Campanhas nacionais para o registro civil, a instalação de postos dos cartórios nas maternidades e o compromisso governamental para a erradicação do sub-registro de nascimento foram responsáveis pela queda do número de brasileiros sem registro, em 10 anos, a um terço. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 27,1%, em 1998, os recém-nascidos sem certidão passaram a ser 8,9%, em 2008.O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comenta a importância do documento: “Sem o registro, o indivíduo não tem existência formal reconhecida. Não tem relação jurídica com o Estado e, com isso, deixa de adquirir direitos, como a possibilidade de ser inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal”.
Em 2008, foram 3.085.452 os registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 de nascidos no mesmo ano, e 295.632 extemporâneos (registrados a partir do ano seguinte ao de nascimento). Naquele ano, cerca de 248 mil crianças deixaram de ser registradas.
Outro dado apontado pela pesquisa do IBGE revela que as brasileiras estão se tornando mães mais velhas. Em 2008, 19,4% dos partos foram de mulheres com menos de 20 anos, contra 21,3% em 1998. Até 2000, crescia a proporção de nascimentos de mães adolescentes e jovens.
Foto: São Paulo – Presidente Lula e Ministro Paulo Vannuchi presitigiam o stand do registro civil de nascimento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Fonte: Blog do Patrus
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