Patrus Governador: Homenagem à Célio de Castro teve Patrus como orador oficial

Patrus Ananias de Sousa

Natural de Bocaiúva (MG), Patrus Ananias de Sousa nasceu em 1952. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, especializou-se em Poder Legislativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), onde também se tornou mestre em
Direito Processual.
É doutourando em Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid e professor licenciado da PUC-MG, onde leciona Direito e Legislação Social e Introdução ao Direito. Funcionário concursado e licenciado
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Patrus Ananias é membro da Academia Mineira de Letras desde 1996.
Na década de 1970, já morando em Belo Horizonte, participou das lutas democráticas e sociais que resultaram na formação do Partido dos Trabalhadores, do qual é um dos fundadores. Como advogado, atuou principalmente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
De 1979 a 1983, defendeu categorias como jornalistas, assistentes sociais, professores e engenheiros. Também assessorou associações
comunitárias, pastorais e movimentos sociais.
Começou a carreira política em 1989, como vereador, em Belo Horizonte. Relator da Lei Orgânica do Município, foi também presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal e se destacou em debates sobre Legislação e Autonomia Municipal.
Eleito prefeito da capital mineira (1993-1996), implantou o Orçamento Participativo e foi pioneiro na implantação de políticas de combate à fome e desnutrição. Criou o restaurante popular, ampliou a merenda escolar e criou os programas “Safra” e “Direto da Roça”, destinados a reduzir a ação de atravessadores e especuladores dos produtos agrícolas.
Integrante da equipe que elaborou o programa de governo do PT nas eleições presidenciais de 2002, foi eleito deputado federal com a maior votação da história de Minas Gerais: 520.048 votos. Em 2004, licenciou-se da Câmara dos Deputados, atendendo à convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criado em janeiro de 2004.
Patrus Ananias é casado e tem dois filhos

Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo território nacional dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais, de caráter continuado ou eventual, executados e providos por pessoas jurídicas de direito público sob critério universal e lógica de ação em rede hierarquizada e em articulação com iniciativas da sociedade civil. Além disso, o SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política pública de assistência social, possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento aos usuários, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede prestadora de serviços socioassistenciais. O SUAS foi a principal deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília (DF), em 2003, e se inscreve no esforço de viabilização de um projeto de desenvolvimento nacional, que pleiteia a universalização dos direitos à Seguridade Social e da proteção social pública com a composição da política pública de assistência social em nível nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Homenagem à Célio de Castro teve Patrus como orador oficial

O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, foi o orador oficial no tributo ao ex-prefeito Célio de Castro que aconteceu na última segunda-feira, 20/7, em Belo Horizonte (MG), um ano após o seu falecimento.

O ministro, que era amigo do ex-prefeito e com quem atuou à frente da Prefeitura de Belo Horizonte no período de 1993 a 1996, se uniu a sindicalistas, políticos, familiares e amigos na homenagem à figura, às ideias e aos ideais deste político que era carinhosamente chamado de “Doutor BH”.

Célio de Castro era médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e deputado federal constituinte. Sua atuação política e sindical no Movimento Sanitarista ajudou a lançar as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) no País. Político de esquerda, era conhecido pelo seu humanismo e pela defesa da justiça social.

Em 1992, foi eleito vice-prefeito de Belo Horizonte na chapa encabeçada pelo hoje ministro Patrus Ananias. Posteriormente, foi prefeito da cidade por dois mandatos - 1996 a 2000 e de 2001 a 2002. Neste último ano, sofreu um acidente vascular cerebral que obrigou-o a se afastar da vida política.

Patrus Ananias de Sousa

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sexta-feira, 24 de julho de 2009

Homenagem à Célio de Castro teve Patrus como orador oficial

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