Resoluções de início de ano

Neste início de ano, como todo mundo faz, o ministro Patrus Ananias sinaliza como pretende enfrentar as batalhas que virão em 2010: ele decidiu caminhar todos os dias e continuar a praticar a meditação, de preferência duas vezes por dia, mas pelo menos uma, durante 20 minutos. Outro propósito de Patrus é conviver bastante com os netos Davi e Isabela e conciliar a política e o trabalho no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com boas leituras e tempo para reflexão.
Euclides e Proust – E por falar em boas leituras, o ministro Patrus Ananias conta que, como forma de lazer e higiene mental, está lendo dois clássicos. Pela terceira vez, está relendo “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, que narra a saga do povo sertanejo durante a revolta de Canudos liderada por Antônio Conselheiro. Patrus diz que continua fascinado pelo livro e impressionado pelo relato feito pelo grande escritor que foi Euclides da Cunha.
O outro clássico é “Em busca do tempo perdido”, de Marcel Proust, do qual já havia lido o primeiro volume, “No Caminho de Swann”. Agora está lendo o segundo, “À Sombra das Raparigas em Flor”, mas sua intenção é concluir os sete volumes que totalizam a obra-prima do autor francês.

Fonte: Blog do Patrus

Certidão de nascimento mais acessível

Campanhas nacionais para o registro civil, a instalação de postos dos cartórios nas maternidades e o compromisso governamental para a erradicação do sub-registro de nascimento foram responsáveis pela queda do número de brasileiros sem registro, em 10 anos, a um terço. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 27,1%, em 1998, os recém-nascidos sem certidão passaram a ser 8,9%, em 2008.
O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comenta a importância do documento: “Sem o registro, o indivíduo não tem existência formal reconhecida. Não tem relação jurídica com o Estado e, com isso, deixa de adquirir direitos, como a possibilidade de ser inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal”.
Em 2008, foram 3.085.452 os registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 de nascidos no mesmo ano, e 295.632 extemporâneos (registrados a partir do ano seguinte ao de nascimento). Naquele ano, cerca de 248 mil crianças deixaram de ser registradas.
Outro dado apontado pela pesquisa do IBGE revela que as brasileiras estão se tornando mães mais velhas. Em 2008, 19,4% dos partos foram de mulheres com menos de 20 anos, contra 21,3% em 1998. Até 2000, crescia a proporção de nascimentos de mães adolescentes e jovens.
Foto: São Paulo – Presidente Lula e Ministro Paulo Vannuchi presitigiam o stand do registro civil de nascimento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Fonte: Blog do Patrus

Revista destaca o ministro Patrus e outros papas mundiais

O ministro Patrus Ananias é um dos destaques da revista publicada pelo Fundo Espanha-PNUD por um Desenvolvimento Integrado e Inclusivo na América Latina. O número 13, de janeiro de 2010, que acaba de sair, traz, além da entrevista com o titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil, reportagens com outros papas mundiais da área, como os prêmios Nobel de Economia, Amartya Sen, e Nobel da Paz, Muhammad Yunus.

Em alentada entrevista, Patrus explica as ações do governo do presidente Lula no enfrentamento da crise econômica global de 2008/2009. Segundo o ministro, “o Brasil demonstrou que é perfeitamente possível conciliar crescimento econômico com desenvolvimento social”. Entre outras afirmações, ele demonstra como programas sociais do porte do Bolsa Família contribuíram, recentemente, para elevar os beneficiários às condições de cidadãos e consumidores, responsáveis por fazer girar as economias locais e contornar a crise.

Ao encaminhar o exemplar ao ministro, o diretor da revista, Bernardo Kliksberg, agradeceu a ele a “excelente entrevista” e informou que a publicação alcança 65 mil altos executivos governamentais, líderes da sociedade civil e do mundo empresarial no continente americano e na Espanha, que certamente “apreciarão poder conhecer mais, através da entrevista, as experiências que lidera e seus pontos de vista sobre os problemas sociais”.
Fonte: Blog do Patrus

Declaração de apoio do Ministro Patrus Ananias A Gleber Naime

Patrus Ananias sugere renúncia de Fernando Pimentel

Ex-prefeito de BH insiste em fazer do PED prévias para escolher candidato

Dilke Fonseca - Repórter - 26/11/2009

A disputa pela escolha do candidato do PT ao Governo de Minas enfrenta novo round. O ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, pré-candidato ao Governo de Minas, assumiu, nesta quinta-feira (26), a linha de frente da defesa de que o segundo turno do Processo de Eleição Direta (PED), em Minas, seja transformado em prévias como defendeu, na última quarta-feira (25) ao HOJE EM DIA, o deputado federal Reginaldo Lopes, que disputa a reeleição pelo comando do PT.

“Eu defendo que o PED seja tomado como uma sinalização efetiva e, portanto, suficiente do que é a vontade do partido em relação à pré-candidatura, porque isso nos permitiria ganhar um tempo muito precioso para nós. Se não nós vamos fazer prévia em março ou abril do ano que vem”. Pelo estatuto do PT, a prévia só é realizada após o congresso nacional em fevereiro de 2010.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, rebateu: “Eu não vou cobrar coerência do Fernando Pimentel com o que ele disse antes, porque, se fosse para ser coerente, ele deveria renunciar a candidatura por ter sido derrotado nas eleições em Minas. Eu não vou cobrar que ele seja coerente com o que ele disse antes, até porque eu trabalho com princípios e defendo que nós separemos as duas coisas”.

Pouco antes, Pimentel, ponderou, por outro lado, que, na hipótese de seu candidato a presidente do PT perder as eleições, ele aceita ser convencido, politicamente, a retirar sua candidatura.

“Eu aceito o convencimento político, de que tendo o meu candidato a presidente do partido sido derrotado, eu me dou por satisfeito.Tem que me convencer. O convencimento político não é imposição numérica”.

O ex-prefeito acrescentou que só aceita ser convencido politicamente se Patrus também aceitar. Desta forma, segundo ele, não seria tratado como questão individual, mas o que seria melhor para o partido. “Como ele (Patrus) pensa partidariamente como eu, não vejo dificuldade nenhuma em ter este entendimento com Patrus”, afirmou.



Ministro pede apoio para Gleber Naime



Patrus, por sua vez, foi incisivo na defesa do PED por considerá-lo um instrumento relevante para decidir os caminhos do PT em Minas. Ele ainda manifestou seu apoio à candidatura do secretário de Comunicação do PT, Gleber Naime, a presidente do PT e pediu: “Todas as pessoas que acreditam na nossa candidatura ao Governo de Minas que apoiem a candidatura do Gleber”.

Ele se declarou otimista com a vitória de seu aliado e reiterou que seu grupo tem a maioria hoje no partido com o apoio dos aliados do deputado estadual Pe. João e do deputado federal Gilmar Machado, que, hoje, deve anunciar seu apoio a Gleber.

O ministro disse ainda que é importante discutir um projeto de desenvolvimento para Minas. Ele reconhece avanços no Estado, nos últimos anos, em relação à questão administrativa, mas afirmou que Minas está aquém de si mesma ao citar que existem índices de desenvolvimento humano e social abaixo do crescimento econômico.

A queda de braço entre Pimentel e Patrus ganhou ontem um aspecto, no mínimo, curioso. O deputado federal Virgílio Guimarães, do PT, que apoiou Reginaldo Lopes e, durante o primeiro turno, defendeu a tese de transformar o PED em prévias - e ontem assumiu a coordenação da campanha de Reginaldo no segundo turno - discordou da proposta de Pimentel de transformar o PED em prévias.

Patrus afirmou ontem que no momento certo poderá conversar com Pimentel, mas agora a sua conversa é com as bases do partido. “Eu sempre conversocom Fernando Pimentel. Nós temos um canal aberto. Temos diferenças com relação à compreensão do PT, que se expresssa, inclusive na compreensão da prévia, porque está implícito aí que as bases do partido não devem debater o projeto para Minas. Temos diferenças, mas temos muitas e boas afinidades. Nós vamos conversar no momento adequado. No momento certo eu poderei ter a iniciativa de chamar o ex-prefeito Fernando Pimentel, que foi meu secretário da Fazenda, que reapareceu politicamente pelas nossas mãos, para ter uma conversa sobre nosso futuro e, sobretudo, o futuro do povo de Minas”.
O ministro afirmou que sua candidatura não nasceu de decisão pessoal. “Eu não sou candidato de mim mesmo. Eu recebi muitas manifestações das bases do PT, de outros partidos e de militantes dos movimentos sociais para colocar o meu nome.

O Ministro Patrus Ananias, recebe prêmio na Alemanha, mas a imprensa esconde

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, encerrou o discurso de agradecimento do 1º Prêmio Políticas do Futuro (Future Policy Award) na sede da Prefeitura de Hamburgo, norte da Alemanha, na noite desta quinta-feira (1/10), afirmando: "O problema para erradicar a fome é falta de decisão política".O prêmio foi concedido pelo World Future Council às políticas de segurança alimentar estabelecidas pela lei municipal 6.352, de 15 de julho de 1993, no Município de Belo Horizonte.
As ações foram implantadas durante a gestão do ministro Patrus à frente da Prefeitura da capital mineira.
Participaram da cerimônia cerca de 200 pessoas, incluindo o embaixador do Brasil na Alemanha, Everton Vargas, e outras autoridades consulares.
Minhas origens, na área rural de Bocaiúva (MG), me colocaram em contato com o flagelo dos retirantes que fugiam das secas em busca da sobrevivência, contou o ministro no início do discurso.
Ele falou sobre a experiência pública dos Restaurantes Populares, que começou em 1994, quando a primeira unidade foi inaugurada por ele, então prefeito de Belo Horizonte.
A cidade conta hoje com três unidades que, juntas, servem 15.000 refeições por dia.
Atualmente, o programa é parte das ações do Fome Zero e integra as políticas de segurança alimentar e nutricional do Governo Federal. Há 69 unidades em funcionamento com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em todo o território nacional, beneficiando 110 mil pessoas por dia. O Ministério tem ainda outros 60 convênios já firmados com prefeituras para instalação de equipamentos semelhantes.
Para apresentar o principal premiado da noite, o Trio Bossa Nova, de música brasileira, interpretou "Aquarela do Brasil" na sede da Prefeitura de Hamburgo, um marco histórico da cidade que não foi destruído com o bombardeio da Segunda Guerra Mundial.
A representante da Nigéria no Conselho, Hafsat Abiola-Costello, leu um poema do mineiro Carlos Drummond de Andrade e lembrou que no país dela muitas pessoas ainda passam fome. Ela agradeceu, emocionada, os anos de serviço público do ministro Patrus Ananias.
O ministro enfatizou que todas as conquistas são compartilhadas e destacou o trabalho da assessora do Fome Zero no MDS, Adriana Aranha, que o acompanhou na viagem a Alemanha. Ela trabalhou na Prefeitura de Belo Horizonte e deu continuidade à implementação da política de segurança alimentar no Governo Federal desde o início do Ministério.
Explicando a rede de programas e políticas sociais, Patrus Ananias informou alguns resultados da superação da fome e da pobreza no Brasil. Entre 2003 e 2008, 19,5 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza, e a desigualdade diminuiu fortemente, segundo a FGV. Em 2005, atingimos a Meta do Milênio de redução da extrema pobreza.
O governo brasileiro, então, adotou para si metas mais ambiciosas: redução da extrema pobreza a um quarto e erradicação da fome até 2015, relatou.
E usou palavras fortes ao falar da crise: O volume de recursos empregados pelos governos para fazer frente à crise econômica mundial (da ordem de trilhões de dólares) nos mostra que o problema para a erradicação da fome não é a falta de recursos, mas de decisão política.
No encerramento, o ministro Patrus Ananias lembrou as palavras de dois nomes ligados à paz mundial: Mahatma Gandhi - Façamos em nós as mudanças que queremos nos outros - e Martin Luther King - Nós não somos o que queremos ser, não somos ainda o que vamos ser, mas nós já somos mais do que éramos.
Escolha
No ano passado, os conselheiros do World Future Council elegeram o tema segurança alimentar em função da crise de alimentos mundial e o crescente número de pessoas com fome ao redor do globo. Cinco iniciativas da Ásia, África, América Latina, América Central e Europa foram indicadas e o prêmio principal foi entregue ao Brasil. A experiência da prefeitura de Belo Horizonte foi escolhida como exemplo de solução local que pode ser colocada em prática por outros governos.
Os conselheiros do World Future Council avaliaram também que a atual estratégia Fome Zero, do Governo Federal, é um desdobramento das políticas implantadas na prefeitura de Belo Horizonte. Um filme mostrando as ações foi apresentado na cerimônia de premiação e está disponível no endereço http://tiny.cc/Fol7h
Parcerias
A convite da Prefeitura de Hamburgo e do World Future Council, o ministro Patrus Ananias, a delegação italiana e representantes do Conselho fizeram um passeio de barco no rio Elba, conhecendo a zona portuária de Hamburgo. Além de trocar experiências e relatar as ações de segurança alimentar e nutricional, assistência social e transferência de renda do governo brasileiro, o ministro Patrus concedeu uma entrevista para a TV alemã NDR.
Na mensagem final da matéria, ele afirmou: Nos banhamos nas mesmas águas, respiramos o mesmo ar.
Precisamos universalizar nossas ações, preservando nossos valores, nossas culturas, nossa identidade nacional, para construirmos um mundo de justiça e paz.
O material foi exibido na noite desta quinta-feira (1/10) no Hamburg Journal, o noticiário local.
Durante almoço no local onde os conselheiros estão reunidos, Adriana Aranha, assessora do Fome Zero no MDS, conversou com Maria Grazia Mammuccini, representante de uma ONG de Toscana, no norte da Itália, e ficaram acertadas visitas de campo para troca de experiências.
A região tem um forte trabalho de economia solidária com pequenos agricultores e já mantém parceria com o MDS para transferência de tecnologia de cisternas.
À tarde, antes da entrega do prêmio, o ministro Patrus concedeu entrevista para o principal jornal da cidade Hamburger Abendblatt. Ele explicou a criação da lei em Belo Horizonte, lembrando que o direito ao abastecimento alimentar já estava incluso na Lei Orgânica do Município, da qual foi relator como vereador. Ele também reforçou que a experiência de Minas Gerais ganhou o plano nacional com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2004. Quando o presidente Lula me convidou para o MDS, ele tinha a expectativa de implantar as políticas de segurança alimentar de Belo Horizonte no Brasil, mas foi além e integrou outras áreas, reforçou.
O ministro Patrus Ananias encerrou a entrevista explicando a importância do prêmio: Eu vim aqui com o coração aquecido. Estou muito grato pelo reconhecimento de um trabalho coletivo, porque na vida ninguém faz nada sozinho. Tenho esperança que em breve ninguém mais vai receber um prêmio por estar lutando contra a fome porque eu espero que a fome se torne apenas uma simples lembrança do passado.
World Future Council
O World Future Council é uma Organização não governamental criada em 2004 pelo escritor sueco e ativista Jakob von Uexkull. Ele anunciou que a premiação da entidade - que trabalha para um futuro sustentável nas áreas de meio-ambiente, paz, governança, desenvolvimento humano e direitos humanos - será anual a partir de agora.
Atualmente, o Conselho reúne mais de 8 mil organizações de 200 países com o objetivo de disseminar soluções a longo prazo para os problemas globais. A sede fica em Hamburgo, na Alemanha, e a ONG possui escritórios em Londres (Inglaterra), Bruxela s (Bélgica), Washington (EUA) e Nova Delhi (Índia).
O objetivo do prêmio é sensibilizar outros líderes a tratar do tema da fome. As experiências de Cuba - projeto de agricultura urbana - e da Itália - preservação de espécies locais e desenvolvimento do agroturismo - também foram premiadas.
Concorreram ainda experiências de sustentabilidade orgânica de Kerala (Índia) e da Etiópia.(Enviado por: Carceroni)

Em cima da notícia

Patrus reafirma unidade no PT e partidos aliados em torno de sua candidatura ao governo de Minas

Em almoço com as bancadas de deputados estaduais do PT, PMDB e PC do B, na Assembleia Legislativa, nesta quarta, 23/9, o pré-candidato ao governo de Minas, Patrus Ananias, em entrevista à imprensa, afirmou que trabalha para unificar o PT e ampliar a interlocução com partidos que formam a base política do governo Lula. “O PMDB participa do governo Lula. Hoje estamos conversando com a bancada do PMDB e nas viagens que temos feito pelo interior mineiro, temos recebido apoio de lideranças regionais, prefeitos, vereadores e jovens do partido.”
Sobre a disputa interna no PT, Patrus disse que não teme o debate ou as prévias. “O PT tem tradição histórica de fazer o debate, a disputa de ideias, de realizar prévias. Existem duas pré-candidaturas. O debate democrático faz parte da vida do PT. Não tememos o debate ou as prévias. Já disputei seis eleições, já tivemos prévias com três candidatos e, ao final, eu saí vitorioso e recebi o apoio dos demais companheiros que a disputaram.” Patrus é o pré-candidato ao governo de Minas apoiado pela Articulação, que apoia Gleber Naime como candidato a presidente do PT/MG.
O pré-candidato ao governo de Minas pelo PT reafirmou o respeito a todos os que concorrem e disse que “trabalho dentro dos limites éticos para vencer as prévias do partido e vencer as eleições. O que está colocado é a minha candidatura, que recebe bons apoios, tem boa energia e está crescendo.”
Fonte: Articulação PT Minas

Lançamento da candidatura Gleber reúne lideranças nacionais

Candidato ao PT Nacional, José Eduardo Dutra, diz que confia na unidade em Minas

O candidato a presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que veio à Belo Horizonte para o lançamento da candidatura de Gleber Naime ao PT de Minas, na última quinta-feira, dia 10, elogiou, em entrevista coletiva, o Processo de Eleições Diretas do PT (PED) e disse que ele contribuirá para emular a militância para as eleições de 2010. “O PT é o único partido que faz processo direto para renovar a direção em todos os níveis. Só o PT tem essa ousadia e dinamismo, debate publicamente suas teses. É um processo que vem para mexer com a militância e prepará-la para o ano que vem.” Para Dutra, a existência de dois pré-candidatos ao governo de Minas mostra que o PT mineiro é um partido privilegiado. “ Acredito que esse processo vai se afunilando e no momento oportuno, objetivamente 31 de julho do ano que vem, teremos construído um cenário com candidatura competitiva, que para mim é a que for escolhida pelos filiados mineiros e unir o partido.”

Na entrevista, o candidato ao PT mineiro, Gleber Naime, foi enfático na defesa da candidatura do ministro Patrus Ananias ao Governo de Minas como a que tem maiores possibilidades de unificar o PT. “ O Patrus simboliza de maneira muito nítida em Minas o sucesso das políticas sociais e do governo Lula”. Gleber entende que o PED é um exercício democrático que contribuirá para “arrumar a casa, fortalecer o diálogo e a construção da candidatura do ministro Patrus com a ampla participação dos petistas”.

À noite, houve o lançamento da candidatura de Gleber Naime, no restaurante Raja Grill, reunindo vereadores, deputados estaduais e federais, lideranças regionais e militantes do partido. Também estavam presentes os ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Luiz Soares Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o presidente do PT nacional, Ricardo Berzoini.

Presença de Dona Diva

A notícia me chegou no domingo (06/09/2009). Profunda tristeza ao saber que Dona Diva havia morrido. Eu sempre tive muito orgulho de ser amigo dela. Eu a conheci por intermédio da Vera, minha mulher, que também militou com ela no Movimento de Luta Pró-Creche em Belo Horizonte, um movimento social de grande envergadura, com forte impacto no processo de organização das mulheres na cidade.

Dona Diva, liderança forte do Movimento de Luta Pró-Creche, tem uma das mais belas histórias de vida que já tive oportunidade de acompanhar. Foi uma das mais fiéis traduções do processo de conscientização de estar no mundo. Em sua luta diária, acompanhando o cotidiano de tantas mães pobres, batalhadoras e trabalhadoras, Dona Diva foi tomando consciência de seu papel no mundo. Foi vendo a dimensão política crescer dentro dela e em torno dela. Percebeu a importância de lutar por direitos. Compartilhou sabedorias, ajudou a colocar grupos e ideias em movimento. Sua consciência política foi expandindo de forma consistente, permanente e com uma coerência irretocável.

Depois de passar por experiências tradicionais de política, Dona Diva aproximou-se dos movimentos sociais mais progressistas, filiou-se ao PT. Sua liderança foi crescendo, mas ela nunca utilizou seu prestígio para benefício próprio. Sua liderança sempre foi exercida em nome de um projeto coletivo. E nisso era muito firme. Em toda sua dignidade, com todo afeto e presença amorosa que a caracterizava, Dona Diva foi sempre muito firme nas negociações e nas mobilizações pelos direitos das pessoas.

O patamar de dignidade e de compromisso com pobres fez de dona Diva um exemplo de pessoa humana. Ela sempre me lembrou muito Dazinho, outra presença constante nos modelos de nossas vidas.

Hoje faz sete dias que ela se foi, que convivemos com a saudade de sua voz, de sua conversa firme. Mas ela estará sempre presente. Lembremos hoje e sempre da presença de Dona Diva, reproduzindo e fazendo germinar seu exemplo e sua história.

Os que a conheceram, convido-os a compartilhar da lembrança da querida Dona Diva, deixando nos comentários os testemunhos da convivência da bela história de mulher.

Blog do Patrus

Blog do Patrus

No ar desde o dia 6 de setembro, com lançamento oficial no dia 8, o Blog do Patrus foi festejado por políticos, amigos e admiradores de sua carreira política, em comentários saborosos e estimulantes à sua pré-candidatura ao Governo do Estado.
Traz artigos do ministro desde 2007 e comentários seus sobre a História de Minas. “Patrus, é uma alegria estar aqui com você e com todos. Teu futuro, Patrus, é muito grande. É difícil ter uma carreira com tanta nitidez como a sua”, escreveu o cartunista Ziraldo. Vale a pena conferir e deixar o seu recado:

www.blogdopatrus.com.br

PATRUS ANANIAS "As políticas sociais não são passageiras "

Ministro do Desenvolvimento Social diz que só o avanço econômico não elimina a pobreza e que não há plano de saída para programas como o Bolsa Família

Por octávio costa e adriana nicacio

EDIÇÃO 500 ESPECIAL IstoÉ Dinheiro

O ministro do Desenvolvimento Social, PATRUS ANANIAS, tem um sonho. Um dia o Brasil alcançará um padrão de vida semelhante ao do Canadá e ao dos países da Escandinávia. Chegará lá graças às políticas públicas de redistribuição de renda e de combate à injustiça social. “Sou um homem de esquerda. Um dia, teremos um país que assegure direito e oportunidades iguais para todos. O Brasil é meu grande tema, a minha paixão.” Para Patrus, os programas do governo Lula em busca de maior justiça social estão no caminho certo: “Estamos em um nível onde jamais estivemos na história do Brasil em termos de políticas sociais, somente o Bolsa Família atende 11 milhões de pessoas.” Sua maior preocupação, hoje, é integrar as diversas políticas sociais, o que o ministro chama de transversalidade dos programas, maximizando os recursos. “União, Estado e municípios têm de agir em conjunto.” Quando ouve falar em “porta de saída” para os programas de inclusão social, o ministro fecha a cara. “Estou em guerra aberta contra essa expressão. Ela dá a impressão de que os pobres são incômodos.” Acompanhe a entrevista de Patrus Ananias à DINHEIRO:

DINHEIRO – Quais são as prioridades da política social para os próximos quatro anos? O que muda nesse segundo mandato do presidente Lula?

PATRUS ANANIAS – Não precisamos ter uma ansiedade por mudanças, porque os avanços e as conquistas são notáveis, são visíveis e estão sendo quantificados com pesquisas e indicadores. Estamos no rumo certo. Estamos consolidando uma rede de proteção e promoção social no Brasil. É uma rede de políticas públicas. Uma linha juridicamente normatizada, dentro das diretrizes do pacto federativo, trabalhando de forma articulada e superando inclusive muitas dificuldades com os Estados, com os municípios. Colocamos a assistência social no campo das políticas públicas, superando definitivamente o clientelismo, o assistencialismo, os critérios subjetivos de quem indica, a distribuição de cestas básicas somente no ano eleitoral e trabalhando dentro de sistema. Estamos consolidando o SUAS (Sistema Único da Assistência Social). No ano passado, tivemos a aprovação da lei orgânica de segurança alimentar e nutricional. Com isso estamos vencendo a luta contra a fome e a desnutrição no Brasil. Os indicadores mostram a redução da fome e da pobreza. O Bolsa Família não é um programa isolado. Ele se insere nesse contexto. E é integrado com o programa de erradicação do trabalho infantil, com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). E, agora, busca-se uma interação cada vez maior com as políticas de geração de trabalho e renda, capacitação profissional, inclusão social, integrando o programa com os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e com o próprio PAC.

DINHEIRO – Existe a idéia de se produzir um PAC social?

PATRUS – Está em processo. Mas, aí, estamos entrando em outro momento. Atingimos um espaço, eu diria, superior. Atingimos um nível no qual jamais estivemos na história do Brasil em termos de políticas sociais. Acho que é uma conquista. Não só o processo eleitoral demonstrou isso de forma muito ostensiva no final do ano passado como também mostram as pesquisas mais insuspeitas, da FGV, do Ipea, e o PNAD, do IBGE. Há reconhecimento também de organismos internacionais, como o Banco Mundial e entidades ligadas à ONU, mas é claro que nós temos novos desafios. Temos que buscar outro patamar. Nossa convicção é de que nós devemos agora dar um passo à frente no sentido de ampliarmos a transversalidade das políticas sociais.

DINHEIRO – O que é a transversalidade?

PATRUS – Promover uma maior integração das políticas sociais. Cito um exemplo simples. Uma criança na escola não aprende sem saúde. Ela não tem saúde se não tiver assegurado o direito de alimentação, se não tiver moradia, saneamento básico. Temos que integrar essas políticas sociais. Trata-se de criar sinergia, melhorar a gestão, maximizar os recursos. Nós temos hoje um cadastro único que é uma potência, temos mapeado todos os pobres do Brasil. Podemos estabelecer o cadastro único como referência para as políticas sociais.

DINHEIRO – Mas não há um plano decenal em exame?

PATRUS – Estamos construindo. A questão é que nós não encontramos um caminho pronto. Não é da tradição brasileira a implementação de políticas sociais. O Brasil teve um crescimento admirável no século XX, o que é bom para nós, porque aumenta a nossa auto-estima e afeta a capacidade dos nossos empresários e trabalhadores, mas cometemos um erro básico: não distribuímos renda. Não implantamos o que estamos fazendo agora, uma vigorosa rede de proteção e promoção social com base em políticas públicas, com normas jurídicas, regras e transparência. Hoje, a questão dos pobres tornou-se política de Estado.

DINHEIRO – Muita gente diz que o governo deveria se preocupar com a criação de portas de saída. Só assim os atuais beneficiados não ficariam indefinidamente dependentes de programas sociais.

PATRUS – Primeiro, eu estou em guerra aberta com a expressão “porta de saída”. Na minha terra, no interior de Minas, essa é uma expressão usada quando você quer que alguém saia da sua casa. A expressão é a seguinte: “Porta de saída é a serventia da casa.” Então dá a impressão de que os pobres são incômodos. O Brasil nunca teve uma política social de fato. Temos uma dívida social histórica, que começa pelas capitanias hereditárias, passa pelos massacres aos índios e se estendeu à escravidão até o apagar das luzes no século XIX. Depois da Abolição não tomamos nenhuma medida para incluir na cidadania os nossos antepassados escravos, mas é um país que quando se fala em pobre tem uma pressa enorme. Querem resolver o problema em dois anos ou três. Acontece que as políticas sociais são construídas em processo.

Fonte: IstoÉ Dinheiro 25/04/2007

2 milhões de famílias já saíram do Bolsa-família

De acordo com dados fornecidos ao Jornal do Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde o início do programa de transferência direta de renda com condicionalidades, em 2003, até julho deste ano, 1,96 milhão de famílias saíram do Bolsa Família por alcançarem um nível de renda per capita superior à estabelecida para o recebimento dos benefícios, de até R$ 140,00 por pessoa – ou porque já tinham renda acima desse patamar, por fraude ou equívoco.

Outras 50.643 pediram voluntariamente o desligamento do programa desde 2003, muitos também por não precisarem mais do benefício.

Essa debandada tem proporcionado a entrada de milhares de novos beneficiários, numa rotatividade silenciosa.

– O processo de transferência de renda tem proporcionado mudanças tanto do ponto de vista individual das famílias, mas também nas comunidades – destaca a secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, responsável pelo programa.

O Bolsa Família tem impacto e influência principalmente nos pequenos municípios das regiões mais pobres do país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde existem municípios nos quais até 60% da população recebem o benefício. O pequeno incremento de renda que o programa representa, de até R$ 200 mensais significa a abertura de novos negócios. No interior do Piauí, Pernambuco, Alagoas, cidadezinhas passaram a ter supermercados, farmácias, lanchonetes.

A costureira Vilma Corrêa, de 54 anos, moradora da comunidade de Urucânia, em Paciência, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, foi beneficiária do programa por dois anos e meio. Em junho Vilma cancelou o benefício de R$ 30 que recebia mensalmente. Passou a freqüentar reuniões do projeto Conversando é Que a Gente se Entende, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) do Rio de Janeiro. Com o acompanhamento, oportunidades começaram a surgir. Vilma passou a costurar para o comércio lojista de Santa Cruz.

– O programa ajudou toda a minha família. Além do dinheiro, a secretaria me arrumou um emprego. Foi em uma reunião do projeto que decidi sair do programa e dar oportunidade para que outras famílias também possam mudar de vida – conta Vilma.

Mudanças

Graças a saída de uns, que já conseguiram lugar ao sol, milhares de famílias podem ser incluídas. A rotatividade não para. Em maio de 2009, o MDS iniciou a expansão do programa com a inclusão de 300 mil novas famílias. Está previsto o ingresso de 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro.

A nova estimativa é atender 12,9 milhões de famílias até o início de 2010. Outra mudança a foi a inclusão do benefício vinculado ao adolescente de 16 e 17 anos, em março de 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem na escola. São atendidos pelo programa quase dois milhões de adolescentes nessa faixa etária.

Lúcia Modesto conta que as famílias do programa são predominantemente jovens: das cerca de 46 milhões de pessoas incluidas, metade têm até 16 anos. Da outra metade, cerca de 4 milhões de pessoas são analfabetas. Para esse público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trabalha junto ao Ministério da Educação (MEC) na priorização da educação de jovens e adultos.

– O desafio na educação e capacitação é que há pouco espaço na vida dessas famílias para que possam agregar mais uma atividade – diz. – O programa atinge de forma diferenciada.

Leia mais no Jornal do Brasil.

Petistas têm encontro com o pré-candidato ao governo de Minas, Patrus Ananias

Militantes de diversas correntes internas do PT, que apoiam a pré-candidatura de Patrus Ananias ao governo de Minas, têm encontro no dia 14/8, sexta, às 19h, no auditório do CREA-MG.
O convite é feito pelos deputados estaduais do PT, Adelmo Leão, Almir Paraca, André Quintão, Carlos Gomes, Maria Tereza Lara e Padre João. Também os deputados federais petistas Gilmar Machado, Leonardo Monteiro e Odair Cunha. O encontro terá a presença de ex-candidatos ao governo do Estado e ex-presidentes do PT Sandra Starling, Carlão Pereira, Nilmário Miranda e Maria do Carmo Lara.
O candidato à presidência estadual pela Articulação PT Minas no PED 2009, Gleber Naime, disse que será um momento de reunir a militância histórica do PT, companheiros e companheiras comprometidos com um projeto para resgatar a tradição democrática, plural e ética do partido.
O CREA-MG fica na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, próximo à Assembleia Legislativa.

Fonte: Blog Em cima da notícia

Campanha do Governo Federal mostra que o Brasil mudou para melhor

Com o tema central “Se existe um país que mudou para melhor é o nosso”, a campanha publicitária exibe alguns dos exemplos de avanços do Brasil em diversos setores. O Programa Bolsa Família é um dos destaques.

Redução da pobreza em 30%; 13,5 milhões de novas oportunidades de trabalho (10,5 milhões de empregos formais); e aumento real do salário mínimo 65% acima da inflação, em seis anos. Esses são apenas alguns dos exemplos de avanços do Brasil em diversos setores, mostrados pela campanha publicitária que o Governo Federal acaba de lançar, composta de seis filmes de 30 e 60 segundos, sete anúncios para revistas e jornais, e dois spots para rádio.

As imagens destacam também a redução da pobreza e o Programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o maior programa de distribuição de renda com condicionalidades do mundo. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 11,4 milhões de famílias brasileiras.

A campanha informa ainda que, nos últimos cinco anos, a pobreza extrema no Brasil diminuiu em 44%, a desnutrição infantil teve uma redução de 68%, e o número de estudantes em Universidades foi ampliado em 1,3 milhão.

No hotsite http://www.confiancanobrasil.com.br/, podem ser obtidas informações sobre crédito, emprego, saúde, previdência, entre outras, tais como o aumento do consumo das famílias pelo quinto ano consecutivo e 90% de crescimento no número de computadores nos domicílios, em cinco anos.Os filmes trazem depoimentos de cidadãos comuns - testemunhas de que o Brasil melhorou. Eles relatam melhorias nas condições de vida em setores como agricultura familiar, aposentadoria e salário mínimo.

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Homenagem à Célio de Castro teve Patrus como orador oficial

O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, foi o orador oficial no tributo ao ex-prefeito Célio de Castro que aconteceu na última segunda-feira, 20/7, em Belo Horizonte (MG), um ano após o seu falecimento.

O ministro, que era amigo do ex-prefeito e com quem atuou à frente da Prefeitura de Belo Horizonte no período de 1993 a 1996, se uniu a sindicalistas, políticos, familiares e amigos na homenagem à figura, às ideias e aos ideais deste político que era carinhosamente chamado de “Doutor BH”.

Célio de Castro era médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e deputado federal constituinte. Sua atuação política e sindical no Movimento Sanitarista ajudou a lançar as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) no País. Político de esquerda, era conhecido pelo seu humanismo e pela defesa da justiça social.

Em 1992, foi eleito vice-prefeito de Belo Horizonte na chapa encabeçada pelo hoje ministro Patrus Ananias. Posteriormente, foi prefeito da cidade por dois mandatos - 1996 a 2000 e de 2001 a 2002. Neste último ano, sofreu um acidente vascular cerebral que obrigou-o a se afastar da vida política.

SindUTE comemora 30 anos em congresso estadual, com a presença de Patrus

Mais de 2 mil pessoas participaram da abertura oficial do 8° Congresso do Sind-UTE/MG e 20º dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Minas Gerais, na última terça-feira, 21/7, no Ginásio Poliesportivo Dr. Arthur de Mendonça Chaves, em Poços de Caldas/MG.

O congresso terminou na noite de hoje dia 24, sexta-feira.

O congresso marcou os 30 anos de fundação do Sind-UTE/MG, entidade combativa, que luta pela educação pública de qualidade social, direitos e condições dignas de trabalho e por salário.

O encontro reuniu ex-presidentes da entidade, como o atual ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Soares Dulci, e o ex-delegado regional do trabalho em Minas, Antônio(Toninho) Lambertucci.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, saudou os congressistas e defendeu a implantação imediata do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em todo o país.
O secretário nacional de comunicação do PT, Gleber Naime, reafirmou a importância do movimento dos trabalhadores do ensino na conquista de direitos e da democracia, citando como exemplo a eleição direta para diretores de escolas.
O ministro Dulci destacou a aprovação do Projeto de Lei da senadora Fátima Cleide (PT-RN), que altera a Lei de Diretrizes de Base (LDB), reconhecendo os trabalhadores/as da educação que não são da área do magistério (professores e especialistas), como educadores.

O projeto segue para sanção presidencial.

Em Janaúba, Patrus fala sobre programas sociais e possível candidatura

JANAÚBA – Ao provocar a alteração na agenda na véspera da chegada à Janaúba, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias - PT, fez questão de incluir visita à residência episcopal, na tarde de sexta-feira, 26. Ele se reuniu com o bispo da Diocese de Janaúba, dom José Ronaldo Ribeiro, quando dialogaram sobre ações sociais.

Ministro Patrus Ananias e o bispo da Diocesede Janaúba José Ronaldo Ribeiro.

Ao enumerar os diversos benefícios que o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva - PT tem proporcionado para as famílias carentes, Patrus Ananias teve o aval do líder católico.
Patrus Ananias não descartou a possibilidade de se candidatar nas eleições em 2010. O desejo dele é governar o estado de Minas Gerais. Ele diz que, quanto à definição do cargo, é preciso analisar a posição do partido e também o entendimento com os partidos de sustentação ao governo de Lula, caso do PMDB, que tem o também ministro Hélio Costa (das Comunicações) como postulante ao governo estadual.
META É ALCANÇAR TODOS OS POBRES
Os programas sociais em atendimento à população carente vão continuar, pelo menos na concepção do governo federal. Essa garantia foi dita sexta-feira pelo ministro Patrus Ananias, durante a inauguração do CRAS – Centro de referência em assistência social, que atende a comunidade Quilombola, no Distrito de Vila Nova dos Poções, em Janaúba.

Ministro Patrus lança o programaMinha casa, minha vida em Janaúba.

Acompanhado do prefeito José Benedito, o ministro participou do lançamento do programa Minha casa, minha vida que em Janaúba tem, até o momento, 1.800 inscritos para 512 casas.
Em Janaúba, o ministro petista esteve acompanhado dos deputados Carlos Gomes, Almir Paraca, Padre João e Paulo Guedes, todos da bancada petista, e ainda pelo deputado Humberto Souto (PPS) e pelo vice-prefeito Valério Dias (PPS). Prefeitos de Espinosa, Mato Verde, Porteirinha, Matias Cardoso e Coração de Jesus também prestigiaram as solenidades.

Fonte: O Norte

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CHEGA EM JANAÚBA

JANAÚBA – O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), estará em Janaúba na próxima sexta-feira, dia 26, para o lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, instituído pelo Governo Federal com o objetivo em reduzir o déficit habitacional.´

Patrus Ananias desembarcará no aeroporto municipal Mário Sena Braga às 11 horas e seguirá ao distrito de Vila Nova dos Poções onde, às 11h30, participará de inauguração do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social – que atuará como extensão Quilombola. Juntamente com o prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto (PT), o ministro reunirá com a comunidade de quilombolas gorutubanos e também com agricultores, principalmente os pequenos produtores rurais que fazem parte do programa Leite pela Vida, instituído pelo Governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Ainda em Janaúba, às 14h30, o ministro Patrus Ananias participará da inauguração do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – instalado na rua Américo Gianetti, 418, bairro Padre Eustáquio.

Finalizando a estada em Janaúba, às 15h o ministro Patrus Ananias fará, juntamente com o prefeito e dirigentes da Caixa Econômica Federal, o lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” que, em Janaúba, tem conseguido a inscrição de aproximadamente 2 mil famílias, em uma semana, na esperança de obter a casa própria.

O lançamento desse programa será no CAIC (onde funciona o CRAS Norte), localizado na rua Manoel Bandeira, 460, bairro Veredas, depois do Hospital Regional de Janaúba.

Fonte: Oliveira Júnior

Retirado do blog Em cima da notícia

Discurso de Patrus no Encontro Estadual da Articulação

Clique AQUI e assista no blog da Articulação PT Minas o discurso do pré-candidato do PT ao governo de Minas, Patrus Ananias, durante o Encontro Estadual da Articulação, em ato político. Patrus fala da histórica trajetória do partido, relembra episódios e reafirma seu compromisso com PT e o projeto popular e democrático.

PT e o Plano B

Apesar de todos do governo afirmarem e reafirmarem a ministra Dilma Rousseff como candidata do Partido dos Trabalhadores ao Palácio do Planalto, e que sua saúde, apesar do câncer, está intacta e pronta para a disputa eleitoral, o PT já dá sinais de possuir sim um Plano B.
Nítida expressão desse plano é a propaganda televisiva, onde aparecem nessa ordem, as seguintes personalidades: o ministro da fazenda, Guido Mantega; o ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias; e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Muito inteligente, mas, não surpreendente, vindo de um partido que tem o Presidente da República, e assim, não se negligenciaria em não ter um bom estrategista e marqueteiro.
Apresentar Guido Mantega na abertura do programa reafirma a capacidade do PT de gerenciar a economia, alcançando bons resultados e afastando de uma vez por todas a idéia que antecedeu o primeiro mandato de Lula, de que o Partido dos Trabalhadores daria o calote nos fundos financeiros internacionais.
Logo após Mantega, aparece Patrus Ananias, uma cartada certeira, que também tem o seu propósito: aparecer logo depois do conforto de que a economia está fortalecida, ressalta que as Políticas Sociais do Governo Lula, comandadas pelo Ministro, podem coexistir num cenário econômico de responsabilidade, demonstrando que, melhorar a divisão de renda no país e dar atenção aos mais necessitados, não compromete a estabilidade do sistema financeiro, muito pelo contrário, injeta moeda no mercado, revigorando-o. Estar no meio, também significa que as Políticas Sociais é o cerne, o centro das atenções do Governo Petista. Dilma Rousseff aparece em terceiro lugar, e retorna ao final da propaganda, visto que, ainda é o Plano A do Presidente Lula.
Porém não foi desproposital Patrus ser incluído nessa propaganda, vejamos: o Ministro comanda a Pasta (ministério) carro chefe das administrações petista, as Políticas Sociais, é a pasta que chega a mesa do cidadão faminto, que coloca a criança na escola. E que garante segundo eles, um mínimo de dignidade à família. Além disso, Patrus já foi prefeito da cidade de Belo Horizonte, cidade estratégica para anular o poderio do Governador Aécio Neves. No mesmo sentido, Patrus, é entre as possibilidades dos petistas, aquele que já tem uma densidade eleitoral bastante considerável, visto sua votação em Minas, e, a reboque, encarna a figura do militante histórico, capaz de agregar os intelectuais, mas também, aqueles que saem às ruas, inflamados de emoção e com muito orgulho, exibem a estrela petista no lado esquerdo do peito. É importante lembrar que, caso o candidato seja Patrus, o grande imbróglio em Minas fica resolvido, visto que o caminho ficará aberto para Fernando Pimentel se candidatar ao Palácio da Liberdade. Nesse cenário, estariam no mesmo palanque, em Minas Gerais, Patrus e Pimentel, única aliança capaz de fazer frente a força do Governador Aécio Neves.
Portanto, a aparição de Patrus Ananias em Rede Nacional, ao lado do Ministro da Fazenda e da guerreira Dilma Rousseff, o credencia como o Plano “B” dos petistas. Caso a ministra não apresente condições de disputar o pleito em 2010, não tenham dúvidas que Lula lançará seu coordenador do Bolsa Família para a disputa, e a militância petista mineira, tamanha a identificação que tem com Ministro, fará campanha dia e noite, na certeza de que um Verdadeiro Petista dará continuidade ao “Governo do Povo”.

Fonte: Blog: Brasil - Conjunturas Politicas

O AVANÇO DE PATRUS ANANIAS

*Por Geraldo Elísio

“Em política não se deve aproximar com tanta afoiteza para não parecer ofensa e nem se afastar com tanta pressa que possa parecer fuga”. – Antigo ditado mineiro atribuído aos ex-pessedistas. Uma segura fonte petista assegurou a este repórter que todo o campo está sendo aplainado para que possa vir a ser viabilizada a candidatura de Patrus Ananias ao governo do Estado de Minas Gerais.

A mesma fonte, respeitada no meio partidário, acrescenta que o ministro das Comunicações poderá também aceitar ser vice, o que facilitará a vida de Patrus, criando uma situação delicada para o Palácio da Liberdade em termos de sucessão do governador Aécio Neves.

Esta fonte analisa que os recentes encontros entre Patrus e Hélio Costa “avançaram muito”, elogiando o desprendimento do ministro das Comunicações. Segundo ele, a imagem de Ananias desfruta de um “conceito raro em termos de honestidade, transparência e credibilidade política nos tempos modernos, com o foco voltado tanto para Belo Horizonte quanto para o interior do Estado. Em determinados setores da divisão territorial de Minas, a ajuda do ministro Hélio Costa será fundamental, consolidando a ampliação do leque”.
Outro que mereceu elogios foi o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Tal fonte garante que estão superados os episódios que envolveram a última eleição para prefeito de Belo Horizonte, tendo os fatos posteriores ao pleito contribuídos para a base do Partido dos Trabalhadores “despertar para a reorganização de seus princípios e união”.
Relativamente à figura de Patrus Ananias é relevado “o espírito calmo e cordato, porém sem perder a energia quando isto se torna necessário e a confiança que ele inspira, lastreada “numa experiência que resultou numa modificação histórica dos parâmetros de administração de Belo Horizonte. Eu diria, politicamente existem duas eras: antes e depois de Patrus. Com um detalhe importante: sem rotas de colisões com ninguém. Patrus tem um objetivo fixo de apresentar propostas de governo, não atacar eventuais adversários. E o povo tem demonstrado que é isto que ele quer. A população despreza querelas inúteis. “E busca saber de qual forma poderá se beneficiar ao escolher seus representantes”.
Quanto ao plano federal, ele diz que o nome de Dilma Rousseff “está posto em definitivo” e que é “muito ampla” a sintonia dela com Patrus Ananias, o que aumenta a expectativa de vantagem eleitoral petista tanto no ângulo nacional quanto estadual. “Afinal, Minas é o segundo maior colégio eleitoral do País e, se o presidente Lula está sendo bem avaliado, por vias de consequência este é um forte apelo popular a que não temos o direito de colocar em risco. Em política não pode existir como verdade a máxima se eu quiser elejo um poste. Ninguém pode esquecer que tudo tem de ser tratado às claras e de maneira democrática com o povo”.
“Por isto não estamos preocupados com quem possa vir a ser o adversário. Estamos preocupados é com um moderno programa de governo. Preocupações adversárias são deles, não as nossas”.

Geraldo Elísio escreve no "Novojornal". Prêmio Esso Regional de jornalismo, passado e presente embasam as suas análises
Fonte: Novo Jornal

Patrus reforça candidatura ao governo

Hélio Costa analisa apoio à candidatura de Patrus Ananias ao governo; diretório do PCdoB confirma adesão ao petista

O diretório estadual do PCdoB anunciou apoio ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), nas eleições de 2010 para o governo de Minas.

Segundo a presidente da legenda, deputada federal Jô Moraes, o apoio a Patrus já estava sendo planejado porque o partido não terá candidatura própria e irá trabalhar no sentido de apoiar as siglas que estarão a favor da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). "Nós não vamos entrar na disputa pelo governo de Minas, portanto, já estamos iniciando as conversas com lideranças que apoiam projetos populares", afirmou.

Patrus agradeceu.

"Todo apoio é bem vindo neste momento. Nós sempre caminhamos juntos, temos um diálogo histórico, com compromissos comuns com os pobres, com os trabalhadores e com a justiça social", destacou.

O PT de Minas está dividido desde a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Uma ala do partido, comandada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel, fechou aliança com o PSDB para eleger o prefeito Marcio Lacerda (PSB) no ano passado.

Na outra ponta, ficou o grupo de Patrus, contrário à dobradinha. O clima de animosidade interna continua. Tanto Patrus quanto Pimentel intensificaram os encontros com lideranças no interior do Estado. Com o apoio do PCdoB, o ministro larga em vantagem nas negociações eleitorais. Mesmo restando mais de um ano para as eleições, Patrus acredita que o apoio do PCdoB fortalece sua pré-candidatura, não só dentro do PT, mas também no Estado.

O ministro espera ter também o apoio de outras legendas que formam a base do governo Lula. “Sem dúvida. Estou conversando dentro do PT. A minha candidatura está colocada. E estamos conversando com nossos interlocutores históricos como o PCdoB, o PDT e o PMDB. Vou procurar também o PSB na perspectiva de fazermos uma grande aliança, que nos possibilite que ganhemos o governo de Minas e façamos no Estado o que o presidente Lula fez no Brasil”, afirmou.

Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), voltou a admitir que poderá abrir mão de sua pré-candidatura ao governo do Estado para intensificar as negociações com o ministro Patrus Ananias. Informações extra-oficiais dão conta de que Costa aceitaria compor apenas com o ministro petista - e não com o adversário de Patrus dentro do PT, o ex-prefeito Fernando Pimentel. O próprio peemedebista disse que tem mantido conversas constantes com Patrus e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci (PT), na construção de um projeto para 2010. "Tenho pensado seriamente no meu futuro. O compromisso que assumi com o povo mineiro eu já cumpri. Gostaria muito de continuar trabalhando de alguma forma em benefício do meu Estado. Mas não tenho essa ansiedade que outras pessoas têm", disse.

Costa negou que estivesse desmotivado na disputa e afirmou que "lá na frente", se o PMDB conseguir construir uma candidatura, seria, sim, o candidato. "Eu e meu partido não somos empecilho, não somos obstáculo a qualquer composição ou negociação. Estamos muito confiantes de que já cumprimos a missão que temos. O PMDB nunca esteve tão bem em Minas Gerais, tão pacificado.

Mas isso não quer dizer que temos que ter, obrigatoriamente, candidato", argumentou. Questionado sobre seu afastamento do ex-prefeito Fernando Pimentel, Costa reconheceu que o relacionamento entre os dois ficou estremecido depois que o PMDB foi excluído das negociações para a disputa pela prefeitura da capital, em 2008. Ao mesmo tempo, o ministro contou que foi procurado pelo petista e que o episódio foi superado e "está no passado".

Retrospecto

Contrário à aliança com o PMDB, Pimentel lembrou os problemas enfrentados pelo PT nas últimas eleições para o governo de Minas, quando fechou uma ampla aliança partidária com a participação de adversários históricos, como a ala do PMDB comandada pelo ex-governador Newton Cardoso.

"O retrospecto das nossas alianças com o principal partido da base aliada do presidente Lula em Minas é muito ruim. Nós disputamos duas eleições estaduais aliados ao PMDB e o resultado foi ruim", declarou o ex-prefeito de BH, praticamente descartando a aproximação com os peemedebistas.

Pimentel lembrou que, seja qual for o candidato petista escolhido, o grande desafio será enfrentar um governo com altos índices de popularidade.

Fonte Novo Jornal

OIT a Patrus: política social é vanguarda e combate a crise

Ministro Patrus Ananias apresentou programa Bolsa Família durante reunião da Organização Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça

O Brasil está à frente dos outros países na integração dos programas sociais e na integração deles com o desenvolvimento econômico.

Este é o futuro da política econômica social para o mundo e o caminho para superar a crise financeira internacional. Esta é a avaliação que o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía, fez ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, depois da apresentação do programa Bolsa Família na 304ª. reunião do Conselho de Administração da entidade. “Sua visita à OIT neste momento reforça que as políticas sociais são fundamentais para ajudar a superar esta crise”, afirmou Somavía ao ministro brasileiro. “O Brasil conseguiu criar empregos formais, aliados às políticas sociais, o que é um feito extraordinário.

Demonstrou que é possível e necessário o desenvolvimento econômico aliado ao desenvolvimento social”, reforçou o dirigente máximo da Organização.

O encontro foi realizado na quarta-feira (18/3), na sede da OIT, em Genebra (Suíca), depois que o ministro brasileiro apresentou o programa de transferência condicionada de renda a uma centena de representantes de governos, trabalhadores e empregadores de mais de 80 países.Para um plenário cheio, o ministro brasileiro apresentou o funcionamento e resultados do Bolsa Família e respondeu a perguntas de representantes de países tão diversos quanto Venezuela, Irã, África do Sul, Cingapura, Filipinas, Índia, Uruguai e Síria.

Além da integração das políticas sociais, o ministro destacou a importância de uma sólida base de dados da população beneficiada, como o Cadastro Único brasileiro. “É o mapeamento dos pobres para que possamos desenvolver um conjunto de políticas públicas que possam atender estas famílias”, explicou.Muitos delegados da OIT questionaram a influência da crise financeira internacional na execução das políticas sociais e o ministro Patrus foi enfático: “Neste momento de crise, as prioridades devem ser sociais.

Apelo a todos os países para que possamos somar esforços para cumprirmos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015”. Ele explicou que os recursos dos programas sociais movimentam e dinamizam as economias locais, criando uma nova massa de consumidores e ajudando a enfrentar a crise atual.

Patrus Ananias também lembrou que as políticas sociais não se contrapõem ao trabalho. Muito aplaudido, o ministro encerrou sua participação com um discurso contundente: “Considero fundamental erradicarmos a fome e a desnutrição, virarmos a página desta vergonha histórica. Mas nós queremos mais. Além da emancipação das famílias, queremos construir uma sociedade em que todos, sem exceção, tenham um mesmo patamar de igualdade”.

Para ver a apresentação do ministro, clique aqui.

Fonte: www.mds.gov.br

Patrus apresenta Bolsa Família ao Conselho da OIT

O programa Bolsa Família será apresentado, nesta quarta-feira (18), a delegações de 85 países que participam da 304ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A palestra do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ocorrerá às 10h30min (horário local, 5h30min em Brasília), durante a sessão do Comitê de Emprego e Política Social na sede da entidade, em Genebra, na Suíça.
Os representantes do Conselho consideram que o Bolsa Família - que beneficia 11 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros - tem desenho inovador, grande cobertura e impacto social e econômico.

Na quinta-feira (19), a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto, explicará mais detalhadamente o funcionamento do programa de transferência condicionada de renda aos técnicos de diversos departamentos e unidades da OIT (previdência social, saúde, emprego e renda, trabalho infantil, salários, gênero e informalidade).
Além da palestra, o ministro Patrus terá audiências com o diretor geral da OIT, Juan Somavía, e diretores das áreas de Proteção Social, Parcerias e Seguridade Social. O objetivo é discutir uma agenda futura de cooperação entre Brasil e a entidade.

É a primeira vez que o ministro da área social brasileira participa de um evento da Organização.
A OIT é dirigida pelo Conselho de Administração, que se reúne três vezes por ano, em Genebra. Ele é formado por 56 membros titulares dos 178 Estados Membros da OIT, e inclui 28 representantes de governos, 19 representantes de organizações de empregadores e 19 de organizações de empregados. Trata-se do órgão diretivo e executivo de mais alto nível da OIT, que delibera e adota decisões acerca da política, do programa e do orçamento da Organização, determina a ordem do dia da Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre anualmente em junho, no mesmo local, e elege o diretor geral.
Dez dos postos governamentais do Conselho são ocupados permanentemente pelos países de maior importância industrial (Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos da América, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia).

Os representantes dos demais países são eleitos a cada três anos.
Portal PT

PT busca unidade em torno de Patrus

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) lançou sua pré-candidatura ao governo de Minas no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Em Montes Claros, ele reuniu a militância petista, prefeitos e parlamentares do partido na Igreja das Irmãs Mercedárias e defendeu a unidade do partido no processo de escolha do candidato do PT ao Palácio da Liberdade nas eleições de 2010. Para isso, vai trabalhar no sentido de uma aproximação com o outro pretendente à candidatura, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Em seu discurso ele minimizou possíveis conseqüências negativas das correntes internas, entendendo que a existência delas não desgasta o partido. “Isso é normal e democrático. É preciso, entretanto, que não nos esqueçamos que o PT está acima das correntes”, alertou, ao dizer, nas entrelinhas, que o partido deve marchar unido em torno do candidato que for escolhido. “Todos devemos estar juntos para implantar em Minas um projeto semelhante ao que o governo do presidente Lula está levando adiante no país, com ênfase na justiça social, no desenvolvimento e na soberania”, disse. O ministro foi recebido por centenas de militantes com gritos de “Patrus governador”.
As falas que antecederam Patrus também defenderam a unidade. “O projeto político defendido pelo PT para Minas deve ser discutido com os petistas e não com os nossos adversários, como o PSDB”, disparou o deputado estadual André Quintão, referindo-se ao acordo para a eleição de Márcio Lacerda a prefeito de Belo Horizonte. Ele citou os baixos indicadores sociais de Minas, em contraposição à condição de terceira economia do país, para sustentar que o próximo governador do estado deve ter a marca do governo Lula. Por isso, precisamos eleger Patrus, para ter um governo ousado socialmente”, reforçou.

Fonte: NorteMinas.com

Políticas sociais em tempos de crise

*Patrus Ananias

Aos que me perguntam sobre até quanto tempo serão necessárias as políticas sociais respondo que elas vieram para ficar.

Mesmo em sociedades mais evoluídas dos pontos de vista econômico, social, cultural e humano, há sempre uma parcela da população mais fragilizada.

São pessoas, famílias e comunidades inteiras que, por circunstâncias, perderam condições de sobrevivência e precisam da ajuda do Estado.

No Brasil, só muito recentemente começamos a estruturar nossa rede de proteção e promoção social.

Temos ainda um longo caminho pela frente. A ausência de política voltada para amparar os mais pobres e combater desigualdades ao longo de nossa história nos legou grande dívida social e estamos empenhando esforços para resgatá-la. Foi para isso que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em fevereiro de 2004, com uma estrutura voltada exclusivamente para atender os mais pobres do país.

Os resultados positivos são visíveis e confirmados em estudos e pesquisas.Para que possa responder ao resgate dessa dívida, o ministério tem de ter caráter permanente. Nossos programas podem mudar e as ações podem ser aperfeiçoadas e adequadas às demandas regionais ou a novas demandas. Porém, as políticas sociais, que agora assumem status de política pública, têm de ter continuidade.

Na assistência social, precisam manter coerência com a determinação constitucional que as coloca junto com a saúde e a Previdência Social como tripé constitutivo da seguridade social. Na segurança alimentar e nutricional, devem estar em sintonia com o princípio que define o direito à alimentação como pressuposto do direito à vida e, por isso, um direito elementar que deve ser garantido pelo Estado.

Se as políticas sociais são indispensáveis em períodos normais, tornam-se mais ainda em períodos como o que estamos vivenciando agora, com uma crise internacional gerada no cerne do sistema capitalista e que ameaça economias de países em desenvolvimento, como a do Brasil.

As políticas sociais funcionam como proteção para amenizar os efeitos da crise, protegendo os mais desvalidos ao estimular seu poder de compra, aquecendo a economia interna. Mas, para assegurar a construção de um ministério duradouro, na perspectiva de consolidar uma rede institucionalizada de proteção e promoção social, carecemos ainda de ajustar e adequar a sua estrutura. Com atuação em todos os 5.563 municípios e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 68 milhões de pessoas (cerca de 37% da população brasileira), o MDS precisa de recursos que aprimorem mecanismos de gestão social para garantir eficiência e eficácia de nossas políticas. Precisamos ter nosso público-alvo bem definido, e os efeitos das políticas, monitorados por eficientes canais de avaliação e controle que gerem indicadores confiáveis que retratem nossa realidade.

Essa é a importância de dois projetos que se encontram em tramitação no Congresso: o projeto de lei nº 3.428/2008, que prevê a reestruturação administrativa do MDS com criação de 164 cargos em comissão na estrutura do ministério; e o projeto de lei da Câmara, que prevê a criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais, entre outras reformulações de carreira no serviço público. O primeiro projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final; a segunda proposta aguarda inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal.

A criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais atende à área social como um todo, mas tem um impacto direto no MDS por causa de sua especificidade e também por ser uma pasta relativamente nova e que está se organizando dentro de um processo de evolução orçamentária e consequente ampliação das atividades. Em conjunto, esses projetos têm o objetivo de criar as condições adequadas para garantir o bom direcionamento dos recursos públicos na área social, aprimorando mecanismos de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação. E, se definimos que é importante trabalhar com os pobres com vistas à promoção social de nossa gente, temos de ter pessoas qualificadas para esse trabalho, até mesmo para que estejam preparadas para qualificar os beneficiários de nossas políticas.Investir na gestão dessas políticas é uma questão de coerência e, certamente, trará mais eficácia nos investimentos da área.

E é justamente investimento no desenvolvimento social do nosso povo.

O resultado, sabemos, retorna para a sociedade como um todo, em forma de justiça social, conduzindo a um desenvolvimento mais sustentável e seguro.

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996).

Fonte: Jornal Folha de São Paulo - Site PT/MG Data: 16/3/2009

Novos Tempos, Novos Rumos

A Articulação, tendência interna do PT, realizou ontem, 07, os dois primeiros encontros regionais de uma série para debater as diretrizes para as eleições internas do partido, em novembro, e os desafios políticos de 2010 em Minas Gerais.

Com o nome “Novos Tempos, Novos Rumos”, haverá encontros em todas as regiões do Estado.

Os ministros Patrus Ananias e Luís Dulci participaram dos dois encontros que acontecem na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em Betim, e na região Centro-Oeste, no município de Luz.

O Encontro da RMBH foi aberto com exposição do ministro Patrus Ananias sobre a conjuntura política em Minas, tendo como debatedor o cientista político Rômulo Paes e coordenando a mesa a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara. Já o ministro Luís Dulci abordou os desafios para o PT em 2010 e o Processo de Eleições Diretas (PED), que acontece em todo o país para a renovação dos diretórios do partido. Participaram do debate com o ministro o secretário Nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, e o coordenador estadual da Articulação, Ércio Sena.

No Encontro do Centro-Oeste, em Luz, o ministro Luís Dulci participou como expositor e integraram a mesa de debates Gleber Naime e Glaide Andrade, da coordenação da Articulação. Enquanto o ministro Patrus Ananias fez sua exposição, com participação na Mesa do prefeito de Luz, Agostinho Carlos Oliveira e de Rômulo Paes.

Norte, Jequitinhonha e Mucuri

Para o próximo fim-de-semana, estão previstos mais três encontros. No sábado, acontece o Encontro da Região Norte, em Montes Claros, e no domingo o Encontros do Vale do Jequitinhonha, em Itaobim, e o Encontro do Vale do Mucuri, em Teófilo Otoni.

Patrus Ananias estimula prefeitos a enfrentar a crise econômica

Com enfoque nos recursos destinados ao desenvolvimento dos municípios, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, apresentou uma ampla e detalhada prestação de contas dos investimentos feitos pelo governo federal na região. O Encontro de Prefeitos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba reuniu cerca de 400 convidados, ontem, na Casa do Folclore.

Ao saldar os participantes, o prefeito Anderson Adauto (PMDB) externou as medidas para conter gastos na administração devido à queda de 10% na arrecadação municipal, que totaliza R$ 50 milhões. Citou o corte de 20% nos cargos comissionados no segundo e terceiro escalões, bem como a redução em 10% no orçamento das creches e entidades filantrópicas. AA também pontuou a retração na receita estadual em 12,2%. “A crise vai bater à nossa porta, só não sei com que intensidade. Portanto, sou obrigado a restringir gastos”, afirmou.

Na palestra, Patrus Ananias evidenciou a importância do Ministério desde a sua criação, em 2002, na consolidação de políticas públicas que resultam em ações de segurança alimentar e assistência social e que corroboram na transformação da renda. Em Minas Gerais no ano passado, o MDS investiu R$ 2,92 bilhões, dos quais R$ 213 milhões foram aplicados em 35 municípios do Triângulo Mineiro. Deste montante, Uberaba recebeu do governo federal R$ 30,3 milhões.

A crise econômica mundial, segundo Patrus, não refletiu no orçamento da pasta, mantido em R$ 33 bilhões para 2009. O ministro discorreu sobre todos os programas geridos pelo MDS, mas apressou sua fala, justificando que o “zunzunzum” entre os convidados, em especial no fundo do salão, traduzia um possível cansaço da plateia. Muitas informações não-perceptíveis no telão deixaram de ser publicamente externadas. As ações estratégicas contemplam municípios inscritos no programa de erradicação do trabalho infantil, Pró-jovem Adolescente e, ainda, no enfrentamento à violência e exploração sexual.

Idosos. Patrus Ananias não escondeu o entusiasmo ao falar do Benefício de Prestação Continuada, pago às pessoas acima de 65 anos, portadores de deficiência e os incapacitados para o trabalho cuja renda familiar seja ¼ do salário mínimo. Em Uberaba, são beneficiados 2.400 portadores de deficiência e 2.600 idosos.

Entretanto, o programa de maior visibilidade no Ministério, na afirmação de Patrus, é o Bolsa Família, que destina R$ 11,1 milhões às famílias pobres com renda per capita de R$ 120. A importância do programa no combate à fome está repercutindo em todo país, resultando inclusive na elevação de recursos. Até o fim de 2009, pelas afirmações do ministro, serão investidos R$ 12,4 milhões.

Crise Ao finalizar a palestra, Patrus Ananias pediu aos prefeitos que enfrentem a crise sem receio. “Os municípios têm um papel essencial na implementação das políticas de desenvolvimento social”, afirmou. O ministro respondeu a poucas perguntas da plateia em razão de compromissos agendados em Brasília, no início da tarde.

Jornal da Manhã - Uberaba

O fortalecimento de um novo modelo de política social

* Patrus Ananias

Pela primeira vez em muitos anos, a discussão sobre políticas sociais deixou as salas acadêmicas da sociologia, assistência social, ciência política, entre outras, para tomar lugar de destaque na arena pública. Se antes os programas sociais chegavam ao noticiário tão somente quando havia denúncias de clientelismo ou problemas de desvio de recursos, agora estão no centro de um debate de formulação de políticas públicas, onde se discutem responsabilidades do Estado e participação da sociedade.
Essa é mais uma demonstração inequívoca da centralidade das políticas sociais no atual governo que, num ato inaugural, incluiu a questão do direito à alimentação de qualidade como dever de Estado. Demonstra, ainda, que está em formação um novo modelo de políticas sociais, onde o clientelismo e o assistencialismo dão lugar a políticas estabelecidas e regulamentadas em lei, com base em critérios claros e bem definidos, com indicadores sociais servindo de base para orientação e ampliação dos programas.
Esse debate, eliminando as críticas baseadas em falácias feitas por adversários que torcem contra o êxito das políticas sociais, se dá em bases seguras e tem servido para o processo de amadurecimento, de aperfeiçoamento dessa nova concepção de fazer política. E há pelo menos dois aspectos que, considero, devem ser destacados para uma análise mais cuidadosa.
Primeiro é que, ao desmontar a pecha do assistencialismo e do clientelismo que historicamente marcou as ações sociais no país, caminhamos para desfazer o paradoxo, apresentado de maneira equivocada e deturpada, entre "pescar e ensinar a pescar". Não há nenhum paradoxo nessa relação e o presidente Lula deu clara orientação política, quando criou, no início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de maneira a reunir, em uma única pasta, a coordenação de ações emergenciais e estruturantes, num esforço de agir no apoio emergencial às famílias carentes dentro de uma perspectiva emancipatória, buscando a inserção econômica e social das pessoas que vinham sistematicamente sendo excluídas do processo produtivo.
Uma pessoa que tem fome não aprende a pescar. Antes, corre o risco de sucumbir e cair no rio, antes que o primeiro peixe caia em seu anzol. Daí a necessidade de o Ministério fazer cumprir a transversalidade de seus programas, articulando políticas de transferência de renda com outras políticas de geração de trabalho e renda, e que apóiem o desenvolvimento regional, os arranjos das economias locais, estimulando o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Ao mesmo tempo, há o desafio da transversalidade entre os demais ministérios, pautados pela orientação de governo de conciliar crescimento com justiça social, com inclusão das pessoas.
No final de novembro, participei no Palácio do Planalto de uma cerimônia de lançamento do programa de microcrédito, do Ministério do Trabalho e Emprego, que, em sua elaboração contou com contribuições, dentre outras pessoas, dos professores José Graziano e Paul Singer. Esse programa incorpora essas orientações do presidente, e estamos trabalhando em conjunto, numa linha de transversalidade, para maximizar e potencializar os recursos. Nossa idéia é articular essa política com outros programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Social, de modo a garantir a emancipação das famílias atendidas.
Uma pessoa que tem fome não aprende a pescar, corre o risco de cair no rio antes que o peixe caia no anzol
O segundo ponto que destaco dentro do debate em torno do social é o fato de que a polêmica se apresenta com uma divisão básica entre dois grandes grupos que apresentam sua posição de maneira clara e distinta: de um lado, estão os chamados universalistas, que defendem a ampliação dos programas a todos os brasileiros indistintamente, e do outro lado, estão os chamados focalistas, que pregam a adoção de políticas bastante direcionadas a necessidades específicas da população carente, ou seja, dentro dos necessitados, atender somente aqueles a quem todas as alternativas já falharam.
Nesse ponto, o governo entra no debate também com sua posição muito claramente definida. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, buscamos, nesse ínterim, a "justa medida", para usar a herança filosófica de Aristóteles. A nossa fórmula se enquadra na linha de "universalização progressiva", inclusive com o apoio do Banco Mundial. Os parâmetros de atendimento de todos os nossos programas são definidos em lei, seguindo essa linha.
O Bolsa-Família tem sido o centro da discussão entre esses dois grupos, e nós já adotamos a linha que nos conduziu no processo de implantação e continuará orientando a ampliação e, ao mesmo tempo, o aperfeiçoamento do programa. Não há recursos suficientes para atender a todo mundo ao mesmo tempo, por isso optamos por uma implantação progressiva, identificando as famílias pobres que necessitam de ajuda para encontrarem o caminho da inserção. Mas não podemos nos deter naqueles que passam fome, porque nossas políticas têm também um caráter preventivo e queremos evitar que os pobres resvalem para a indigência, evitar que as pessoas percam a dignidade e a esperança de um futuro melhor.
A definição desse público é importante também para que se construa um mapa dos problemas sociais do país, o que estamos fazendo durante o cadastramento das pessoas beneficiadas pelo Bolsa-Família, detalhando a situação de cada uma, para formar um banco de dados consistente para orientar a formulação das demais políticas necessárias para melhoria da qualidade de vida.
O critério utilizado para definir o perfil de nossos beneficiários é o critério estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para definir os que se encontram na linha da pobreza - os que recebem entre R$ 50 e R$ 100 por mês - e os que estão abaixo dela - aqueles que ganham até R$ 50 mensais. Podemos discutir questões metodológicas do corte dos beneficiários, discutir associação de outros critérios junto ao critério financeiro do corte metodológico adotado, desde que não comprometa o caráter preventivo dos programas. Tampouco vamos permitir que as políticas sejam adotadas sem critérios claros para orientar as ações para aqueles que realmente precisem.
Não vamos abrir mão de nossos princípios e, a partir deles, queremos estimular ainda mais esse debate até então inédito sobre as políticas públicas com a determinação de encontrar a justa medida para saldar a nossa dívida social.
*Patrus Ananias é Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.