Patrus Ananias*
No século 18, o republicano Thomas Paine advertia: “Vivemos tempos que prescrutam e revelam a alma dos tempos”. Em momentos desafiadores encontramos os que querem explicitar as situações para bem resolvê-las e avançar na direção de novas conquistas éticas, democráticas e sociais. Aqueles que não temem a verdade e a justiça e querem, sobretudo, o bem do país e a emancipação dos pobres. De outra banda, os pescadores de águas turvas, os que querem confundir e enganar, os que são movidos pelo ódio e pelos ressentimentos.
Vivemos num país democrático; democracia que conquistamos a duras penas, a despeito dos nostálgicos da ditadura e que dela tão bem se aproveitaram. As instituições e os órgãos públicos encarregados de apurar denúncias estão funcionando com todo aval do governo do presidente Lula: O Congresso Nacional — garroteado pelos golpistas de 64 e signatários do Ato Institucional nº 5, a consagração do arbítrio, como o chamou Milton Campos — instala comissões parlamentares de inquérito e aciona suas instâncias permanentes, como a Comissão de Ética e a Corregedoria; a Polícia Federal age com desenvoltura e eficácia jamais vistas na história do país. O ministro Márcio Thomas Bastos, dentro da melhor tradição republicana, afirma que as denúncias serão rigorosamente apuradas; o Ministério Público, seja o federal, sejam os estaduais, tem o mais amplo espaço para defender o interesse público e confrontar os crimes de corrupção e improbidade administrativa.
Ao contrário de períodos presidenciais mais recentes, o procurador-geral não é especialista em engavetar processos. O ex-procurador Cláudio Fonteles, fiel à sólida formação jurídica, humanista e cristã, manifestou a legítima discordância contra atos e leis apoiados pelo governo federal, encaminhando sempre as medidas jurídicas cabíveis.
Por que então alguns querem travar a ação do governo e passar ao país uma falsa idéia de paralisia? Mais do que fazer oposição, se contrapõem ao próprio projeto de desenvolvimento do Brasil. Assim como as denúncias e os fatos estão sendo expostos à opinião pública e apurados, a nação avança nas políticas e obras sociais, embora muitos ignorem isso e se comportem como se as denúncias fossem os únicos acontecimentos dignos de destaque. Muitos querem, por exemplo, sepultar o Fome Zero, o maior conjunto de ações articuladas voltadas para os pobres da história do Brasil.
O Fome Zero vem se consolidando vigorosamente, por exemplo, no êxito do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) que, para próxima safra, tem destinados recursos da ordem de R$ 9 bilhões de créditos para pequenos agricultores, mais de quatro vezes superior ao destinado à safra 2002/2003. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) tem ação complementar de apoio e promoção dos trabalhadores rurais e, em dois anos, investiu R$ 400 milhões na compra da produção de 117 mil pequenos produtores rurais, beneficiando cinco milhões de pessoas com políticas de acesso à alimentação. Não há como negar o avanço do Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do Fome Zero, responsável por garantir uma renda básica para mais de sete milhões de famílias pobres brasileiras, e que se articula, numa perspectiva emancipatória, com outros programas — estratégica a articulação do Bolsa-Família com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com as Casas da Família, que trabalham programas de apoio integral às famílias carentes e, sobretudo, com programas de geração de trabalho e renda.
Também se evidenciam os avanços do Fome Zero quando analisamos os programas de construção de restaurantes populares, com a proposta de parceria do governo encaminhada indistintamente a todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Essa experiência, importante instrumento de promoção de segurança alimentar nos centros urbanos, se potencializa na articulação com os programas de lavouras e hortas comunitárias, bancos de alimentos e de educação alimentar.
Esses são exemplos de que as metas do Fome Zero estão sendo cumpridas. Estamos avançando para cumprir a meta nº 1 do milênio e garantir a todos os brasileiros o direito humano à alimentação. A ética na política é um desejo e um princípio. Nós a defendemos como um fim em si mesmo, mas lembrando sempre que a ética é indivisível e se traduz também na responsabilidade social, na correta utilização do dinheiro público nas políticas de promoção das famílias pobres, criando as condições materiais para o direito à vida.
(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Artigo publicado originalmente em 11/07/2005 no jornal Correio Braziliense (DF).
Vivemos num país democrático; democracia que conquistamos a duras penas, a despeito dos nostálgicos da ditadura e que dela tão bem se aproveitaram. As instituições e os órgãos públicos encarregados de apurar denúncias estão funcionando com todo aval do governo do presidente Lula: O Congresso Nacional — garroteado pelos golpistas de 64 e signatários do Ato Institucional nº 5, a consagração do arbítrio, como o chamou Milton Campos — instala comissões parlamentares de inquérito e aciona suas instâncias permanentes, como a Comissão de Ética e a Corregedoria; a Polícia Federal age com desenvoltura e eficácia jamais vistas na história do país. O ministro Márcio Thomas Bastos, dentro da melhor tradição republicana, afirma que as denúncias serão rigorosamente apuradas; o Ministério Público, seja o federal, sejam os estaduais, tem o mais amplo espaço para defender o interesse público e confrontar os crimes de corrupção e improbidade administrativa.
Ao contrário de períodos presidenciais mais recentes, o procurador-geral não é especialista em engavetar processos. O ex-procurador Cláudio Fonteles, fiel à sólida formação jurídica, humanista e cristã, manifestou a legítima discordância contra atos e leis apoiados pelo governo federal, encaminhando sempre as medidas jurídicas cabíveis.
Por que então alguns querem travar a ação do governo e passar ao país uma falsa idéia de paralisia? Mais do que fazer oposição, se contrapõem ao próprio projeto de desenvolvimento do Brasil. Assim como as denúncias e os fatos estão sendo expostos à opinião pública e apurados, a nação avança nas políticas e obras sociais, embora muitos ignorem isso e se comportem como se as denúncias fossem os únicos acontecimentos dignos de destaque. Muitos querem, por exemplo, sepultar o Fome Zero, o maior conjunto de ações articuladas voltadas para os pobres da história do Brasil.
O Fome Zero vem se consolidando vigorosamente, por exemplo, no êxito do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) que, para próxima safra, tem destinados recursos da ordem de R$ 9 bilhões de créditos para pequenos agricultores, mais de quatro vezes superior ao destinado à safra 2002/2003. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) tem ação complementar de apoio e promoção dos trabalhadores rurais e, em dois anos, investiu R$ 400 milhões na compra da produção de 117 mil pequenos produtores rurais, beneficiando cinco milhões de pessoas com políticas de acesso à alimentação. Não há como negar o avanço do Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do Fome Zero, responsável por garantir uma renda básica para mais de sete milhões de famílias pobres brasileiras, e que se articula, numa perspectiva emancipatória, com outros programas — estratégica a articulação do Bolsa-Família com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com as Casas da Família, que trabalham programas de apoio integral às famílias carentes e, sobretudo, com programas de geração de trabalho e renda.
Também se evidenciam os avanços do Fome Zero quando analisamos os programas de construção de restaurantes populares, com a proposta de parceria do governo encaminhada indistintamente a todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Essa experiência, importante instrumento de promoção de segurança alimentar nos centros urbanos, se potencializa na articulação com os programas de lavouras e hortas comunitárias, bancos de alimentos e de educação alimentar.
Esses são exemplos de que as metas do Fome Zero estão sendo cumpridas. Estamos avançando para cumprir a meta nº 1 do milênio e garantir a todos os brasileiros o direito humano à alimentação. A ética na política é um desejo e um princípio. Nós a defendemos como um fim em si mesmo, mas lembrando sempre que a ética é indivisível e se traduz também na responsabilidade social, na correta utilização do dinheiro público nas políticas de promoção das famílias pobres, criando as condições materiais para o direito à vida.
(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Artigo publicado originalmente em 11/07/2005 no jornal Correio Braziliense (DF).
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