Patrus Governador: Lançamento da candidatura Gleber reúne lideranças nacionais

Patrus Ananias de Sousa

Natural de Bocaiúva (MG), Patrus Ananias de Sousa nasceu em 1952. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, especializou-se em Poder Legislativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), onde também se tornou mestre em
Direito Processual.
É doutourando em Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid e professor licenciado da PUC-MG, onde leciona Direito e Legislação Social e Introdução ao Direito. Funcionário concursado e licenciado
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Patrus Ananias é membro da Academia Mineira de Letras desde 1996.
Na década de 1970, já morando em Belo Horizonte, participou das lutas democráticas e sociais que resultaram na formação do Partido dos Trabalhadores, do qual é um dos fundadores. Como advogado, atuou principalmente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
De 1979 a 1983, defendeu categorias como jornalistas, assistentes sociais, professores e engenheiros. Também assessorou associações
comunitárias, pastorais e movimentos sociais.
Começou a carreira política em 1989, como vereador, em Belo Horizonte. Relator da Lei Orgânica do Município, foi também presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal e se destacou em debates sobre Legislação e Autonomia Municipal.
Eleito prefeito da capital mineira (1993-1996), implantou o Orçamento Participativo e foi pioneiro na implantação de políticas de combate à fome e desnutrição. Criou o restaurante popular, ampliou a merenda escolar e criou os programas “Safra” e “Direto da Roça”, destinados a reduzir a ação de atravessadores e especuladores dos produtos agrícolas.
Integrante da equipe que elaborou o programa de governo do PT nas eleições presidenciais de 2002, foi eleito deputado federal com a maior votação da história de Minas Gerais: 520.048 votos. Em 2004, licenciou-se da Câmara dos Deputados, atendendo à convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criado em janeiro de 2004.
Patrus Ananias é casado e tem dois filhos

Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo território nacional dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais, de caráter continuado ou eventual, executados e providos por pessoas jurídicas de direito público sob critério universal e lógica de ação em rede hierarquizada e em articulação com iniciativas da sociedade civil. Além disso, o SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política pública de assistência social, possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento aos usuários, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede prestadora de serviços socioassistenciais. O SUAS foi a principal deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília (DF), em 2003, e se inscreve no esforço de viabilização de um projeto de desenvolvimento nacional, que pleiteia a universalização dos direitos à Seguridade Social e da proteção social pública com a composição da política pública de assistência social em nível nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade, com a referência no território, considerando as especificidades das regiões e portes de municípios e com centralidade na família. É, finalmente, uma forma de operacionalização da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que viabiliza o sistema descentralizado e participativo e a sua regulação em todo o território nacional.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Lançamento da candidatura Gleber reúne lideranças nacionais

Candidato ao PT Nacional, José Eduardo Dutra, diz que confia na unidade em Minas

O candidato a presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que veio à Belo Horizonte para o lançamento da candidatura de Gleber Naime ao PT de Minas, na última quinta-feira, dia 10, elogiou, em entrevista coletiva, o Processo de Eleições Diretas do PT (PED) e disse que ele contribuirá para emular a militância para as eleições de 2010. “O PT é o único partido que faz processo direto para renovar a direção em todos os níveis. Só o PT tem essa ousadia e dinamismo, debate publicamente suas teses. É um processo que vem para mexer com a militância e prepará-la para o ano que vem.” Para Dutra, a existência de dois pré-candidatos ao governo de Minas mostra que o PT mineiro é um partido privilegiado. “ Acredito que esse processo vai se afunilando e no momento oportuno, objetivamente 31 de julho do ano que vem, teremos construído um cenário com candidatura competitiva, que para mim é a que for escolhida pelos filiados mineiros e unir o partido.”

Na entrevista, o candidato ao PT mineiro, Gleber Naime, foi enfático na defesa da candidatura do ministro Patrus Ananias ao Governo de Minas como a que tem maiores possibilidades de unificar o PT. “ O Patrus simboliza de maneira muito nítida em Minas o sucesso das políticas sociais e do governo Lula”. Gleber entende que o PED é um exercício democrático que contribuirá para “arrumar a casa, fortalecer o diálogo e a construção da candidatura do ministro Patrus com a ampla participação dos petistas”.

À noite, houve o lançamento da candidatura de Gleber Naime, no restaurante Raja Grill, reunindo vereadores, deputados estaduais e federais, lideranças regionais e militantes do partido. Também estavam presentes os ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Luiz Soares Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o presidente do PT nacional, Ricardo Berzoini.

Patrus Ananias de Sousa

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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Lançamento da candidatura Gleber reúne lideranças nacionais

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