* Patrus AnaniasHá cerca de quatro anos, uma moradora de Belo Horizonte abordou o então prefeito Célio de Castro para dizer, emocionada, que em pouco tempo estaria devolvendo o cartão do Bolsa-Escola, na época um programa municipal de transferência de renda.
Ela havia conseguido trabalho, não precisaria mais depender do benefício e queria que outra família tivesse a mesma oportunidade. Os programas de transferência de renda, que começaram com iniciativas municipais, são hoje uma realidade para mais de 6 milhões de famílias no país inteiro, atendendo cerca de 30 milhões de pessoas. A história tem mostrado que o investimento em políticas sociais, direcionadas à inclusão das famílias mais pobres, tem sido o caminho mais adequado para estancar o círculo vicioso da pobreza e direcionar para o círculo virtuoso do crescimento.
Segundo a última pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a política de combate à fome e à pobreza é a ação do governo Lula mais elogiada, citada positivamente por 42% dos entrevistados. Outra pesquisa, realizada pela Sensus, a pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), indica que as políticas sociais do governo têm aprovação de 65,9% dos entrevistados. Ao mesmo tempo em que nos conforta saber da aceitação de nossas políticas, esse conforto deve servir de combustível para nos incentivar a aperfeiçoá-las, temos de ter a humildade para aceitar os elogios e as críticas na medida certa para fazer os ajustes necessários. Outro sinal importante nos chegou da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que, em seu mais recente relatório, afirma que o Brasil acerta ao apontar o Fome Zero como proposta para universalizar o direito à alimentação de qualidade.
O Bolsa Família, hoje o principal programa de transferência de renda do país e carro-chefe do Fome Zero, foi citado no relatório da Unicef como exemplo de iniciativa favorável à infância. As mais de 6 milhões de famílias beneficiárias recebem um repasse mensal que varia de R$ 15 a R$ 95, dependendo do número de filhos mantidos na escola, mas que pode chegar até a R$ 260, quando prefeitura, estado e governo federal unificam seus programas de transferência de renda. Em contrapartida, as famílias se comprometem a manter os filhos na escola e a observar o controle de saúde das crianças e das mães grávidas e que estejam amamentando. Ou seja, o programa é estruturado de modo a criar uma rede de proteção em torno da família.
Ao lado da expansão do número de famílias atendidas, foram estabelecidas outras prioridades em torno do Bolsa Família, como aprimorar o cadastro das famílias pobres e criar uma rede de fiscalização e controle, para evitar distorções no destino dos recursos. Paralelamente, somam-se esforços para abrir as "portas de saída" do programa, como através dos programas de inclusão produtiva. Essas iniciativas oferecem condições para que as famílias rompam o círculo vicioso da pobreza e reconquistem sua autonomia financeira, exatamente como ocorreu com a moradora de Belo Horizonte e, mais recentemente, com a dona de casa Ione Pereira, de Maringá (PR), e com dona Ivonete Mayer, de Piracaia (SP).
Outros programas estão unindo esforços nesse sentido. São as cisternas que levam água para famílias do Semi-Árido brasileiro, o programa do leite, as Casas da Família, que serem como referência para orientação familiar, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), dentre outros. Eles ajudam outras mães na lida para sair da pobreza.
Os resultados das pesquisas e relatórios apresentados nas últimas semanas mostram que o caminho está sendo corretamente traçado ao mesmo tempo em que reforça o tamanho de nossa responsabilidade. Mais que uma ajuda para alimentação e sobrevivência, temos o desafio de fortalecer as famílias como passagem para cidadania e acesso a outros direitos, como educação e saúde. Uma família desintegrada não permite essa construção; ela precisa estar unida para que cumpra seu papel pedagógico, que antecede e complementa a escola, de se firmar como espaço de sobrevivência onde nascem e se desenvolvem os valores da ética, da moral, da disciplina e da solidariedade.
* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
* Artigo publicado originalmente em 28/12/2004 no jornal Gazeta do Povo (PR).
Ela havia conseguido trabalho, não precisaria mais depender do benefício e queria que outra família tivesse a mesma oportunidade. Os programas de transferência de renda, que começaram com iniciativas municipais, são hoje uma realidade para mais de 6 milhões de famílias no país inteiro, atendendo cerca de 30 milhões de pessoas. A história tem mostrado que o investimento em políticas sociais, direcionadas à inclusão das famílias mais pobres, tem sido o caminho mais adequado para estancar o círculo vicioso da pobreza e direcionar para o círculo virtuoso do crescimento.
Segundo a última pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a política de combate à fome e à pobreza é a ação do governo Lula mais elogiada, citada positivamente por 42% dos entrevistados. Outra pesquisa, realizada pela Sensus, a pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), indica que as políticas sociais do governo têm aprovação de 65,9% dos entrevistados. Ao mesmo tempo em que nos conforta saber da aceitação de nossas políticas, esse conforto deve servir de combustível para nos incentivar a aperfeiçoá-las, temos de ter a humildade para aceitar os elogios e as críticas na medida certa para fazer os ajustes necessários. Outro sinal importante nos chegou da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que, em seu mais recente relatório, afirma que o Brasil acerta ao apontar o Fome Zero como proposta para universalizar o direito à alimentação de qualidade.
O Bolsa Família, hoje o principal programa de transferência de renda do país e carro-chefe do Fome Zero, foi citado no relatório da Unicef como exemplo de iniciativa favorável à infância. As mais de 6 milhões de famílias beneficiárias recebem um repasse mensal que varia de R$ 15 a R$ 95, dependendo do número de filhos mantidos na escola, mas que pode chegar até a R$ 260, quando prefeitura, estado e governo federal unificam seus programas de transferência de renda. Em contrapartida, as famílias se comprometem a manter os filhos na escola e a observar o controle de saúde das crianças e das mães grávidas e que estejam amamentando. Ou seja, o programa é estruturado de modo a criar uma rede de proteção em torno da família.
Ao lado da expansão do número de famílias atendidas, foram estabelecidas outras prioridades em torno do Bolsa Família, como aprimorar o cadastro das famílias pobres e criar uma rede de fiscalização e controle, para evitar distorções no destino dos recursos. Paralelamente, somam-se esforços para abrir as "portas de saída" do programa, como através dos programas de inclusão produtiva. Essas iniciativas oferecem condições para que as famílias rompam o círculo vicioso da pobreza e reconquistem sua autonomia financeira, exatamente como ocorreu com a moradora de Belo Horizonte e, mais recentemente, com a dona de casa Ione Pereira, de Maringá (PR), e com dona Ivonete Mayer, de Piracaia (SP).
Outros programas estão unindo esforços nesse sentido. São as cisternas que levam água para famílias do Semi-Árido brasileiro, o programa do leite, as Casas da Família, que serem como referência para orientação familiar, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), dentre outros. Eles ajudam outras mães na lida para sair da pobreza.
Os resultados das pesquisas e relatórios apresentados nas últimas semanas mostram que o caminho está sendo corretamente traçado ao mesmo tempo em que reforça o tamanho de nossa responsabilidade. Mais que uma ajuda para alimentação e sobrevivência, temos o desafio de fortalecer as famílias como passagem para cidadania e acesso a outros direitos, como educação e saúde. Uma família desintegrada não permite essa construção; ela precisa estar unida para que cumpra seu papel pedagógico, que antecede e complementa a escola, de se firmar como espaço de sobrevivência onde nascem e se desenvolvem os valores da ética, da moral, da disciplina e da solidariedade.
* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
* Artigo publicado originalmente em 28/12/2004 no jornal Gazeta do Povo (PR).
Nenhum comentário:
Postar um comentário