Nenhum governo, na história do Brasil, desenvolveu um conjunto tão amplo e articulado de políticas públicas voltadas para os pobres e excluídos
Patrus Ananias*Por temperamento e formação, não é do meu feitio adotar um tom de arrogância, auto-suficiência ou triunfalismo para falar de realizações pessoais e políticas. Minhas referências cristãs e as vivências teóricas e práticas com a psicanálise ensinaram-me os caminhos do exame de consciência, da autocrítica e da reflexão, que nos reportam sempre aos nossos limites e fragilidades. Mas, diante da prepotência e do farisaísmo dos que se julgam donos da verdade e da moral, impõe-se um retorno dos ensinamentos cristãos sobre a verdadeira dimensão da humildade: um reconhecimento das nossas fraquezas, sem negar, todavia, os nossos talentos e virtudes. Sinto-me no dever de prestar contas do governo do qual participo. Tivemos uma reunião do ministério, dia 12, na qual foram apresentadas as realizações dos últimos 30 meses e fui o relator das políticas sociais. Saímos dela com o sentimento de que estamos cumprindo o nosso dever e com a certeza de que nenhum governo, na história do Brasil, desenvolveu um conjunto tão amplo e articulado de políticas públicas voltadas para os pobres e excluídos.
O historiador e cientista político Wanderley Guilherme dos Santos disse que o Bolsa Família é o pesadelo das oposições. São 7,5 milhões de famílias assistidas; serão 8,7 milhões até o final do ano e todas as famílias pobres do Brasil, em 2006. Estamos cumprindo rigorosamente as metas, garantindo a presença das crianças na escola e os cuidados com a saúde, aperfeiçoando os mecanismos de controle do cadastro e de fiscalização dos recursos. O Bolsa Família não é um programa isolado: a sua integração com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) possibilitará que, até final de 2006, estejamos atendendo todas as crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce. Os programas de atenção integral às famílias, implantando as casas das famílias, de apoio socioeconômico, a inclusão produtiva, integradas com os programas de microcrédito, de economia solidária e de desenvolvimento regional estão resgatando a auto-estima e a iniciativa das pessoas e possibilitando a sua inserção no mercado de trabalho. Foram 3,13 milhões novos empregos com carteira assinada. Os benefícios de prestação continuada, com investimentos de R$ 8,5 bilhões, asseguram aos idosos e portadores de deficiência pobres, uma renda mensal correspondente ao salário mínimo. São hoje 2,3 milhões de pessoas atendidas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) saiu de R$ 2 bilhões, em 2002, para R$ 9 bilhões reservados para a próxima safra. Na mesma linha, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assegura a compra direta dos pequenos produtores. Estamos gerando trabalho e renda no campo e estancando o fluxo migratório da roça para as cidades.
Em processos públicos de seleção, oferecemos a todos os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes a construção de restaurantes populares. Às 32 unidades do ano passado, acresceram mais 76 propostas em 2005. Os restaurantes populares se articulam com a compra direta de agricultura familiar, programas de educação alimentar, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, lavouras e hortas comunitárias. Estamos consolidando o Sistema Único de Assistência Social (Suas), em ação republicana e suprapartidária com todos os governos estaduais e municipais. Com isso, a assistência social sai definitivamente do campo do assistencialismo e do clientelismo para o espaço superior das políticas públicas e das ações normatizadas.
São notáveis os avanços no campo da educação: o projeto instituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) amplia recursos para a educação infantil e o ensino médio e prevê investimentos crescentes, de modo que, em quatro anos, o investimento anual do governo federal no setor seja de R$ 4,3 bilhões. O Projovem estará este ano assegurando o direito ao ensino básico, qualificação profissional e desenvolvimento de ações comunitárias a 200 mil jovens, entre 18 e 24 anos, nas 27 capitais do País. No campo de saúde, foram criadas 6.399 novas equipes de saúde da família (ao todo, 23.097), 24.696 novos agentes comunitários foram contratados e a Política Nacional de Atenção às Urgências, também implantada no nosso governo, partiu de 14 unidades, em 2003, para 142, em 2005, beneficiando 1,3 mil municípios. Poderia continuar falando de muitos outros programas. Os pobres sabem deles. Por isso, avaliam o Fome Zero, o Bolsa Família e os programas sociais como as grandes realizações do governo Lula.
(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Artigo publicado originalmente em 18/08/2005 no jornal Estado de Minas (MG)
O historiador e cientista político Wanderley Guilherme dos Santos disse que o Bolsa Família é o pesadelo das oposições. São 7,5 milhões de famílias assistidas; serão 8,7 milhões até o final do ano e todas as famílias pobres do Brasil, em 2006. Estamos cumprindo rigorosamente as metas, garantindo a presença das crianças na escola e os cuidados com a saúde, aperfeiçoando os mecanismos de controle do cadastro e de fiscalização dos recursos. O Bolsa Família não é um programa isolado: a sua integração com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) possibilitará que, até final de 2006, estejamos atendendo todas as crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce. Os programas de atenção integral às famílias, implantando as casas das famílias, de apoio socioeconômico, a inclusão produtiva, integradas com os programas de microcrédito, de economia solidária e de desenvolvimento regional estão resgatando a auto-estima e a iniciativa das pessoas e possibilitando a sua inserção no mercado de trabalho. Foram 3,13 milhões novos empregos com carteira assinada. Os benefícios de prestação continuada, com investimentos de R$ 8,5 bilhões, asseguram aos idosos e portadores de deficiência pobres, uma renda mensal correspondente ao salário mínimo. São hoje 2,3 milhões de pessoas atendidas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) saiu de R$ 2 bilhões, em 2002, para R$ 9 bilhões reservados para a próxima safra. Na mesma linha, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assegura a compra direta dos pequenos produtores. Estamos gerando trabalho e renda no campo e estancando o fluxo migratório da roça para as cidades.
Em processos públicos de seleção, oferecemos a todos os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes a construção de restaurantes populares. Às 32 unidades do ano passado, acresceram mais 76 propostas em 2005. Os restaurantes populares se articulam com a compra direta de agricultura familiar, programas de educação alimentar, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, lavouras e hortas comunitárias. Estamos consolidando o Sistema Único de Assistência Social (Suas), em ação republicana e suprapartidária com todos os governos estaduais e municipais. Com isso, a assistência social sai definitivamente do campo do assistencialismo e do clientelismo para o espaço superior das políticas públicas e das ações normatizadas.
São notáveis os avanços no campo da educação: o projeto instituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) amplia recursos para a educação infantil e o ensino médio e prevê investimentos crescentes, de modo que, em quatro anos, o investimento anual do governo federal no setor seja de R$ 4,3 bilhões. O Projovem estará este ano assegurando o direito ao ensino básico, qualificação profissional e desenvolvimento de ações comunitárias a 200 mil jovens, entre 18 e 24 anos, nas 27 capitais do País. No campo de saúde, foram criadas 6.399 novas equipes de saúde da família (ao todo, 23.097), 24.696 novos agentes comunitários foram contratados e a Política Nacional de Atenção às Urgências, também implantada no nosso governo, partiu de 14 unidades, em 2003, para 142, em 2005, beneficiando 1,3 mil municípios. Poderia continuar falando de muitos outros programas. Os pobres sabem deles. Por isso, avaliam o Fome Zero, o Bolsa Família e os programas sociais como as grandes realizações do governo Lula.
(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Artigo publicado originalmente em 18/08/2005 no jornal Estado de Minas (MG)
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