*Patrus AnaniasPouco mais de um ano depois de seu lançamento, o programa Fome Zero está prestes a entrar em uma nova fase de sua implementação.
As ações integradas de implantação e consolidação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional, eixo do programa, estarão mais presentes nos grandes centros urbanos, sem que isto signifique deixar de atender os bolsões de pobreza nos quais o Fome Zero, em 2003, fez diferença na vida de milhões de brasileiros.
A transformação do programa é conseqüência prática dos resultados positivos alcançados no ano passado e também da evolução do conjunto das políticas sociais implementadas pelo governo Lula
A transformação do programa é conseqüência prática dos resultados positivos alcançados no ano passado e também da evolução do conjunto das políticas sociais implementadas pelo governo do presidente Lula, uma vez que, em outubro de 2003, foi criado o Bolsa-Família, que unificou os programas federais de transferência de renda e absorveu parte das ações antes desenvolvidas no âmbito do Fome Zero. Assim, no conjunto das políticas sociais, cabe ao programa Fome Zero organizar ações estruturantes de emancipação social, econômica e cultural daqueles brasileiros que estão, hoje, em situação de risco. O Fome Zero, portanto, deve ser compreendido em vários planos e dimensões.
Em primeiro lugar, é o emblema do anseio coletivo de mobilizar a nação para a erradicação da fome. Ultrapassa, portanto, os limites do governo e as próprias fronteiras nacionais, uma vez que, nos foros internacionais, o presidente Lula tem dado ênfase à necessidade de uma urgente e vigorosa ação concertada para eliminar em escala mundial o problema da fome.
Trata-se de uma prioridade de governo e não especificamente de um ministério. Mais do que isto: diante da grandeza de tal obra, a demanda de recursos humanos e financeiros é gigantesca e, obviamente, demasiado complexa para que um único agente a atenda. O mercado ou a sociedade não serão capazes de, autonomamente, dar cabo de nossa imensa dívida social, tampouco o estado pode avocar com exclusividade tal tarefa. É preciso manter ativo o espaço comum da mobilização cívica, no qual a sociedade se confunde com o estado, em nome de objetivos superiores da nacionalidade, para levar avante o projeto de construir um país de direitos e oportunidades para todos. Na prática, as ações no âmbito do Fome Zero devem representar a soma de esforços dos governos federal, estaduais, municipais, de entidades da sociedade civil, dos trabalhadores, empresários, igrejas, enfim, de todos os homens e mulheres de bem.
No campo prático, o programa, ao longo do ano passado, deu atendimento emergencial, através da distribuição de cestas alimentares, para mais de 1,3 milhão de famílias indígenas, habitantes de comunidades quilombolas e que estão aguardando a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária; ampliou os repasses da merenda escolar para os municípios; desenvolveu um programa de convivência com a seca, através da construção de cisternas, permitindo que mais de 12 mil famílias que habitam na região semiárida tenham garantia de acesso à água potável, para seu consumo doméstico e na produção agropecuária; viabilizou, através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que mais de 42 mil famílias vendessem sua produção para o governo federal, obtendo renda e dando sustentação de preços à comercialização da produção de outros milhares de agricultores; assegurou a distribuição de cerca de 1 milhão de litros de leite por dia para crianças de zero a seis, gestantes e mães em fase de amamentação de todo o Nordeste; implantou cozinhas populares, oito bancos de alimentos e incentivou o desenvolvimento da agricultura urbana e de hortas comunitárias, tanto para subsistência como para geração de renda.
O Fome Zero constituiu-se, efetivamente, em um instrumento de implantação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional, que deve ser universalizada. A segurança alimentar é um dos núcleos fundamentais da política estratégica dos países mais ricos, sobretudo daqueles que atravessaram períodos de escassez alimentar decorrentes de guerras ou depressão econômica. Nas regiões metropolitanas, se traduzirá na garantia do acesso a alimentação de boa qualidade à população carente, através de programas de transferência de renda, de restaurante populares, de ações na área de abastecimento e articulação com a produção, para que cada cidadão brasileiro tenha condições de reagir aos estímulos de reinserção na comunidade e no sistema produtivo. A política de segurança alimentar é complemento natural da política de desenvolvimento econômico, já que ambas apontam para a superação do atraso econômico e social e são parte do projeto de construção de uma nação forte. Não vamos pensar apenas em crescer para incluir, mas em incluir para crescer, para que as futuras gerações, ao se debruçar sobre a história do nosso tempo, tenham dificuldade de compreender que, num passado distante, a civilização brasileira debateu-se dolorosamente no limiar da sobrevivência.
* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e membro da Academia Mineira de Letras
* Artigo publicado originalmente em 19/02/2004 no jornal Estado de Minas (MG).
A transformação do programa é conseqüência prática dos resultados positivos alcançados no ano passado e também da evolução do conjunto das políticas sociais implementadas pelo governo Lula
A transformação do programa é conseqüência prática dos resultados positivos alcançados no ano passado e também da evolução do conjunto das políticas sociais implementadas pelo governo do presidente Lula, uma vez que, em outubro de 2003, foi criado o Bolsa-Família, que unificou os programas federais de transferência de renda e absorveu parte das ações antes desenvolvidas no âmbito do Fome Zero. Assim, no conjunto das políticas sociais, cabe ao programa Fome Zero organizar ações estruturantes de emancipação social, econômica e cultural daqueles brasileiros que estão, hoje, em situação de risco. O Fome Zero, portanto, deve ser compreendido em vários planos e dimensões.
Em primeiro lugar, é o emblema do anseio coletivo de mobilizar a nação para a erradicação da fome. Ultrapassa, portanto, os limites do governo e as próprias fronteiras nacionais, uma vez que, nos foros internacionais, o presidente Lula tem dado ênfase à necessidade de uma urgente e vigorosa ação concertada para eliminar em escala mundial o problema da fome.
Trata-se de uma prioridade de governo e não especificamente de um ministério. Mais do que isto: diante da grandeza de tal obra, a demanda de recursos humanos e financeiros é gigantesca e, obviamente, demasiado complexa para que um único agente a atenda. O mercado ou a sociedade não serão capazes de, autonomamente, dar cabo de nossa imensa dívida social, tampouco o estado pode avocar com exclusividade tal tarefa. É preciso manter ativo o espaço comum da mobilização cívica, no qual a sociedade se confunde com o estado, em nome de objetivos superiores da nacionalidade, para levar avante o projeto de construir um país de direitos e oportunidades para todos. Na prática, as ações no âmbito do Fome Zero devem representar a soma de esforços dos governos federal, estaduais, municipais, de entidades da sociedade civil, dos trabalhadores, empresários, igrejas, enfim, de todos os homens e mulheres de bem.
No campo prático, o programa, ao longo do ano passado, deu atendimento emergencial, através da distribuição de cestas alimentares, para mais de 1,3 milhão de famílias indígenas, habitantes de comunidades quilombolas e que estão aguardando a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária; ampliou os repasses da merenda escolar para os municípios; desenvolveu um programa de convivência com a seca, através da construção de cisternas, permitindo que mais de 12 mil famílias que habitam na região semiárida tenham garantia de acesso à água potável, para seu consumo doméstico e na produção agropecuária; viabilizou, através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que mais de 42 mil famílias vendessem sua produção para o governo federal, obtendo renda e dando sustentação de preços à comercialização da produção de outros milhares de agricultores; assegurou a distribuição de cerca de 1 milhão de litros de leite por dia para crianças de zero a seis, gestantes e mães em fase de amamentação de todo o Nordeste; implantou cozinhas populares, oito bancos de alimentos e incentivou o desenvolvimento da agricultura urbana e de hortas comunitárias, tanto para subsistência como para geração de renda.
O Fome Zero constituiu-se, efetivamente, em um instrumento de implantação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional, que deve ser universalizada. A segurança alimentar é um dos núcleos fundamentais da política estratégica dos países mais ricos, sobretudo daqueles que atravessaram períodos de escassez alimentar decorrentes de guerras ou depressão econômica. Nas regiões metropolitanas, se traduzirá na garantia do acesso a alimentação de boa qualidade à população carente, através de programas de transferência de renda, de restaurante populares, de ações na área de abastecimento e articulação com a produção, para que cada cidadão brasileiro tenha condições de reagir aos estímulos de reinserção na comunidade e no sistema produtivo. A política de segurança alimentar é complemento natural da política de desenvolvimento econômico, já que ambas apontam para a superação do atraso econômico e social e são parte do projeto de construção de uma nação forte. Não vamos pensar apenas em crescer para incluir, mas em incluir para crescer, para que as futuras gerações, ao se debruçar sobre a história do nosso tempo, tenham dificuldade de compreender que, num passado distante, a civilização brasileira debateu-se dolorosamente no limiar da sobrevivência.
* Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e membro da Academia Mineira de Letras
* Artigo publicado originalmente em 19/02/2004 no jornal Estado de Minas (MG).
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