reminiscência mal formatada do feudalismo tema de longa polêmica na historiografia brasileira. Agravante desse quadro, a escravidão desqualificava o trabalho e conferia aos escravocratas poderes de vida e morte sobre os escravos que não eram considerados seres humanos e, sim, bens dos seus donos.

Quanto mais o estado brasileiro se colocou a serviço dos interesses particulares ou corporativos, mais cresceu o outro problema, o verdadeiro pomo do desacerto nacional: a expansão vergonhosa da pobreza; pior, da miséria e da indigência. Eis o enigma fundamental do nosso País: um dos quatro ou cinco países mais ricos do mundo, em termos de recursos e potencialidades, disputa a trágica primazia de concentração de renda e desigualdades sociais.

Estamos realizando no governo Lula o mais ousado esforço para reverter esse quadro. Pela primeira vez, temos um ministério voltado, única e exclusivamente, para os pobres e excluídos, com um orçamento de R$ 17 bilhões. A questão social sai do campo do assistencialismo e do clientelismo, fatores permanentes de corrupção, para o campo das políticas públicas normatizadas e geridas pelos princípios republicanos. Mas a dívida acumulada é muito alta. Atravessamos os séculos XIX e XX sem realizar uma reforma agrária justa e democrática e sem aplicar o princípio da função social da propriedade e do lucro.

Não obstante as importantes conquistas sociais depois de 1930, continuou prevalecendo a lógica da concentração impossibilitadora do projeto nacional que coesione o País em torno de valores éticos e sociais compartilhados: a primazia do bem público e a extensão dos direitos e deveres fundamentais a todos os compatriotas. A miséria aviltante atinge aquele que a sofre e contamina a consciência dos ricos que passam a ver, como natural, a divisão da nacionalidade e da cidadania em diferentes categorias. Um cidadão excluído, e no Brasil são tantos milhões, não tem motivos para se comprometer com as grandes causas nacionais, embora, muitas vezes, o façam a despeito das condições adversas. Mas, concretamente, não há porque uma pessoa que dispute a cada dia o direito a um prato de comida não faça do seu voto um instrumento de troca vinculado à sua sobrevivência e de sua família. Está armado o circuito da corrupção eleitoral: como muitos se elegem por esse método, não é difícil concluir que a eles interessa a preservação desse trágico quadro social.

O sentimento de impunidade é uma decorrência desse sistema que se articula ao redor dos que detêm o poder político e econômico; eles tendem a considerar que as instituições existem para protegê-los. Todavia, as pessoas que transcendem os preconceitos haverão de reconhecer que também nesse aspecto o Brasil está mudando; as operações da Polícia Federal e do Ministério Público estão levando para a cadeia dezenas, centenas de empresários fraudulentos e agentes públicos que traíram o mandato do povo. Comissões parlamentares de inquérito, com todos os seus percalços e teatralidades, estão expondo as entranhas do tumor que suga os recursos nacionais. A história poderá reconhecer esse momento como um grande divisor de águas na evolução do Brasil. Certamente o fará, se estivermos à altura dos desafios que se colocam diante de nós.

(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Artigo publicado originalmente em 04/08/2005 no Estado de Minas (MG).

Maturidade democrática

2009-03-01T16:52:00.000-08:00

Patrus Ananias*

No século 18, o republicano Thomas Paine advertia: Vivemos tempos que prescrutam e revelam a alma dos tempos. Em momentos desafiadores encontramos os que querem explicitar as situações para bem resolvê-las e avançar na direção de novas conquistas éticas, democráticas e sociais. Aqueles que não temem a verdade e a justiça e querem, sobretudo, o bem do país e a emancipação dos pobres. De outra banda, os pescadores de águas turvas, os que querem confundir e enganar, os que são movidos pelo ódio e pelos ressentimentos.

Vivemos num país democrático; democracia que conquistamos a duras penas, a despeito dos nostálgicos da ditadura e que dela tão bem se aproveitaram. As instituições e os órgãos públicos encarregados de apurar denúncias estão funcionando com todo aval do governo do presidente Lula: O Congresso Nacional garroteado pelos golpistas de 64 e signatários do Ato Institucional nº 5, a consagração do arbítrio, como o chamou Milton Campos instala comissões parlamentares de inquérito e aciona suas instâncias permanentes, como a Comissão de Ética e a Corregedoria; a Polícia Federal age com desenvoltura e eficácia jamais vistas na história do país. O ministro Márcio Thomas Bastos, dentro da melhor tradição republicana, afirma que as denúncias serão rigorosamente apuradas; o Ministério Público, seja o federal, sejam os estaduais, tem o mais amplo espaço para defender o interesse público e confrontar os crimes de corrupção e improbidade administrativa.

Ao contrário de períodos presidenciais mais recentes, o procurador-geral não é especialista em engavetar processos. O ex-procurador Cláudio Fonteles, fiel à sólida formação jurídica, humanista e cristã, manifestou a legítima discordância contra atos e leis apoiados pelo governo federal, encaminhando sempre as medidas jurídicas cabíveis.

Por que então alguns querem travar a ação do governo e passar ao país uma falsa idéia de paralisia? Mais do que fazer oposição, se contrapõem ao próprio projeto de desenvolvimento do Brasil. Assim como as denúncias e os fatos estão sendo expostos à opinião pública e apurados, a nação avança nas políticas e obras sociais, embora muitos ignorem isso e se comportem como se as denúncias fossem os únicos acontecimentos dignos de destaque. Muitos querem, por exemplo, sepultar o Fome Zero, o maior conjunto de ações articuladas voltadas para os pobres da história do Brasil.

O Fome Zero vem se consolidando vigorosamente, por exemplo, no êxito do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) que, para próxima safra, tem destinados recursos da ordem de R$ 9 bilhões de créditos para pequenos agricultores, mais de quatro vezes superior ao destinado à safra 2002/2003. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) tem ação complementar de apoio e promoção dos trabalhadores rurais e, em dois anos, investiu R$ 400 milhões na compra da produção de 117 mil pequenos produtores rurais, beneficiando cinco milhões de pessoas com políticas de acesso à alimentação. Não há como negar o avanço do Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do Fome Zero, responsável por garantir uma renda básica para mais de sete milhões de famílias pobres brasileiras, e que se articula, numa perspectiva emancipatória, com outros programas estratégica a articulação do Bolsa-Família com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com as Casas da Família, que trabalham programas de apoio integral às famílias carentes e, sobretudo, com programas de geração de trabalho e renda.

Também se evidenciam os avanços do Fome Zero quando analisamos os programas de construção de restaurantes populares, com a proposta de parceria do governo encaminhada indistintamente a todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Essa experiência, importante instrumento de promoção de segurança alimentar nos centros urbanos, se potencializa na articulação com os programas de lavouras e hortas comunitárias, bancos de alimentos e de educação alimentar.

Esses são exemplos de que as metas do Fome Zero estão sendo cumpridas. Estamos avançando para cumprir a meta nº 1 do milênio e garantir a todos os brasileiros o direito humano à alimentação. A ética na política é um desejo e um princípio. Nós a defendemos como um fim em si mesmo, mas lembrando sempre que a ética é indivisível e se traduz também na responsabilidade social, na correta utilização do dinheiro público nas políticas de promoção das famílias pobres, criando as condições materiais para o direito à vida.

(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Artigo publicado originalmente em 11/07/2005 no jornal Correio Braziliense (DF).

Tolerância

2009-03-01T16:46:00.001-08:00

Recentemente, li um artigo que Umberto Eco escreveu para uma revista brasileira recuperando parte do legado de Paul Ricoeur, vigoroso pensador que faleceu há cerca de nove meses, aos 92 anos.

Curioso é que a repercussão dessa notícia no Brasil teve dimensão inversamente proporcional à importância do pensamento de Ricoeur nas mais variadas áreas da filosofia e do pensamento político-social dentro da tradição cristã, no Brasil e em vários outros países. Paul Ricoeur participou com Mounier - a quem já me referi neste mesmo espaço no ano passado - da aventura intelectual que foi a revista Esprit. Mounier foi uma grande influência do jovem Ricoeur, e ambos inauguraram uma época com suas brilhantes contribuições para a formação político-filosófica do personalismo-comunitário.

Além do grande mérito de resgatar a presença desse importante filósofo francês, o artigo de Umberto Eco me chamou a atenção também pelo fato de retomar a fala de Ricoeur sobre a tolerância situada em um nível mais elevado: uma tolerância que não se confunde com a indiferença, que preserva a indignação diante da situação humana inaceitável a partir de valores éticos cristãos. Penso que poucas coisas me parecem tão oportunas como se debruçar sobre esse tema que já esteve presente também na obra de outros autores representativos do pensamento ocidental, como Aristóteles, John Locke, Montaigne.

É uma tarefa a ser cumprida na política do Brasil. Para elevar, e manter elevado, o nível da discussão política, precisamos superar a polêmica e a provocação para alcançarmos o patamar do debate produtivo. Alceu Amoroso Lima dizia que a polêmica é uma forma menor de diálogo, lembrando-nos que ela descaracterizava o debate.

A tolerância surge como ponto de equilíbrio que nos ajuda a fugir dessa armadilha. Devemos estimular o debate democrático mantendo o respeito efetivo e afetivo das minorias, das opções culturais e religiosas.

Ricoeur captou com precisão a dimensão dialética da tolerância, resultado do aprofundado estudo da pessoa humama que ele desenvolveu, no âmbito de uma refinada compreensão das limitações humanas, em seus estudos filosóficos e também nas incursões que fez às obras de Freud. A lição deixada por Ricoeur nos convida a uma reflexão sobre nossas práticas cotidianas. O exercício da tolerância pressupõe escuta, diálogo, mas sempre num espaço em que preservemos os nossos princípios e nossas diferenças. A sociedade conflitiva, no sentido de debate e confronto de contrários em torno de interesses coletivos, é um traço da sociedade democrática. E é dentro do conflito que nossa capacidade de tolerância é colocada à prova. O que almejamos, dentro desse embate, é a construção de consensos que nos conduzam ao bem comum.

Outra importante herança de Ricoeur, e que dialoga com o conceito de tolerância que ele defende, está presente em sua obra Em torno do político, em que ele defende uma função pedagógica do político, na qual se exercita o aprendizado da diferença. Isso nos leva a repensar o papel da autoridade no sentido de resgatar a dimensão da política que contribui para o crescimento das pessoas. É a função pedagógica que se traduz em ações objetivas para a construção da cidadania, permitindo que as pessoas se tornem sujeitos do processo histórico, numa perspectiva de administração participativa.

É importante notar que a proposta da prática da tolerância de Ricoeur se nos apresenta em forma de novos desafios, clareando e explorando as suas zonas de tensão. Umberto Eco pontuou bem no final de seu artigo: é a tensão que vive um homem que afirmava a tolerância, mas se opunha à indiferença. Talvez seja esse o motivo pelo qual o artigo de Eco tenha me chamado tanto a atenção. Esse conflito me remete a uma questão que me persegue há muito tempo, que é como encontrar a justa medida entre o lado conciliador com o radicalismo do compromisso com os pobres; com a indignação que se traduza em ação para superar a exclusão social. Isso porque a construção da tolerância no país nos remete ao resgate de uma dívida histórica, formada inclusive quando na vida pública prevaleceu o princípio da conciliação política na perspectiva da tolerância. O problema é que, no Brasil, historicamente esse princípio assumiu o caráter de uma conciliação por cima, excluindo pessoas, famílias e até mesmo comunidades inteiras desse pacto. O desafio que estamos enfrentando (e creio que estamos cumprindo) é o de incluir mais pessoas nesse debate, tornando-o realmente plural e pleno na prática do respeito às diferenças.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Artigo publicado originalmente na coluna Opinião do Correio Brasiliense 13/02/2006

O caminho da emancipação social

2009-03-01T16:34:00.000-08:00

*Patrus Ananias

Esses resultados não só mostram o potencial do programa mas também reforçam a importância do reajuste do benefício

O valor constitutivo da dignidade humana e do grande projeto nacional almejado por todos é o trabalho, tratado pela opinião pública como um dos principais investimentos na emancipação social, ao lado da educação.

Mas quais são as medidas necessárias para isso? O que fazer quando as pessoas não têm trabalho ou, mesmo trabalhando, têm renda aquém de suas possibilidades?

Há outro desafio: num país como o nosso, com uma dívida social tão grande, temos de dar resposta a pessoas, famílias e até comunidades inteiras que ficaram à margem do desenvolvimento e hoje não estão adequadamente qualificadas para o mercado de trabalho.

O debate remete à reflexão sobre a relação complementar entre as políticas sociais e o almejado objetivo do projeto nacional.

As políticas sociais são compatíveis com o mundo do trabalho e com as políticas de acesso a educação de qualidade e de saúde, num processo vigoroso de evolução e adequação às realidades que vão transformando.

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda com condicionalidades já criado, expressa muito bem essa dimensão das políticas, se apresentando, de maneira clara e objetiva, como política emancipadora, ao mesmo tempo em que assegura, em caráter imediato, direitos mínimos a quem antes não tinha nada.

Como um programa de renda mínima, o Bolsa Família começa atendendo ao mais elementar dos direitos: direito à alimentação. Na mesma linha, oferece condições materiais para que as famílias cumpram as contrapartidas legais exigidas para recebimento do benefício: manter as crianças na escola e observar o calendário de vacinação dos filhos e de consultas das gestantes e das lactantes.

O acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família ocorre ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004, por meio de um sistema desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação.

Com os mecanismos de avaliação e controle das condicionalidades, temos o retorno de aproximadamente 70% das crianças e adolescentes beneficiários e, dentre eles, 97% têm freqüência escolar regular.

O controle das exigências da área da saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, mostra que 98,4% das famílias atendidas mantinham as consultas e controles em dia. As condicionalidades reforçam o caráter emancipador do programa, remetem ao Estado o dever de garantir o acesso a esses direitos e promovem uma integração direta com a educação e a saúde.

Essa mesma dimensão orienta a articulação do Bolsa Família com outros programas, como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Paif (Programa de Atendimento Integral às Famílias), desenvolvido nos Centros de Referência de Assistência Social.

A preservação de laços familiares é outro valioso efeito da transferência de renda, credenciando-a como política centrada na promoção de valores familiares e comunitários, com potencial de interromper o ciclo da miséria em famílias afetadas por uma situação de desigualdade e exclusão. O papel de nossos programas na redução da desigualdade tem sido comprovado por pesquisas criteriosas sobre o assunto. Pesquisadores do Ipea analisaram dados da Pnad 2005 (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar) e apontaram um contingente de 7 milhões de pessoas que saíram da miséria, comprovando efeitos objetivos do programa.

Segundo um artigo publicado pelos economistas Nanak Kakwani, Hyun H. Son e Marcelo Néri na revista "Poverty in Focus", o número de brasileiros pobres no país caiu de quase 30% em 1995 para 26% em 2004.

Eles indicam a queda mais consistente na desigualdade no período 2001-2004, com ênfase no biênio 2003-2004, e a atribuem à expansão da transferência de renda aos pobres. Esses resultados não só mostram o potencial do programa mas também reforçam a importância do reajuste do benefício do Bolsa Família, dentro das medidas de aperfeiçoamento das políticas sociais, para que continue cumprindo seus objetivos: assegurar às famílias o direito à alimentação, oferecer as condições para cumprimento das condicionalidades, prevenir o processo de desconstituição das famílias e preservar vínculos, além de ser um importante instrumento de combate à pobreza e de fortalecimento das economias locais. Queremos crescimento econômico com vigorosas políticas de distribuição de renda e combate à desigualdade social.

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Foi prefeito de Belo Horizonte em 1993-1996.
Artigo publicado na Coluna Opinião da Folha de São Paulo

Ver as árvores e enxergar o bosque

2009-03-01T16:28:00.000-08:00

*Patrus Ananias

A consolidação da democracia é apresentada por muitos estudiosos do assunto como uma das principais conquistas do século 20.

Embora o embrião de um governo democrático se localize nos meados do século XVIII, foi necessário um longo período histórico até que se alcançasse a compreensão e o consenso em torno da democracia de massa.

O final do século passado nos trouxe essa conquista junto com outros desafios e demandas, dentre eles o de "democratizar a democracia", parafraseando o título de um livro organizado por Boaventura de Sousa Santos.

No início do milênio nos debruçamos então sobre esse legado histórico e nos deparamos com o surgimento de novas formas de participação popular em regimes democráticos, numa espécie de resposta ao dilema: a representação eleitoral sozinha, embora seja uma conquista histórica fundamental, demonstra-se incapaz de responder a todas as questões apresentadas pela diversidade.

Estamos, como bem identifica Sousa Santos, num período paradoxal e de transição paradigmática. Isso nos impõe a responsabilidade de refletir sobre os formatos, modelos e estruturas das formas de participação popular, ao mesmo tempo em que a promovemos e exercitamos. E devemos fazer isso sem perder de vista o propósito e potencial desses movimentos de fortalecer a democracia.

A emergência das conferências nacionais de cunho temático ou regional se enquadra nessa tarefa, presente no governo do presidente Lula, de promover um aprofundamento e uma radicalização - no sentido de ir à raiz do assunto - da democracia, com um saudável alargamento das possibilidades da democracia participativa. Só na instância do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, contabilizamos três na área de Segurança Alimentar e, na Assistência Social, outras duas, a caminho da terceira, a ser realizada no próximo semestre.

Também tive oportunidade de participar de outras que têm interface conosco, como a das Mulheres, a de Cultura e a de Meio Ambiente. Ao todo, foram 44 Conferências realizadas desde 2003, algumas já em estágio mais avançado de organização, mas muitas em sua primeira edição. O crescimento do espaço dessas conferências dentro da esfera governamental é resultado do processo de fortalecimento e estímulo dos conselhos setoriais, estrutura prevista na Constituição de 1988 com formação paritária.

O debate não é novo, embora tenha adquirido novos contornos a partir da dimensão que tem ocupado na agenda pública, com sua valorização institucional, sobretudo no atual governo. Na década de 1970 e início dos 1980, já discutíamos nas instâncias partidárias e do movimento popular sobre o caráter que deviam ter os conselhos, se consultivos ou deliberativos. Penso que devemos defender os conselhos e seus respectivos espaços de discussão como importantes agentes de interlocução do Estado com a sociedade, com entidades representativas, setorial e/ou regionalmente, que devem ser ouvidos na formulação de políticas públicas.

Mas penso também que o processo deve respeitar as especificidades, preservando, de um lado, as responsabilidades do Estado, e de outro a função da sociedade. Como norteador das ações, está o espaço comum que nos unifica em torno do debate, que é justamente a construção do bem comum nacional.Todos os conselhos têm experiências esplêndidas e representativas de mobilização popular em torno de temas relevantes, como segurança alimentar e nutricional, acesso à água, assistência social, questão étnica e de gênero. Em que pese toda força mobilizadora, eles não podem ter caráter deliberativo e devem se constituir como um fórum que deve ser, como vem sendo, considerado pelo governo.

Como exemplo temos o reajuste da merenda escolar e a implementação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (Losan), promovidos pelo governo em consonância com demandas apresentadas ao final da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Recife, em 2004. A V Conferência da Assistência Social, realizada em 2005 em Brasília, produziu um plano decenal para implantação do Sistema Único de Assistência Social, adotado pelo governo.

Se cada um dos conselhos tiver um caráter deliberativo, pode gerar conflito entre eles. Além disso, dentro da perspectiva de fortalecimento do processo democrático, eles não podem derrogar os poderes constituídos; não podem se sobrepor à legitimidade dos representantes eleitos do Executivo e do Legislativo e nem, tampouco, do Judiciário. Os conselhos devem se firmar como instâncias de enriquecimento do processo e a idéia é aperfeiçoar, oxigenar, trazer vida nova aos poderes instituídos.

É trazer o sopro da presença popular, do controle e da presença da sociedade. Por isso também não é "meramente consultivo", pois o governo pode incorporar suas decisões, como tem incorporado.

Os conselhos e as conferências são espaços legítimos de reivindicações, de lutas democráticas e sociais. Mas é necessário, e isso é função do Estado, considerar prioridades, disponibilidade de recursos, viabilidade de uma proposta em relação a outra, avaliar repercussões dentro de uma estratégia nacional. Por mais importantes que sejam os conselhos, todos têm uma visão setorial ou regional e "as árvores não deixam ver o bosque", diz um adágio alemão, revisitado por Ortega y Gasset.

Nosso desafio é superar a fragmentação, e continuar avançando ainda mais nas experiências, de modo que os conselhos passem a ter uma visão intersetorial. Acredito que temos aqui um possível caminho para aprofundarmos ainda mais a proposta de um governo popular e participativo.

Creio que quanto mais os conselhos e as conferências trabalharem num contexto holístico, a partir de uma visão integrada e integral de desenvolvimento e dentro de uma proposta de projeto nacional, mais espaço podem alcançar nas instâncias de decisão, sem comprometer o papel civilizatório do Estado.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Artigo Publicado pelo jornal VALOR ECONÔMICO - SP

Emancipar, essa palavra

2009-03-01T16:22:00.001-08:00

Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Emancipar. Palavra que traz em sua acepção o sentido de liberdade. Emancipar-se significa, no dicionário Houaiss, “tornar(-se) independente; libertar(-se)”. Há também a acepção de eximir alguém do pátrio poder ou de tutela. Mas é no sentido da liberdade que o conceito torna-se mais consistente, como indicando também o objetivo da ação. Essa abordagem pode ajudar na compreensão da palavra, à luz da discussão das políticas públicas sociais, onde a emancipação figura entre os principais objetivos.

Freqüentemente, as nossas políticas são cobradas pela capacidade de emancipar e é importante que assim seja. Mesmo porque não queremos outra coisa senão a construção de uma pátria de cidadãos livres, independentes e sujeitos de nossa história. Mas é importante compreender que, assim como a liberdade, a emancipação não é um dom que se outorga às pessoas ou famílias por decreto. Se na linguagem da lei há o ato de conceder a emancipação a alguém por instrumento jurídico abdicando do pátrio poder ou da tutela, na acepção política do termo, na qual predominam os conceitos de independência e liberdade, a construção é um tanto mais elaborada.

A emancipação é um direito de cidadania, a ser conquistado, construído e consolidado no dia-a-dia, a partir de condições materiais objetivas, que pressupõem a observação de outros direitos elementares: alimentação, educação de qualidade, assistência social, saúde, moradia, trabalho e também o direito à família. Na realidade brasileira, onde sofremos os efeitos de uma longa e penosa dívida social acumulada em mais de 500 anos de nossa história, essas condições são ainda desafiadoras, na medida em que o Estado, por muitos anos foi omisso para a grande maioria do povo brasileiro.

Assim, vivemos hoje uma situação onde os programas sociais como o Bolsa Família cumprem com um papel estruturante na construção da desejada emancipação. Isso acontece na medida em que garante uma renda mínima às famílias pobres e busca suprir necessidades básicas, ao mesmo tempo em que se articula com outros programas dentro de uma rede de proteção e promoção social para ampliar o acesso a outros direitos. Entretanto, não podemos perder a perspectiva de processo, sobre a qual se estrutura um programa da envergadura do Bolsa Família.

Embora exista há apenas quatro anos, o programa colhe os primeiros resultados significativos, comprovando a importância do apoio do Estado para transformação da realidade de pessoas, famílias e comunidades inteiras. O Bolsa Família, de acordo com estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), é responsável por 21% da queda da desigualdade no país, com um investimento de 0,8% do PIB, numa ótima relação de investimento social. Esse efeito chamou atenção da renomada revista britânica The Economist, que recentemente fez uma reportagem sobre o programa descrevendo-o como referência internacional, com indicação do Banco Mundial de exportar o modelo para países do Leste Europeu. Um levantamento feita pelo Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais (Ibase) sobre hábitos de consumo dos beneficiários revela que além da alimentação, que responde pelo principal gasto do dinheiro, as famílias também estão conseguindo comprar mais bens duráveis, como geladeira e fogão. Isso mostra o quão criterioso é o emprego que as famílias dão para o benefício, investindo nelas próprias, com impacto positivo no desenvolvimento local e regional.

Outra pesquisa, encomendada pelo ministério ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), mostra que é maior o índice de pessoas ocupadas entre as famílias pobres que recebem o benefício do que entre as que não recebem.

Essas evidências também põem em xeque as críticas que tratam a transferência de renda como uma medida emergencial e pontual. Mas também está provado que sem atendimento a essas necessidades básicas e urgentes – e considerando nossa dívida, muito grandes – estão comprometidos os potenciais efeitos de quaisquer ações estruturantes. Nada acomoda mais – e no limite, mata – do que a fome e a desnutrição.

A emancipação por meio do Bolsa Família e demais programas que compõem nossa rede de proteção e promoção social, em uma perspectiva mais ampla para boa parcela da população, ainda está sendo construída. Mas os primeiros resultados de nossas pesquisas mostram que os investimentos em transferência de renda nesses últimos quatro anos estão calçando o caminho de nossos cidadãos na direção da desejada liberdade e autonomia e ajudando a consolidar o projeto de desenvolvimento da nossa pátria.

Artigo Publicado nesta sexta-feira (23/05/08) em O Globo

Política social: O que temos a falar; o que temos a aprender

2009-03-01T16:06:00.001-08:00

*Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vem da Europa a concepção de Estado de Bem Estar Social, de promoção de desenvolvimento humano, que vem sendo incorporada por outros países. E, justamente entre os países que avançaram em suas políticas sociais e encontram níveis ótimos de indicadores de igualdade social e de qualidade de vida, vamos encontrar uma disposição e empenho de promover troca de experiência para aperfeiçoamento das mesmas políticas. São países que no passado fizeram opção de investimento em políticas sociais e priorizaram recursos para a área.

Nesses países, os pobres são proporcionalmente poucos. Só para citar um exemplo, na Áustria representam 5% da população total e correspondem àquelas pessoas com renda bruta mensal inferior a € 900 (R$ 2.291), o equivalente a 1/3 da renda média mensal no país. Mas além da meta da erradicação, a Europa também precisa se debruçar sobre o problema da inclusão em outros países menos desenvolvidos do ponto de vista social, além de enfrentar o problema da migração de países que no passado foram colônias, uma herança do colonialismo e da injustiça social no mundo. Esse entendimento integra uma compreensão da necessidade de promoção de desenvolvimento integrado. A existência de uma estrutura social forte, ao contrário de ser entrave ao desenvolvimento econômico, acabou se tornando um fator positivo de ampliação da competitividade nacional. Está aí o exemplo dos países escandinavos para confirmar.

O Brasil figura entre os interlocutores na proposta de intercâmbio de políticas elaborada por esses países. Recentemente, estivemos na Bélgica, onde assinamos um memorando de cooperação com representantes da União Européia, e na Áustria, para conhecer o sistema social e também falar sobre nossas políticas. Ambas as viagens aconteceram a convite dos governos locais, interessados em conhecer também as experiências que estamos implantando no Brasil.

Essas questões nos fornecem bons elementos para reflexão. Primeiro, o fato de que o Brasil é hoje uma referência mundial no campo das políticas sociais. Mesmo que ainda não tenhamos alcançado patamares ideais, a estrutura que estamos construindo no país está em sintonia e dialoga com o que há de mais avançado na área. O memorando, que envolve também o Ministério da Previdência Social brasileiro, é o ponto de partida para que o Brasil e os países da Comunidade Européia troquem, de forma sistemática, experiências e realizem uma série de atividades e estudos conjuntos no campo social.

Mas se temos muito a falar, temos também muito a ouvir, observar, aprender. Os países europeus que hoje se encontram no topo dessa discussão, começaram a implantar suas redes de proteção e promoção social há mais de 100 anos, promovendo investimentos maciços e constantes, para aperfeiçoar suas políticas de modo a acompanhar a evolução da demanda social do país. A idéia é de manter a promoção do desenvolvimento humano de seus cidadãos.

Na viagem à Áustria, impressiona o grau de refinamento de suas políticas sociais, que respondem por significativos 29% do orçamento nacional, e a proporcional atenção à área destinada pelo governo que se mantém insatisfeito com os 5% de pobreza. Para nós que, pela primeira vez conseguimos um índice inferior a 20% - hoje 19,3% da nossa população é pobre – pode espantar. Mas o ministro Erwin Buchinger, da área social, considera vergonhoso que esse índice tenha se mantido estável nos últimos 10 anos e que nesse período seu país não tenha conseguido reduzir ainda mais a pobreza. Ou seja: para além de alcançar patamares dignos e bons, coloca-se a necessidade de continuar avançando.

Certamente estamos em patamares muito diferentes. Nossos desafios são de outra ordem de grandeza. Nossa dívida social é muito grande e pesada e apenas começamos a resgatá-la enquanto os países europeus estão com pelo menos um século de dianteira nessa missão. Para ter uma dimensão, entre 2003 e 2006, conseguimos fazer com que, no Brasil, cerca de 14 milhões de pessoas deixassem de viver na extrema pobreza.

No passado, não investimos o suficiente para garantir uma política de inclusão no Brasil. Isso nos levou a uma dívida elevada e por isso nossos primeiros resultados, ainda que significativos, parecem menores em comparações com outros países. Nosso investimento ainda é para incluir milhões de brasileiros nos direitos mais elementares da cidadania e da dignidade humana, como o direito à alimentação.

Mas estamos no caminho e estamos construindo uma base sólida e nossas políticas sociais têm um horizonte claro, indicando para os sonhos de todos os brasileiros, que é a construção de uma sociedade que garanta a todos os seus cidadãos os direitos sociais.

Artigo publicado no Jornal do Brasil em 25 de maio de 2008

Os impostos e o princípio da solidariedade

2009-03-01T14:17:00.000-08:00

* Patrus Ananias

O Brasil vive um momento histórico, tendo conseguido aliar várias dimensões de um amplo projeto de desenvolvimento integral e integrado: temos o controle da inflação, estamos alcançando bons índices de crescimento econômico, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reforçam a infraestrutura, as políticas sociais estão alcançando um inegável êxito nacional de melhoria da qualidade de vida dos pobres e um reconhecimento internacional.

Manter, consolidar e ampliar essas conquistas é um esforço que exige recursos e sobre a fonte desses recursos (os impostos) precisamos de uma conversa franca. É preciso estabelecer parâmetros para garantir uma arrecadação consistente e em bases justas e equilibradas, que estimule e promova o crescimento.

Um sistema tributário justo e eficiente é pressuposto para promoção de justiça social. Foi essa a opção, entre outros, dos países escandinavos, que estabeleceram condições de ampliar a capacidade de investimento de seus Estados, com clara opção pela promoção do bem estar social e articulação do desenvolvimento em bases inclusivas.

A fórmula adequada ao princípio da justiça tributária parece simples: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode nada não paga nada; recebe agora para contribuir mais a frente. É o princípio da solidariedade, consagrado como um valor em nosso texto constitucional no seu artigo 3º, inciso I, e materializado tributariamente no artigo 145, §1º, por meio do instituto da capacidade contributiva. Mas precisamos aperfeiçoar nosso sistema tributário, de modo a aproximá-lo mais desse modelo.

As bases estão dadas e sobre elas há consenso: trabalhamos pela garantia de estabilidade da economia, de preservação das condições de investimento para os empresários. Os limites, que em momento algum se confundem com limites à capacidade produtiva e de investimento, são dados pela contribuição efetiva para o bem comum.

O montante de nossa carga tributária (35,5%) está um pouco abaixo da média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é de 36,9%. Mas temos sérios problemas em sua composição e estrutura, o que reforça nossa necessidade de reformulação do sistema para estabelecer bases mais justas de taxação. Coloca-se, nessa discussão, a questão de impostos sobre lucros, sobre propriedades urbanas e rurais não produtivas, sobre grandes fortunas. Faz sentido taxar mais o lucro, a propriedade e a renda e menos o consumo básico, o trabalho, a produção.

Na composição de nossa carga tributária, os impostos indiretos têm um peso muito maior do que os impostos diretos, o que acarreta um grave problema porque os impostos indiretos – ISS, ICMS, IPI – promovem o repasse aos produtos e os consumidores pagam indistintamente o mesmo imposto, independente da renda. Os impostos diretos, como o Imposto de Renda, como foi a CPMF, trazem o caráter progressivo, são mais justos, proporcionais à renda das pessoas.

Outra vantagem é a transparência: os impostos diretos são mais visivelmente fiscalizados, o contribuinte sabe exatamente o quanto está pagando. A mesma característica que torna esses impostos mais impopulares é justamente a mesma que confere ao sistema maior possibilidade de eficiência e de eficácia porque facilita não só a fiscalização por parte do Estado, mas também por parte da sociedade, que é um outro valioso princípio de um sistema tributário justo. Além de saber exatamente quanto está pagando, o contribuinte tem o direito de saber como está sendo utilizado o recurso: para onde é destinado e que resultado tem. Por isso, a necessidade de continuar investindo na melhoria do acompanhamento das políticas, por meio de aperfeiçoamento de mecanismos de fiscalização e também de produção de indicadores que permitam o monitoramento e avaliação sistemática dos efeitos das políticas. O governo federal tem se empenhado muito nesse sentido e precisamos avançar sempre mais.

Uma sociedade construída com bases em um conceito de justiça tributária que produza justiça social rende benefício a todos porque promove a coesão social e gera vínculos de segurança, diminuindo a marginalidade e a violência. É um modelo que também estimula o dinamismo econômico porque amplia mercado interno. Assim, possibilitará uma vida mais rica e mais plena para todos.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigo publicado no Jornal Folha de S. Paulo em 01 de junho de 2008

Josué, um brasileiro

2009-03-01T05:36:00.000-08:00

por Patrus Ananias em 10/09/2008

Há pessoas que se destacam por sua história de envolvimento com seu povo, por um profundo amor que nutre por sua gente e por fazer da busca de soluções para os problemas coletivos dessa gente a sua razão de vida. Essas pessoas se vão, mas permanecem presentes, com seu legado, enraizadas na cultura do país, verdadeiras representantes de uma nacionalidade que se projeta para o mundo. Josué de Castro é uma dessas pessoas.

Certa feita, outro notável brasileiro, o professor Milton Santos, ao se referir a ele, disse que um dos traços fundamentais de Josué era a clarividência. Uma clarividência, alertava, que se adquire não só pela intuição, "mas sobretudo pelo estudo". Destacava sua capacidade de ver "a parte do presente que se projeta no futuro". Josué de Castro era médico.

Foi embaixador do Brasil na FAO até que a ditadura cassou seus direitos políticos. Mas foi principalmente um grande estudioso e conhecedor da geografia humana brasileira. Podemos dizer que foi ele quem primeiro disse o que milhares de brasileiros sabiam pelo árduo sacrifício diário: no Brasil, há fome. Para os que já sabiam, a denúncia de Josué significava que, pela primeira vez, o problema deles entrava para a pauta do Brasil que não passa fome, porque, até então, o tema era tabu, não só aqui, mas no mundo. E isso também Josué denunciou.

Em trabalho publicado no final dos anos 1960 na revista "Civillitá delle Machine", Josué de Castro alertava que a fome não era um problema gerado pela explosão demográfica do pós-guerra e que existia bem antes disso. A carência alimentar, segundo pontuou, está ligada à concentração de bens, às dificuldades de acesso aos alimentos. Na sua observação perspicaz, o mundo só se voltava para o tema da fome a partir do pós-guerra por uma razão: "Não se falava do assunto que era vergonhoso: a fome era tabu".

A fome, tratada por ele como "a expressão biológica de males sociológicos", havia sido estudada e denunciada por ele no seu livro "Geografia da Fome", publicado em 1946, marco dos estudos da área e até hoje uma referência aos estudiosos do tema, ficando como testemunho da clarividência percebida por Milton Santos.

No ano em que celebramos o centenário de nascimento desse brasileiro Josué, lançamos, no Ministério do Desenvolvimento Social, o Prêmio Boas Práticas Josué de Castro, para incentivar políticas e iniciativas na área de segurança alimentar e nutricional de governos municipais e estaduais que se destacam no combate à fome e à desnutrição. Não por acaso, o prêmio é lançado durante a plenária do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) no Recife, terra natal do nordestino Josué de Castro.

A obra de Josué tem importância científica e social e provocou no país um movimento importante a partir da sociedade civil e, hoje, pelo compromisso assumido pelo presidente Lula com esse histórico de luta, o direito à alimentação é objeto de política pública. Foi ele quem pautou o assunto na nossa agenda nacional e abriu caminhos para que a alimentação entrasse no campo dos direitos, como estamos fazendo atualmente.

A decisão do governo de articular políticas de várias áreas em torno da estratégia, intitulada Fome Zero, de facilitar e garantir o acesso à alimentação, sobretudo para a população mais pobre, integra o esforço de implementar uma política nacional de segurança alimentar e nutricional -um trabalho com desdobramentos e aperfeiçoamentos constantes.

Em 2006, o presidente sancionou a Losan (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional). Sensível ao tema, o Congresso foi ágil na apreciação e aprovação do projeto, elaborado pelo Executivo com valiosas contribuições do Consea. A lei é um avanço importante, pois prevê a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, reforçando a organização das políticas sociais em sistemas, com interlocução entre si, fortalecendo as políticas públicas.

Nosso desejo é que as políticas que estão sendo criadas a partir dessa orientação governamental ou em torno de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional ampliem as propostas de mudança em nossa sociedade preconizadas não só por Josué, mas por tantos brasileiros, como Herbert de Souza -Betinho-, dom Hélder Câmara, entre outros, anônimos ou não.

Os cientistas costumam afirmar: "Se vi mais longe, foi porque estava sobre ombros de gigantes". Josué de Castro foi um desses gigantes que ora nos permitem enxergar mais alto e mais longe. E isso nos confere também o desafio e a responsabilidade de transformar em realidade o sonho de um país sem fome e mais justo. Estamos conseguindo.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996).
Artigo publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 05/09/2008.

Livro Josué de Castro e o BrasilA Editora Fundação Perseu Abramo tem em seu catálogo o livro Josué de Castro e o Brasil, no qual especialistas das mais diversas áreas e instituições debatem sua atualidade e temas focados, principalmente na questão da fome. Autores dos artigos: Manuel Correia de Andrade, José Graziano da Silva, Walter Belik, Maya Takagi, Humberto Costa, Malaquias Batista Filho, Luciano Vidal Batista, Djalma Agripino de Melo Filho, José Arlindo Soares, Paulo Santana, Renato Duarte, Michel Zaidan Filho. Clique aqui para saber mais sobre o livro e para comprá-lo.