PATRUS ANANIAS "As políticas sociais não são passageiras "

Ministro do Desenvolvimento Social diz que só o avanço econômico não elimina a pobreza e que não há plano de saída para programas como o Bolsa Família

Por octávio costa e adriana nicacio

EDIÇÃO 500 ESPECIAL IstoÉ Dinheiro

O ministro do Desenvolvimento Social, PATRUS ANANIAS, tem um sonho. Um dia o Brasil alcançará um padrão de vida semelhante ao do Canadá e ao dos países da Escandinávia. Chegará lá graças às políticas públicas de redistribuição de renda e de combate à injustiça social. “Sou um homem de esquerda. Um dia, teremos um país que assegure direito e oportunidades iguais para todos. O Brasil é meu grande tema, a minha paixão.” Para Patrus, os programas do governo Lula em busca de maior justiça social estão no caminho certo: “Estamos em um nível onde jamais estivemos na história do Brasil em termos de políticas sociais, somente o Bolsa Família atende 11 milhões de pessoas.” Sua maior preocupação, hoje, é integrar as diversas políticas sociais, o que o ministro chama de transversalidade dos programas, maximizando os recursos. “União, Estado e municípios têm de agir em conjunto.” Quando ouve falar em “porta de saída” para os programas de inclusão social, o ministro fecha a cara. “Estou em guerra aberta contra essa expressão. Ela dá a impressão de que os pobres são incômodos.” Acompanhe a entrevista de Patrus Ananias à DINHEIRO:

DINHEIRO – Quais são as prioridades da política social para os próximos quatro anos? O que muda nesse segundo mandato do presidente Lula?

PATRUS ANANIAS – Não precisamos ter uma ansiedade por mudanças, porque os avanços e as conquistas são notáveis, são visíveis e estão sendo quantificados com pesquisas e indicadores. Estamos no rumo certo. Estamos consolidando uma rede de proteção e promoção social no Brasil. É uma rede de políticas públicas. Uma linha juridicamente normatizada, dentro das diretrizes do pacto federativo, trabalhando de forma articulada e superando inclusive muitas dificuldades com os Estados, com os municípios. Colocamos a assistência social no campo das políticas públicas, superando definitivamente o clientelismo, o assistencialismo, os critérios subjetivos de quem indica, a distribuição de cestas básicas somente no ano eleitoral e trabalhando dentro de sistema. Estamos consolidando o SUAS (Sistema Único da Assistência Social). No ano passado, tivemos a aprovação da lei orgânica de segurança alimentar e nutricional. Com isso estamos vencendo a luta contra a fome e a desnutrição no Brasil. Os indicadores mostram a redução da fome e da pobreza. O Bolsa Família não é um programa isolado. Ele se insere nesse contexto. E é integrado com o programa de erradicação do trabalho infantil, com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). E, agora, busca-se uma interação cada vez maior com as políticas de geração de trabalho e renda, capacitação profissional, inclusão social, integrando o programa com os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e com o próprio PAC.

DINHEIRO – Existe a idéia de se produzir um PAC social?

PATRUS – Está em processo. Mas, aí, estamos entrando em outro momento. Atingimos um espaço, eu diria, superior. Atingimos um nível no qual jamais estivemos na história do Brasil em termos de políticas sociais. Acho que é uma conquista. Não só o processo eleitoral demonstrou isso de forma muito ostensiva no final do ano passado como também mostram as pesquisas mais insuspeitas, da FGV, do Ipea, e o PNAD, do IBGE. Há reconhecimento também de organismos internacionais, como o Banco Mundial e entidades ligadas à ONU, mas é claro que nós temos novos desafios. Temos que buscar outro patamar. Nossa convicção é de que nós devemos agora dar um passo à frente no sentido de ampliarmos a transversalidade das políticas sociais.

DINHEIRO – O que é a transversalidade?

PATRUS – Promover uma maior integração das políticas sociais. Cito um exemplo simples. Uma criança na escola não aprende sem saúde. Ela não tem saúde se não tiver assegurado o direito de alimentação, se não tiver moradia, saneamento básico. Temos que integrar essas políticas sociais. Trata-se de criar sinergia, melhorar a gestão, maximizar os recursos. Nós temos hoje um cadastro único que é uma potência, temos mapeado todos os pobres do Brasil. Podemos estabelecer o cadastro único como referência para as políticas sociais.

DINHEIRO – Mas não há um plano decenal em exame?

PATRUS – Estamos construindo. A questão é que nós não encontramos um caminho pronto. Não é da tradição brasileira a implementação de políticas sociais. O Brasil teve um crescimento admirável no século XX, o que é bom para nós, porque aumenta a nossa auto-estima e afeta a capacidade dos nossos empresários e trabalhadores, mas cometemos um erro básico: não distribuímos renda. Não implantamos o que estamos fazendo agora, uma vigorosa rede de proteção e promoção social com base em políticas públicas, com normas jurídicas, regras e transparência. Hoje, a questão dos pobres tornou-se política de Estado.

DINHEIRO – Muita gente diz que o governo deveria se preocupar com a criação de portas de saída. Só assim os atuais beneficiados não ficariam indefinidamente dependentes de programas sociais.

PATRUS – Primeiro, eu estou em guerra aberta com a expressão “porta de saída”. Na minha terra, no interior de Minas, essa é uma expressão usada quando você quer que alguém saia da sua casa. A expressão é a seguinte: “Porta de saída é a serventia da casa.” Então dá a impressão de que os pobres são incômodos. O Brasil nunca teve uma política social de fato. Temos uma dívida social histórica, que começa pelas capitanias hereditárias, passa pelos massacres aos índios e se estendeu à escravidão até o apagar das luzes no século XIX. Depois da Abolição não tomamos nenhuma medida para incluir na cidadania os nossos antepassados escravos, mas é um país que quando se fala em pobre tem uma pressa enorme. Querem resolver o problema em dois anos ou três. Acontece que as políticas sociais são construídas em processo.

Fonte: IstoÉ Dinheiro 25/04/2007