Patrus Governador: Blog do Patrus

Patrus Ananias de Sousa

Natural de Bocaiúva (MG), Patrus Ananias de Sousa nasceu em 1952. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, especializou-se em Poder Legislativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), onde também se tornou mestre em
Direito Processual.
É doutourando em Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid e professor licenciado da PUC-MG, onde leciona Direito e Legislação Social e Introdução ao Direito. Funcionário concursado e licenciado
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Patrus Ananias é membro da Academia Mineira de Letras desde 1996.
Na década de 1970, já morando em Belo Horizonte, participou das lutas democráticas e sociais que resultaram na formação do Partido dos Trabalhadores, do qual é um dos fundadores. Como advogado, atuou principalmente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
De 1979 a 1983, defendeu categorias como jornalistas, assistentes sociais, professores e engenheiros. Também assessorou associações
comunitárias, pastorais e movimentos sociais.
Começou a carreira política em 1989, como vereador, em Belo Horizonte. Relator da Lei Orgânica do Município, foi também presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal e se destacou em debates sobre Legislação e Autonomia Municipal.
Eleito prefeito da capital mineira (1993-1996), implantou o Orçamento Participativo e foi pioneiro na implantação de políticas de combate à fome e desnutrição. Criou o restaurante popular, ampliou a merenda escolar e criou os programas “Safra” e “Direto da Roça”, destinados a reduzir a ação de atravessadores e especuladores dos produtos agrícolas.
Integrante da equipe que elaborou o programa de governo do PT nas eleições presidenciais de 2002, foi eleito deputado federal com a maior votação da história de Minas Gerais: 520.048 votos. Em 2004, licenciou-se da Câmara dos Deputados, atendendo à convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criado em janeiro de 2004.
Patrus Ananias é casado e tem dois filhos

Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo território nacional dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais, de caráter continuado ou eventual, executados e providos por pessoas jurídicas de direito público sob critério universal e lógica de ação em rede hierarquizada e em articulação com iniciativas da sociedade civil. Além disso, o SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política pública de assistência social, possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento aos usuários, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede prestadora de serviços socioassistenciais. O SUAS foi a principal deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília (DF), em 2003, e se inscreve no esforço de viabilização de um projeto de desenvolvimento nacional, que pleiteia a universalização dos direitos à Seguridade Social e da proteção social pública com a composição da política pública de assistência social em nível nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Blog do Patrus

No ar desde o dia 6 de setembro, com lançamento oficial no dia 8, o Blog do Patrus foi festejado por políticos, amigos e admiradores de sua carreira política, em comentários saborosos e estimulantes à sua pré-candidatura ao Governo do Estado.
Traz artigos do ministro desde 2007 e comentários seus sobre a História de Minas. “Patrus, é uma alegria estar aqui com você e com todos. Teu futuro, Patrus, é muito grande. É difícil ter uma carreira com tanta nitidez como a sua”, escreveu o cartunista Ziraldo. Vale a pena conferir e deixar o seu recado:

www.blogdopatrus.com.br

Patrus Ananias de Sousa

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Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

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