segunda-feira, 2 de março de 2009

Bolsa Família na educação

*Patrus Ananias
- E você, no meu lugar, o que faria?
– Pegaria todo esse dinheiro e investiria na educação
– Mas se a criança que você manda para a escola passa fome em casa?
– Ora, mas há a merenda escolar.
– Mas para onde volta a criança depois da escola? Que ambiente a encontra? E a importância da família? Como aprender sem o mínimo de segurança afetiva em sua própria casa?

Esse breve diálogo tem-me instigado muito há cerca de um mês, pouco mais pouco menos. Refere-se a um trecho de uma conversa com um jornalista, que eu provoquei, ao final de uma entrevista na qual meu interlocutor me questionava sobre a estrutura do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Fome Zero. “Todo dinheiro” a que meu interlocutor se referia é o orçamento de R$ 6,7 bilhões previsto para o programa em 2005 e que, na opinião dele, estariam mais bem empregados se estivessem na educação.

Precisamos atuar em várias frentes para saldar a dívida social que acumulamos ao longo de mais de 500 anos.

Essa conversa me intriga particularmente, porque reflete uma concepção – arraigada há tempo no senso comum – que se impõe como a grande solução para combater a exclusão social sem considerar a complexidade dos problemas sociais ou mesmo a complexidade das políticas educacionais. Embora tenha um fundo de verdade, esse raciocínio se constrói de maneira equivocada, ao opor duas importantes ações de promoção social.

Ninguém questiona que a educação é um direito fundamental da pessoa e desempenha papel estratégico em qualquer política de desenvolvimento social. Importante espaço de convívio, o ambiente escolar pode ser um fator fundamental de combate às desigualdades regionais, como apontam estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de promoção a construção e desenvolvimento de talentos da sociedade. Através da educação, é possível traçar uma linha de inserção social ampliando a formação profissional e oferecendo melhores condições para que a pessoa possa manter-se com dignidade.

O investimento na qualidade da educação é ponto crucial para qualquer sociedade que almeje o crescimento com justiça social. Uma política de inclusão requer obrigatoriamente que se capacite e prepare os jovens para ingressarem num mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Isso implica qualificar a educação, conciliando, de maneira equilibrada e justa, a formação humanística com a capacitação técnica.

Este é o desafio. E diante de tamanha tarefa, não podemos conceber reducionismos, sob pena de comprometer os princípios mais valiosos desse projeto de formação do nosso povo. Para alcançar esses nobres objetivos, é necessário garantir as condições de igualdade para que o direito sagrado da educação chegue a todos.

Deste modo, as políticas de transferência de renda têm a função estratégica de reduzir a desigualdade social e agir como política complementar à política educacional. As condições para que uma criança tenha boa educação começam na família, que antecede e complementa a escola em todos os sentidos. Ao melhorar condições de vida da família, potencializamos seu papel pedagógico. A família é o primeiro ambiente em que se forma a personalidade e se criam os princípios da responsabilidade, da disciplina e da ética. O Bolsa Família, assim como os demais programas do Fome Zero, estrutura-se a partir do compromisso do governo Lula de conter o processo dramático de desintegração da família. Numa família desintegrada, a criança não vai à escola e torna-se presa fácil da violência, do tráfico, da prostituição, da indigência.

Qualquer pessoa que conheça bem os problemas sociais do País, como eu conheço, sabe que, além do combate à fome e à desnutrição, é imperioso reforçar o objetivo deste governo, que é impedir que as pessoas resvalem definitivamente para a miséria. Assim, o Bolsa Família cumpre um papel preventivo. Além de cuidar de quem passa fome, preocupa-se em promover a autonomia das pessoas, inclusive fortalecendo o acesso à educação e criando condições para seu desenvolvimento pessoal, profissional e social. Tanto queremos essa integração que o programa confirma a reafirma a responsabilidade da família em manter seus filhos na escola.

Por isso, o Bolsa Família tem papel preponderante no processo de reconstrução da sociedade em pilares mais justos, solidários e fraternos. Ao permitir que as famílias atendidas tenham acesso a uma alimentação mais saudável, o programa cria um ambiente mais justo para que a família mantenha seus filhos na escola e tenha meios de estimular seu crescimento intelectual, espiritual e profissional. Precisamos atuar em várias frentes para saldar a dívida social acumulada ao longo de mais de 500 anos. As pessoas sabem disso e estão ajudando nesse trabalho. Diante das dificuldades, o governo do presidente Lula está determinado a promover, em conjunto com a sociedade, políticas que possibilitem que nossas famílias se consolidem como espaços pedagógicos de solidariedade e de formação da dignidade humana.

* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

*Artigo publicado originalmente em 11/11/2004 no jornal Estado de Minas (MG).

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