*Patrus Ananias País tem maior queda na desigualdade dos últimos 30 anos.
A pobreza, a saúde e o desenvolvimento podem ser compreendidos como três pontos de uma relação de interdependências mútuas.
Isso exige uma concepção mais ampla de desenvolvimento que, para além do caráter puramente econômico, leva em consideração as dimensões social, institucional e ética.
Um ciclo de desenvolvimento sustentado tem o potencial de alimentar relações virtuosas interdependentes, no qual o combate à pobreza e à miséria produz melhorias nas condições de saúde com efeitos positivos sobre o desenvolvimento, que por sua vez cria impactos na redução da miséria.
O Prêmio Nobel em Ciências Econômicas de 1998, Amarthya Sen, lançou um novo olhar sobre essas questões ao mostrar que o desenvolvimento de uma nação está essencialmente ligado às oportunidades que ele oferece ao seu povo. De acordo com Sen, o Estado deve ter um papel ativo com o objetivo de garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de aproveitar na plenitude todo o seu potencial, independentemente das condições sociais em que se encontram. Assim, as agendas de políticas sociais, políticas de saúde e políticas econômicas se complementam e se reforçam.
O conceito de saúde coletiva, que foi idealizado por profissionais da área no Brasil há mais de duas décadas, dá ênfase aos determinantes sociais como variáveis explicativas fundamentais das condições de saúde de uma população.
O sucesso de investimentos em infra-estrutura médico-hospitalar depende de uma população bem nutrida, vivendo em ambientes familiares estáveis e dignos para que possam ser revertidos em cidadãos saudáveis e produtivos.
A decisão do governo federal de priorizar as ações de proteção e promoção das famílias e comunidades mais pobres integra e se concretiza na construção de um projeto nacional que apóia o crescimento econômico com distribuição de renda e o desenvolvimento humano.
Pesquisadores do IPEA analisaram a PNAD 2004 e constataram a maior queda na desigualdade dos últimos 30 anos.
Os rendimentos de 70% da população aumentaram e os 20% mais pobres foram os mais beneficiados. A pobreza caiu 8%, o que afastou cerca de 3 milhões de pessoas da miséria extrema, a maior queda desde 1992. A ampliação dos recursos e o aperfeiçoamento na gestão dos programas sociais impactaram no aquecimento das economias locais com o aumento do consumo e geração de emprego e renda.
As ações e políticas que integram o Fome Zero ampliaram o número de refeições, o volume de alimentos ingeridos e a variedade no cardápio de milhões de brasileiros.
Uma chamada nutricional realizada ano passado no semi-árido brasileiro apontou queda no índice de desnutrição de 17,9%, registrado em 1996, para 6,6%. Pesquisas de avaliação do Bolsa Família indicaram que 94% dos beneficiários do programa vêm conseguindo fazer três refeições por dia.
O Bolsa Família amplia sua dimensão no cumprimento de suas condicionalidades. Hoje, 97% das crianças – das 11,1 milhões de famílias beneficiárias – têm freqüência escolar regular e 98,4% das famílias atendidas cumpriram com as condicionalidades da saúde, como manter o cartão de vacinação em dia.
Nesse contexto, a realização do 11 Congresso Mundial de Saúde e do 8 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro, configura-se como importante fórum de discussão sobre o primado da vida.
São espaços de reflexão que oferecem oportunidades de avanços e afirmação da inclusão social como caminho indissociável da promoção humana e do crescimento sustentável, dentro de uma perspectiva de integração das políticas públicas de modo a promover o encontro do desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.
* Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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